DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI - Secretaria de Territórios
e Sistemas Produtivos Quilombolas e
Tradicionais - SETEQ
Titular: Carlos Alberto Ramos Ansarah
Suplente: Renata Zambello de Pinho
VII - Subsecretaria de Mulheres Rurais:
Titular: Alexandra Filipak
Suplente: Heloisa Helena Fonseca do Nascimento
VIII - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER
Titular: Francisco Mariano
Suplente: José Feldkircher
IX -
Secretaria-Executiva do Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar - SE/MDA
Titular: Allan Razera
Suplente: Alfredo da Costa Pereira Júnior
X - Coordenação Geral dos Escritórios Estaduais - CGEEST
Titular: Patrícia Apolinário
Suplente: Vanessa Moreira Gonçalves
§ 1º Poderão participar das reuniões do Grupo de Trabalho, por iniciativa de
sua Coordenação, convidados (as) que possam contribuir para a discussão de temas em
pauta.
§ 2º O Grupo de Trabalho se reunirá mensalmente de forma ordinária, ou
extraordinariamente, quando necessário, mediante convocação da sua coordenação.
§ 3º O quórum de reunião do GT Ministerial é de maioria absoluta e o
quórum de deliberação é de maioria simples.
§ 4º A convocação para as reuniões extraordinárias se dará por meio de
mensagem de e-mail, indicando a pauta da reunião, horário e local de realização, com
antecedência de sete dias.
Art. 4º O prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho será de seis meses,
com possibilidade de renovação por mais seis meses.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 102, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.010997/2023-01, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 11 de março de 2024,
CAMILA ALVES RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1370534,
da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Estruturação
da Produção Familiar, da Coordenação de Estruturação da Produção Familiar, da
Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do
Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação
da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania
Alimentar, e do encargo de substituta que exerce.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 105, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II,
da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto n° 9.203,
de 22 de novembro de 2017, no Decreto n° 11.529, de 16 de maio de 2023, e na Portaria
n° 57, de 4 de janeiro de 2019, da Controladoria-Geral da União, e considerando o que
consta no processo nº 55000.001748/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar como membros titulares e
suplentes, no âmbito do Comitê de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar, instituído pela Portaria MDA nº 1, de 12 de janeiro de 2024:
I - Assessoria Especial de Controle Interno
a) Titular: Tatiana Freitas de Oliveira;
b) Suplente: Maria Cláudia Nascimento dos Santos.
II - Comissão de Ética
a) Titular: Carolina Magno Rodrigues da Costa;
b) Suplente: Alessandro Vieira Veloso.
III - Corregedoria
a) Titular: Gleyson Batista de Siqueira;
b) Suplente: Cláudio Henrique Fernandes Paiva.
IV - Ouvidoria
a) Titular: Cláudia Couto Rosa Lopes;
b) Suplente: Janice de Almeida Menezes dos Santos.
V - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
a) Titular: Diego Donizetti Gonçalves Machado;
b) Suplente: Renato das Neves Iwakawa.
Parágrafo único - A coordenação do Comitê de Integridade será exercida pelo
representante titular da Assessoria Especial de Controle Interno.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 106, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002645/2024-54, resolve:
DISPENSAR, a partir de 15 de fevereiro de 2024,
ELVÂNIA BATISTA GUIMARÃES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1140251, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento do PGPAF, da Coordenação-Geral de Financiamento à
Produção Rural, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão
Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 107, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002645/2024-54, resolve:
DESIGNAR ALESANDRE EDSON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1214070, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento do PGPAF, da Coordenação-Geral de
Financiamento à Produção Rural, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à
Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a
partir de 15 de fevereiro de 2024.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 110, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto n. 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei n. 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto n. 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto n. 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.001076/2023-27, resolve:
DESIGNAR PATRÍCIA RAVALLET TAVARES DO AMARAL E OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1159729, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Estratégico, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa e do encargo de
Substituta que exerce.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.027616/2024-32,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARINO PINHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0723802, CPF nº ***.632.701-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade
Avançada Cáceres, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar LUIZ EDUARDO PEDROSO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Colonização, Matrícula SIAPE nº 0257443, CPF n.º ***.908.751-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da
Unidade Avançada Cáceres, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.027616/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar MARINO PINHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0723802, CPF nº ***.632.701-**, para exercer os
encargos de Substituto de Chefe de Unidade, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada
Cáceres, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.027616/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS FERNANDES FALCIONI, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2011735, CPF nº
***.887.091-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da
Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO - SR(MA), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112 do
Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022,
publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, resolve:
Conceder pensão à Senhora JANILCE MEDEIROS LIMA DE SOUSA, na condição
de cônjuge do servidor aposentado JOSÉ OSVALDO PINHEIRO DE SOUSA LIMA, Matrícula
SIAPE nº 0723449, que ocupava o cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, do Quadro
Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 14/02/2024, com
fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação pela Lei 13.135/2015, de 17 de junho
de 2015, combinado com os artigos 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar da data de falecimento do servidor.
(Processo/SEI/INCRA/MA/Nº 54000.030119/2024-11)
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 23, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 87, IV, da
Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 1º, do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006,
e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993,
resolve:
Art. 1º O inciso VIII, do art. 1º da Portaria MDS Nº 133, de 18 de abril 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 20 de abril de 2023, Seção 2, páginas 13 e 14,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ......................................................................................................................
VIII. Heitor Márcio Pinheiro Santo, titular, e Keiles Lucena de Macedo, suplente,
ambos representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social
( CO N G E M A S ) ;
......................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS