DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 124, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAMON LEONN VICTOR MEDEIROS para exercer a função de
Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.10, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 125, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar FELIPE FINGER SANTIAGO da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 126, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RENATA LIMA BARROS do cargo de Coordenadora
Técnica, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, em Goiás, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 41, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ VIEIRA BORGES para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Direitos
Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 42, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE FINGER SANTIAGO para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Segurança da Informação, da Coordenação de
Sistemas, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC N° 43, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NÁDIA GALDINO FREITAS DOS SANTOS, Matrícula
Siape nº 1550861 para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de
Divisão, UORG 311547, código FCE 1.07, da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01442.000058/2018-54, resolve:
Art. 1º DISPENSAR CARLOS HENRIQUE PRESTES FALCÃO, matrícula Siape nº
1094868, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Apoio
à Administração, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de
Museus, a contar de 15 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000231/2019-64, resolve:
Art. 1º DISPENSAR GEYZON BEZERRA DANTAS, matrícula Siape nº 1861489, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Comunicação, do
Museu Histórico Nacional do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 1º de abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 43, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e o disposto no art.38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
01440.000072/2020-92, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PAULO SIMÕES DE ALMEIDA PINA, matrícula SIAPE nº
0223397, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor, código CCE 1.13, do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 7 de março a 7 de abril de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 44, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022 e da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e em conformidade
com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei
nº 9.007, de 17 de março de 1995 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, alterada pela Portaria nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e com as demais
informações que constam do Processo Administrativo nº 01415.000660/2024-67, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LILIANE VIEIRA LOPES, matrícula
Siape nº 1824675, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus,
para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 2.818, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e conforme os autos do processo nº 01415.001643/2023-66, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Gabriel Carvalho Chaves, matrícula
SIAPE nº 1821339 para ordenar despesas da Unidade Gestora 423034 - ER-MG/ES, como
substituto, no período de 29 de abril de 2024 a 3 de maio de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 127, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como
o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.002056/2024-49, resolve:
Designar o servidor RICARDO MEDEIROS COELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 3126945, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria de
Relações Internacionais, código FCE 1.13, vinculada ao Gabinete da Presidência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 128, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, ANEXO I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo nº
01450.005665/2018-10, resolve:
Art. 1º Tornar pública a desistência da nomeação dos candidatos aprovados e
classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12 de
junho de 2018, relacionados no ANEXO I desta Portaria.
Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações constantes no ANEXO II desta Portaria,
efetivadas pela Portaria nº 546, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de outubro de 2023, Seção 2, com fundamento no art. 13, §6º da Lei
8.112/90.
Art. 3º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público
que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018,
relacionados no ANEXO III desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração
correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº
20/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.
I - A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais
estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem
de classificação e a distribuição das vagas na forma do ANEXO II do mesmo Edital;
II - A distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada
na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, Seção
1, bem como na Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de
agosto de 2019, Seção 1.
Art. 4º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade
organizacional do Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.
Parágrafo único. Para a posse em Brasília - DF, os candidatos deverão
comparecer à Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas/DPA - Sede.
Art.
5º A
relação
dos
exames médicos
pré-admissionais,
documentos,
formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para
a 
posse,
estão 
disponíveis 
no
sítio 
do
Iphan, 
por 
meio
do 
link:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos.
Art. 6º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para
a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em
exercício, contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art.
7º Eventuais
dúvidas
serão
esclarecidas pelo
endereço
eletrônico:
coap@iphan.gov.br.
LEANDRO GRASS