DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 208, DE 11 DE MARCO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001580/2024-77, resolve:
DISPENSAR, a pedido, EVELINE CASTRO BARBOSA DE JESUS da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho da Coordenação de
Gestão de Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 209, DE 11 DE MARCO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001580/2024-77, resolve:
DESIGNAR ELTON DA COSTA SILVA para exercer a função comissionada executiva de
Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho da Coordenação de Gestão de Desempenho e
Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 210, DE 11 DE MARCO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.001580/2024-77, resolve:
DISPENSAR ELTON DA COSTA SILVA, matrícula Siape nº 1083878, do encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão do
Desempenho da Coordenação de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 211, DE 11 DE MARCO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.001580/2024-77, resolve:
DESIGNAR
CAROLINA
ASSUNCAO
BROZZON ARAUJO,
matrícula
Siape
nº
1747174, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva
de Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho da Coordenação de Gestão de
Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 212, DE 11 DE MARCO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.001580/2024-77, resolve:
DISPENSAR LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 2685463, do
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 213, DE 11 DE MARCO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.001580/2024-77, resolve:
DESIGNAR EVELINE CASTRO BARBOSA DE JESUS, matrícula Siape nº 1834578,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe
da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação de Gestão de Desempenho e
Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 215, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.010433/2023-15, resolve:
DESIGNAR THAISA FERNANDA DA COSTA BRANDAO DE SOUZA para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão Financeira da Coordenação de Finanças
da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 226, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante no Processo SEI nº 80000.000289/2023-09, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ISABELA SBAMPATO BATISTA REIS DE PAULA da função
comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Urbanização
Integrada do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de
Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.13, deste
Ministério, a contar de 11 de março de 2024.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 167, DE 12 DE MARÇO DE 2024
MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que
consta no Processo n.º 01242.000065/2024-51, resolve:
Declarar, a contar de 30 de janeiro de 2024, por motivo de exoneração a pedido, a
vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe I Padrão III, ocupado pela
servidora ANA PAULA WERLE, Matrícula Siape nº **722**, do quadro de pessoal este Ministério.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 169, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar HELYNE GOMES DE PAIVA, CPF ***.395.831-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão, código FCE
1.10, da Ouvidoria deste Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.001874/2024-50).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 170, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 8.961, de 28 de julho de 1993 e demais informações que constam no
Processo nº 01245.001643/2024-46, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIBEL ALVES FIERRO SEVILLA, Matrícula SIAPE nº
**945**, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal
deste Ministério, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Qualidade dos Gastos
de Estatais, código CCE 1.13, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 171, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO, CPF ***.756.912-**, da função
comissionada de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000197/2024-26).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 172, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RAIMUNDO OTAÍDE FERREIRA PICANÇO FILHO, CPF ***.843.362-**,
para exercer a função comissionada de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto
Nacional
de Pesquisas
da
Amazônia
- INPA,
deste
Ministério
(Processo SEI
nº
01280.000197/2024-26).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 174, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SHIRLLEY MILENNY SANTOS DE LIMA MARTINS, CPF ***.858.431-**,
para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Coordenação de Planejamento, da Assessoria de Estratégia e Governança, da Secretaria
Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente
ocupa (Processo SEI nº 01245.002863/2024-97).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 175, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar PRISCILLA SOUSA FRIGI RAIMUNDI, CPF ***.182.498-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Extensão e Capacitação, código FCE
1.07, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva
que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01340.001360/2024-16).
LUCIANA SANTOS