DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 112, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº
12/2024 - DDE, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2024:
CLARICE DE PAULA GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 1067424, para a Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Acompanhamento Pedagógico, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 140, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.013997/2024-14, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11/03/2024, THALES TEIXEIRA DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE nº 2191049, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área -
Informática, Classe D, Padrão 406, sob o código de vaga nº 966576, nos termos nos termos
do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
DIRETORA-GERAL
WESLEY RUAS SILVA
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 88, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, seção 2, página 19.
Onde se lê:
"Art. 1º Interromper a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida
à servidora LARISSA LEMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 2237036, ocupante do cargo
efetivo de e Assistente em Administração, Classe D, Padrão 303, pertencente ao Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, a partir de 04/03/2024."
Leia-se:
"Art. 1º Interromper a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida
à servidora LARISSA LEMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 2237036, ocupante do cargo
efetivo de e Assistente em Administração, Classe D, Padrão 303, pertencente ao Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, a partir de 01/04/2024."
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 236, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RAFAELA ALVES LUZIA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de
atividades de doutorado em Sustentabilidade e Maestria em Estudos Culturais do grupo de
Investigação em Conflitos e organizações, na Universidad Autônoma do Ocidente, em
Santiago de Cali, Colômbia, no período de 13 de março a 3 de maio de 2024, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. Processo nº 23784.000196/2024-43
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 239, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro
de
2021,
e
demais
informações
que
constam
do
processo
nº
23040.000843/2024-11,
Art. 1º Ceder o servidor MOISES CORREA FONSECA DA SILVA, matrícula nº
1865510, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício na
Fundação Cultural Palmares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de março de 2024.
(Processo nº 23040.000843/2024-11)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 245, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar LUCIANO DE MOURA GUIMARAES, matrícula Siape nº 1102994,
para a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de História do campus Centro,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23774.000191/2024-30)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 125, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
. ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
.
1
FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA
2933389 História
21/03/2024
.
2
CAROLINE MOREIRA DA CUNHA
3339449 Geografia
21/03/2024
.
3
RITA HELENA MIRANDA CARDIA
1306026 Geografia
21/03/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 118, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a AIRA SUZANA RIBEIRO MARTINS, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 01, Titular, matrícula
SIAPE nº 1488406, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/Doutorado, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de
dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Processo nº 23783.000214/2024-
05.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 313, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188,
de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:
Art.
1º
DESIGNAR,
a
servidora TAITA
LIMA
DO
NASCIMENTO,
TAE
-
Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1799794, para a função de Coordenadora do
Núcleo de Assistência ao Estudante - NAES, código FG-02, do Campus Rio Branco do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 18 de março de 2024.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS CORURIPE
PORTARIA Nº 1.059/IFAL, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORURIPE DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2576 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo
nº 23041.009741/2024-51, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL LEANDRO COSTA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3217029, SIAPECAD nº 02355653,
lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Coruripe, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Coruripe, da função
de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico em Edificações do Campus Coruripe. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.
JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício nº 32/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 565 Art. 1º Dispensar ARGEMIRO MIDONES BASTOS, matrícula Siape nº 1837671,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica -
ProfEPT, FUC-001, a contar de 5/3/2024.
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