DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 130, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de
2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01500.000378/2024-11, resolve:
Designar, a servidora Ana Patrícia Guimarães, matrícula SIAPE nº 3126144, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Biblioteca Amadeu Amaral,
código FCE 1.07, UORG 740, do Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial
vinculada ao Departamento de Patrimônio Imaterial, deste Instituto, com amparo legal no
inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 15, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022,
e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000092/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TAIYO JEAN OMURA, matrícula Siape nº 1668323 para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Editoração
da Coordenação de Editoração do Centro de Pesquisa e Editoração desta Fundação nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.214, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV, e VI do art. 8º
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 64536.005577/2024-28, resolve:
ANEXO I
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. AC
Acre
Analista 1 - Área 5
4º
GUILHERME DE SOUZA ROCHA ALCANTARA
***.867.191-**
-
Termo de Desistência
. TO
Tocantins
Analista 1 - Área 5
2º
PEDRO CARNEIRO KOLB
***.115.843-**
-
Termo de Desistência
ANEXO II
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. AC
Acre
Analista I - área 5
3º
ELEANDRO ALVES PINHEIRO
***.372.842-**
95462
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. AM
Amazonas
Analista I - área 5
5º
LEONARDO JUELINO DA SILVA
***.723.473-**
95514
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. GO
Goiás
Analista I - área 5
2º
LAIS DE SOUSA PAOLUCCI
***.956.781-**
608294
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 3
5º
THAIS OLIVEIRA RIBEIRO
***.339.206-**
94734
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 5
14
ALINE COIMBRA SAMPAIO
***.791.266-**
608594
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. UF
Estado
Cargo 2 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. AM
Amazonas
Técnico I - área 9
3º
GABRIELA BECKER DOMINGUES
***.758.249-**
607219
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 3
6º
DAVI DORNELLES RODRIGUES DE SOUZA VALENTIM**
***.707.474-**
95195
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. SC
Santa Catarina
Técnico I - área 9
2º
MARCELO NUNES
***.994.709-**
609499
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
**PN
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Fundamento Legal
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área 1
9º
THIAGO GONÇALVES GUIMARAES DE AGUIAR
***.557.306-**
94321
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área 4
10º
FABIO OLIVEIRA SANTANA
***.092.456-**
94982
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área 4
11º
RITA DE CASSIA GOUVEIA JACOME
***.755.766-**
94956
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. PR
Paraná
Auxiliar Institucional I - área 4
7º
ANDERSON LEVISKI
***.174.349-**
95150
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. SC
Santa Catarina
Auxiliar Institucional I - área 4
6º
JESSICA PEREIRA
***.173.879-**
95375
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. SP
São Paulo
Auxiliar Institucional I - área 4
10º
ANA CAROLINA PEREIRA
***.984.838-**
95421
Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
ANEXO III
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Origem da vaga
. AC
Acre
Analista I - área 5
5º
ANDREZA CARLA LEITE
***.830.734-**
95462
vacância - Eduardo Luiz Couto Junior
. AM
Amazonas
Analista I - área 4
3º
SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES
***.008.627-**
94800
vacância - Manoel de Jesus da Silva Pereira
. AM
Amazonas
Analista I - área 5
6º
RUTE DOS SANTOS DA SILVA SANTOS
***.477.042-**
95514
vacância - José Ferreira Gonçalves Junior
. BA
Bahia
Analista I - área 4
4º
ANTONIO MIGUEL MACEDO FIGUEIREDO
***.818.295-**
94801
exoneração - Caio Amaral da Cruz
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 4
25º
BIBIANA SOYAUX DE ALMEIDA ROSA
***.157.711-**
94853
vacância - Gustavo Fonseca Camargo
. GO
Goiás
Analista I - área 5
3º
ERICA DAS NEVES FRANCA
***.142.451-**
608294
exoneração - Diana da Silva Luna Castro
. MT
Mato Grosso
Analista I - área 5
3º
ELEONORA DE ALMEIDA ALVES
***.497.211-**
608744
vacância - Isabela Furquim Marra
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 3
6º
CARLA EMANUELLE FERNANDES ALEIXO DIAS
***.026.696-**
94734
vacância - Uschi Wischhoff
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 5
16º
MATEUS OLIVEIRA LADEIRA
***.235.136-**
608594
vacância - Paulo Henrique Cunha Soares
. PE
Pernambuco
Analista I - área 5
1º
MARIELA RAMOS GARAT***
***.229.204-**
608863
vacância - Vanessa da Silva Oliveira
. TO
Tocantis
Analista I - área 5
3º
ANA SILVIA RIBEIRO AVELAR
***.545.316-**
682400
vacância - Giulliane Martins Ferreira
***PCD
. UF
Estado
Cargo 2 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Origem da vaga
. AM
Amazonas
Técnico I - área 9
4º
GABRIEL DE SOUZA CERVEIRA PEREIRA
***.451.592-**
607219
vacância - Francisco di Franco Ferreira de Najar
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 3
8º
HUDSON RIBEIRO FERNANDES**
***.032.331-**
95195
vacância - Thamires da Costa Silva
. SC
Santa Catarina
Técnico I - área 9
3º
BRUNA TAKAKO CAMPANER SAKAZAKI
***.074.072-**
609499
vacância - Guilherme Brum Marchiori de Franceschi
**PN
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
Origem da vaga
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área 1
14º
SARA FONSECA REIS REZENDE
***.686.886-**
94321
vacância - Ana Cristina Chama Borges
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área 4
14º
ANDREZA ROSARIA DA SILVA
***.090.036-**
94982
exoneração - Gustavo Barros de Medeiros
. MG
Minas Gerais
Auxiliar Institucional I - área 4
15º
LUCAS TAMIR FARIA
***.847.416-**
94956
exoneração - Airucy Silva Cardoso
. MS
Mato Grosso do Sul
Auxiliar Institucional I - área 4
6º
BEATRIZ SANTANA SOUZA
***.584.661-**
95012
vacância - Marcos Mota Medalha Junior
. PA
Pará
Auxiliar Institucional I - área 1
3º
ANA BARBARA CRUZ SILVA
***.775.553-**
94462
vacância - Rodolfo José Leal de Moraes
. SC
Santa Catarina
Auxiliar Institucional I - área 4
7º
BRENDA DA SILVA RODRIGUES
***.326.739-**
95375
exoneração - Felipe Araujo Benato
. SP
São Paulo
Auxiliar Institucional I - área 4
11º
POLLYANA BALANDINO SILVA
***.628.436-**
95421
exoneração - Bruna Gondim de Almeida
. TO
Tocantins
Auxiliar Institucional I - área 4
3º
PAULA RENATA MALVEZZI TAQUES
***.005.131-**
95426
vacância - Jose Raimundo Gomes Borges
AUTORIZAR o afastamento do País do General de Exército TOMÁS MIGUEL
MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro, a fim de realizar visita oficial ao
Exército Francês e ao Exército Polonês (PVANA G5-G2-C228), na cidade de Paris, na
República Francesa, e na cidade de Varsóvia, na República da Polônia, no período de 6 a 14
de abril de 2024, incluindo os deslocamentos, com ônus para o Comando do Exército.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
GABINETE DO COMANDANTE
COMANDO DA AERONÁUTICA
PORTARIA GABAER Nº 299/GC1, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 00170.003566/2023-36 e nº 67000.000592/2024-
16, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segundo-Classe
GENILTON SOUZA CARNEIRO JUNIOR (Nr Ord 7357354/SEREP-BR) à disposição do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo
exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 300/GC1, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 67011.000151/2024-95 e nº 67400.001261/2024-
91, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a Primeiro-Sargento SAD VANESSA CARNEIRO FERRARI
PINTO (Nr Ord 4410319) de ficar à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES