DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 176, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, JOSÉ AFONSO COSMO JUNIOR,
CPF ***.657.401-**, da função comissionada de Coordenador-Geral de Instrumentos de
Apoio à Inovação, código FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de
Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.000580/2024-19).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 177, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar KELYANE DA SILVA, CPF ***.326.464-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação,
código FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria
de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.000580/2024-19).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 178, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar 
JOÃO
CARLOS 
LEOCADIO, 
CPF 
***.144.937-**,
da 
função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Segurança Radiológica, código FCE 1.05, do
Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01343.000047/2024-31).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 179, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RUBENS RICARDO ARANTES, CPF ***.352.857-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe do Serviço de Segurança Radiológica, código FCE 1.05, do Instituto de Radioproteção
e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000047/2024-31).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 180, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SHIRLLEY MILENNY SANTOS DE LIMA MARTINS, CPF ***.858.431-**,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Planejamento, código FCE 1.10, da Assessoria de
Estratégia e Governança, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.002866/2024-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 181, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2024, ANGELA SATHIKO KUDO,
CPF ***.356.391-**, da função comissionada executiva de Coordenadora dos Programas de
Pesquisa em Ciências Agrárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Agrárias
e Meio Ambiente, da Diretoria Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado
a este Ministério (Processo
SEI nº
01300.000796/2024-64).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 182, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar WALDIR CAMARGOS JUNIOR E SILVA, CPF ***.882.631-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador dos Programas de Pesquisa em
Ciências Agrárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Agrárias e Meio
Ambiente, da Diretoria Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.000796/2024-64).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 183, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2024, ALEXANDRE GUILHERME
MOTTA SARMENTO, CPF ***.394.521-**, da função comissionada executiva de Chefe de
Projeto
I, código
FCE 3.05,
da Diretoria
Científica, do
Conselho Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.002105/2024-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 184, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no inciso I, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do processo
SEI nº 01400.036691/2023-34, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEANDRO DA SILVA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº
**296**, Agente Administrativo do quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, na Divisão de Benefícios, da Coordenação
de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto
Brasileiro de Museus - IBRAM, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 185, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 8 de março de 2024, VALÉRIA CRISTINA DOS
SANTOS RIBEIRO, CPF ***.249.858-**, da função comissionada de Chefe da Divisão de
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Ensino,
Pesquisa e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério
(Processo SEI nº 01340.009142/2023-49).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 186, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de fevereiro de 2024, BRUNO COSTA DE OLIVEIRA,
CPF ***.782.851-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE
1.10, da Assessoria de Gerenciamento de Recursos, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa (Processo
SEI nº 00190.112918/2023-13).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 187, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ZENAIDE MOREIRA SILVA, CPF ***.269.901-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenadora de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, da
Diretoria de Gestão Administrativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.000945/2024-95).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 188, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, MARIANA GALIZA DE OLIVEIRA,
CPF ***.708.501-**, da função comissionada executiva de Chefe da Assessoria de
Comunicação Social, código CCE 1.13, da Presidência do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.002180/2024-28).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 189, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Exonerar
REJANE FEITOSA
MOURA
FÉ,
CPF ***.913.071-**,
do
cargo
comissionado executivo de Chefe de Assessoria de Apoio à Secretaria Executiva, código CCE
1.13, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010080/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 190, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear EDILSON FRANCISCO DA SILVA, CPF ***.736.669-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria de Apoio à Secretaria Executiva,
código CCE 1.13, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo
comissionado que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.010080/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 191, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear ELIOMAR MOTA DA CUNHA, CPF ***.039.062-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral de Programas e Projetos para a Amazônia,
código CCE 1.13, da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002469/2024-59).
LUCIANA SANTOS