DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 218, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARCUS VINICIUS GOMES DE LIMA
Matrícula Siape: 1066535
Código da vaga: 939941
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.038608/2023-15
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2334397
Código da vaga: 947425
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.038608/2023-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 219, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e a Portaria MEC nº 989, de 23 de
maio de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.576, de 9 de agosto de 2023, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º ...........................................................................................
..........................................................................................................
IV - ....................................................................................................
a) ......................................................................................................
b) Suplente: Marcilene Garcia de Souza.
.........................................................................................................
XXI - .................................................................................................
a) Titular: Gabriela Medeiros Nogueira; e
........................................................................................................
XXV - ...............................................................................................
a) Titular: Jaqueline Pereira Ventura; e
b) Suplente: Gilvanice Barbosa da Silva Musial." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 197, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do processo nº 23000.002966/2024-62, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WILTON SILVA ARAUJO, matrícula Siape nº 1087720,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 196, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, matrícula Siape nº 1757427, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Logístico, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 198 - Dispensar WANDELL HERMENEGILDO ALVES, matrícula Siape nº 1094528, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Informação, da Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Coordenação-
Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 199 - Designar WANDELL HERMENEGILDO ALVES, matrícula Siape nº 1094528, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informação, da
Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 200 - Designar ADRIANI DE OLIVIERA SILVA, matrícula Siape nº 1553797, para exercer a
função de Chefe de Serviço, código 1.05, do Serviço de Protocolo, da Divisão de
Informação, da Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Coordenação-Geral
de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 201 - Dispensar FÁBIO GOMES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3338084, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 202 - Designar ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, matrícula Siape nº 1225411, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13,
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 99, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e a Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como o que consta do processo 19975.130380/2023-
11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a autorização de enquadramento na carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, da servidora MARIA DALVA SANDIN NERY, ocupante do cargo de
Professor do Extinto Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União,
relacionada no anexo desta Portaria, realizada pela Portaria SAA/MEC nº 25 de 17 de
janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2020,
Seção 2, páginas 19 e 20.
Art. 2º Fica autorizado o enquadramento da servidora, relacionada no anexo
desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do extinto Território do Amapá, na carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01
19975.130380/2023-11
MARIA DALVA SANDIN NERY
AP
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 273, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, e considerando o disposto no Processo nº 23063.000448/2024-70,
resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria CEFET-RJ nº 231, de 27 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU em 01/03/2024, na seção II, página 22, que trata da remoção do
servidor Alessandro Rosa Lopes Zachi.
Onde se lê: "(...) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (...)".
Leia-se: "(...) ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (...)".
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 206, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto nos arts. da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
ii) o disposto no art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012; e
iii) o que consta do Processo no 23062.055889/2023-38, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento da servidora Andréa de Oliveira Barra,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1695443, a partir de
12/03/2024, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Lavras, na
cidade de Lavras - MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Art.2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao CEFET-MG.
Art.3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210, Seção 2,
Página 17, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico Nº 6/2024 - DDE,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2024: BRUNA MENDES OLIVEIRA, matrícula
SIAPE
nº
1361906, da
Função
Gratificada
de
Coordenadora do
Programa
de
Acompanhamento Pedagogico, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES