DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031300012
12
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP/REFM Nº 28, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso
II do Art. 106, inciso VI do Art. 108, e inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
REFORMAR, o Segundo-Sargento (Identidade nº 100044935-3 MD/EB) GEORGE
SANTOS COSTA, com os proventos amparados pelos Arts. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do
Exército. Não é inválido(a)".
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 72 - SVP 11, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-
DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 104 e alínea "c" do inciso I do
Art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada do Exército, em 27 de janeiro de 2012, o Segundo-Tenente (Idt 019036341-6)
IZIDORO NUNES DE AVELAR, vinculado a esta Região Militar (OP/2º B Fv).
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 551 - SVP 5, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por cumprimento
de decisão judicial transitada em julgado, Processo 5009114-18.2018.4.04.7009/PR, da 2ª
Vara Federal de Ponta Grossa/PR, resolve:
TORNAR SEM EFEITO,a Portaria nº 236-DCIPAS/REFM-32.2, de 26 de junho de
2018, publicada no DOU nº 124, de 29 de junho de 2018, que reformou o 2º Sgt
(043543554-0) LUÍS ANTÔNIO CABRAL, na mesma graduação, com os proventos amparados
no inciso I do artigo 111, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, e enquadrado nos incisos II do artigo
104, II do artigo 106 e VI do artigo 108, todos também da Lei6.880, de 9 DEZ
1980.REFORMAR,o 2º Sgt (043543554-0) LUÍS ANTÔNIO CABRAL, na graduação de 2º
Sargento, com os proventos integrais da mesma graduação, de acordo com os incisos II do
artigo 104, II do artigo 106 e III do artigo 108, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, a
contar de 26 de junho de 2018.(ASSINADO DIGITALMENTE)Gen Bda IVAN ALEXANDRE
CORRÊA SILVA Comandante da 5ª Região Militar.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 73 - SVP 5, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO ao Senhor ADALBERTO JOSE DUREK, na condição de
cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) respectivo à divisão da pensão, cujo
amparo é o seguinte: artigo 215 e inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, alterada pela
Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Lei n° 13.846, de 18 de junho de 2019. O
beneficiário é viúvo da Servidora Civil aposentada MARIA CRISTINA RAMSCHEID DUREK,
matrícula SIAPE nº 1209937, vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP 5), falecida
na inatividade em 14 de novembro de 2023, tendo como referência atual o cargo de
PROFESSOR DE 1 E 2.
O cálculo do valor total a ser recebido na pensão, de acordo com o artigo 23
da Emenda Constitucional n° 103/19, é efetuado em 50% (cinquenta por cento) do valor
total dos proventos do servidor, acrescido de 10% (dez por cento) por dependente,
perfazendo o total da pensão em 60% (sessenta por cento). A pensão, ora concedida, terá
efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA
SILVA - Cmt 5ª RM. Por delegação: ANDRÉ LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO - Cel R/1.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 74 - SVP 5, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora IRENE DOS SANTOS MARTINS, na condição de
cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) respectivo à divisão da pensão, cujo
amparo é o seguinte: artigo 215 e inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, alterada pela
Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Lei n° 13.846, de 18 de junho de 2019. A
beneficiária é viúva do Servidor Civil aposentado GENESIO VEIGA MARTINS, matrícula SIAPE
nº 0076020, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar (SVP 5), falecido na inatividade em
12 de novembro de 2023, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos.
O cálculo do valor total a ser recebido na pensão, de acordo com o artigo 23 da
Emenda Constitucional n° 103/19, é efetuado em 50% (cinquenta por cento) do valor total
dos proventos do servidor, acrescido de 10% (dez por cento) por dependente, perfazendo
o total da pensão em 60% (sessenta por cento). A pensão, ora concedida, terá efeito
financeiro a partir da data do óbito do instituidor. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
- Cmt 5ª RM. Por delegação: ANDRÉ LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO - Cel R/1.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência
que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR, 
ex 
officio, 
o 
Capitão 
da 
Reserva 
Remunerada
(049.837.212-7) EDSON FLORENTINO DE ANDRADE, Prec-CP: 96-1675354, do
Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
1 - EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (072.304.893-0)
ARMANDO DE OLIVEIRA PLACIDO JUNIOR, Prec-CP: 96-1795780, do Comando de
Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (072.304.893-0) ARMANDO DE
OLIVEIRA PLACIDO JUNIOR, Prec-CP: 96-1795780, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 170, DE 5 DE MARÇO DE 2024
EB: 64468.002711/2024-90.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.063705/2024-77, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Campo Grande, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. ROSANA SANT ANA
1287472
FG . 1
. CLEIDSON RAMOS OMIDO
1648731
FG . 2
. AILTON SOUZA DE OLIVEIRA
2283281
FG . 3
. MARIA JOSE DE CAMARGO
1300213
FG . 3
. MIGUEL FONSECA DA SILVA
1765252
FG . 3
. OIRIKLAW ARAUJO COSTA
2283338
FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Campo Grande, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. MARIA JOSE DE CAMARGO
1300213
FG . 1
. ALINE DESSANDRE DUENHA
1297417
FG . 2
. EVANDRO MARQUES DAS NEVES
1426977
FG . 3
. FELICIA MEGUMI ITO
1058723
FG . 3
. HELDER SOUSA PIMENTA
2128683
FG . 3
. LUIS GUSTAVO TORQUATO FEBA
1395544
FG . 3
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 175, DE 7 DE MARÇO DE 2024
EB: 64468.002802/2024-25.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de
2022, e na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o
constante do Processo EB 64279.010123/2024-57, resolve:
1 - DISPENSAR a contar de 14 de fevereiro de 2024, por motivo de
aposentadoria, MARIA DA GLORIA VILA NOVA CAMARA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 0071683, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 1ª Região Militar.
2 - DESIGNAR JOSÉ CARLOS DA SILVA DA LUZ, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, do PGPE, matrícula SIAPE 6086418, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 1ª Região Militar, ficando dispensado da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 176, DE 7 DE MARÇO DE 2024
EB: 64468.002803/2024-70.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de
2022, e na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o
constante do Processo EB 64274.007313/2024-37, resolve:
1 - DISPENSAR CLEITON DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
do PGPE, matrícula SIAPE 1100591, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.02, do Hospital Militar de Área de Brasília.
2 - DESIGNAR CRISTINA SANTOS CRAVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Datilógrafo, do PGPE, matrícula SIAPE 1115438, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Militar de Área de Brasília.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 35/MB/MD, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de
acordo com o contido no art. 19 do Regulamento da Caixa de Construções de Casas
para o Pessoal da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 2.013, de 26 de setembro de
1996, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de março de 2024, por necessidade do serviço, a
Capitão de Mar e Guerra (IM) 97.0966.79 CRISTIANE TEIXEIRA DE JESUS para exercer o cargo
de Diretora-Executiva da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha.
Art. 2º Exonerar, a partir de março de 2024, por necessidade do serviço, a
Capitão de Mar e Guerra (IM) 99.2036.42 ANDREA NINO DORNELES NEVES do cargo
de
Diretora-Executiva da
Caixa de
Construções de
Casas para
o Pessoal
da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN