DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento dos País do servidores abaixo para participarem da Reunião
das Relatorias das Questões de Estudos da Comissão de Estudos 1 do Setor de Desenvolvimento das
Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça:
I - CRISTIANA CAMARATE LEÃO QUINALIA, Superintendente de Relações com
Consumidores, no período de 13 a 20 de abril de 2024, trânsito incluído, com ônus;
II - ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos
de Telecomunicações, no período de 13 a 20 de abril de 2024, trânsito incluído, com ônus;
III- MÁRCIO JOSÉ MUTTI BARETTO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos
de Telecomunicações, no período de 20 a 27 de abril de 2024, trânsito incluído, com ônus; e
IV - SUSANA FESTNER DOS SANTOS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos
de Telecomunicações, no período de 13 a 20 de abril de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.011043/2024-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores AFONSO ROCHA
FERREIRA JUNIOR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações,
LUCIANA RABELO NOVATO FERREIRA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, e RAFAEL PINTO PRATA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos
de Telecomunicações, para participarem das Reuniões dos Grupos de Trabalhos 4A, 4B e
4C (WPs 4A, 4B e 4C) e da Comissão de Estudos 4 (SG 4), Serviços por Satélite, do Setor
de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça,
no período de 21 de abril a 11 de maio de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 339, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.009842/2024-38, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores RODRIGO CRUZ GEBRIM,
Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão, TARCISIO AURELIO BAKAUS, Analista
Administrativo, AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, e LUCIANA RABELO NOVATO FERREIRA, Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da 43ª Reunião
Ordinária do Comitê Consultivo Permanente II (CCP.II) - Radiocomunicações, da Comissão
Interamericana de Telecomunicações (Citel), em Montevidéu, Uruguai, no período de 14 a
20 de abril de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 341, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.009842/2024-38, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro RAPHAEL GARCIA DE
SOUZA para participar da 43ª Reunião Ordinária do Comitê Consultivo Permanente II
(CCP.II) - Radiocomunicações, da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) em
Montevidéu, Uruguai, de 14 a 20 de abril de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL N° 312, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.018499/2024-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor SALERME INACIO OLIVEIRA
JUNIOR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar da Reunião dos Grupos de Trabalho e Comitê Executivo do Foro Latino-
americano de Entes Reguladores de Telecomunicações - Regulatel, em Montevidéu,
Uruguai, no período de 8 e 13 de abril de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL N° 326, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.013916/2024-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores VICTOR MUNIZ ESTEVAM
DIAS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de
6 a 12 de abril de 2024, ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, e LETÍCIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI,
Especialista em Regulação de serviços públicos de telecomunicações, ambas no período 6
a 13 de abril de 2024, para participação nas Sessões da Rede de Reguladores (NER), do
Comitê de Política Regulatória (RPC), do Comitê de Políticas ao Consumidor (CCP), Grupo
de Trabalho em Segurança dos Produtos de Consumo (WPCPS) e Fórum OCDE em
Resiliência de Infraestrutura, todos no âmbito da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 328, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 136 do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo
Decreto nº 10.768, de 13 de agosto de 2021;
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor por meio do Circuito
Deliberativo nº 50, de 19 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 2736/2024 CRG/CGU (11641302), que
aprova a recondução do atual Corregedor da Anatel;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.053945/2019-78, resolve:
Reconduzir SÍLVIO ANDRADE DOS SANTOS para o mandato de Corregedor da
Anatel, cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, pelo período de 2 (dois)
anos, a partir de 24 de março de 2024.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.005511/2024-29, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores FREDERICO FERNANDES
NEVES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, RODRIGO
VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA, Gerente Regional da Anatel nos Estados do Rio de Janeiro e
no Espírito Santo, e RODRIGO DE ARAÚJO GRANATO, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, para participarem da Reunião dos Grupos de Trabalho 3J,
3K, 3L, 3M, da Comissão de Estudos 3 do Setor de Radiocomunicações da União
Internacional de Telecomunicações (UIT-R), em Denver, Colorado, Estados Unidos da
América, no período de 27 de maio a 8 de junho de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 335, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.097422/2023-10, resolve:
Art. 1º Revogar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL
BAIGORRI, autorizado pela Portaria de Pessoal nº 165, de 9 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 7, para participar
do Seminário Internacional "OSIPTEL 30 anos: passado e futuro das telecomunicações no
Peru", em Lima, Peru, no período de 14 e 15 de março de 2024, trânsito incluído, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.097422/2023-10, resolve:
Art. 1º Revogar o afastamento do País da servidora ANDREA MAMPRIM
GRIPPA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, autorizado
pela Portaria de Pessoal nº 164, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 7, para participar do Seminário
Internacional "OSIPTEL 30 anos: passado e futuro das telecomunicações no Peru", em Lima,
Peru, no período de 14 e 15 de março de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.019891/2024-89,
resolve:
Nomear MARCUS VINÍCIUS PAOLUCCI para o cargo comissionado técnico,
código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Raphael Garcia/RG.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 123, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º
Designar ERIKA
FERREIRA BORGES para
exercer a
função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Formação,
Livro e Leitura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
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