DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 567 Art. 1º Designar DAVID FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Siape nº 1837871, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenador do
Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, ProfEPT, FUC-001, a contar
de 5/3/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 568 Art. 1º Designar NUBIA DEBORAH ARAUJO CARAMELLO, Siape nº 1848713,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para,
sem prejuízo de suas funções, responder como Coordenadora do Mestrado Profissional em
Educação Profissional e Tecnológica, ProfEPT, FUC-001, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo
38 da Lei nº 8.112/90, a contar de 5/3/2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 323 - GAB/RE/IFAP, de 23/2/2022.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU Nº 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22. resolve:
Nº 80. DISPENSAR a partir de 12/03/2024, o servidor ELDER MORIZ CORRÊA - Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2112341 da função de Coordenador
Geral Acadêmico do IFAM campus Coari, Código: FG - 01
Nº 81. DESIGNAR a partir de 12/03/2024, o servidor ELDER MORIZ CORRÊA - Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE no 2112341 para responder pela função de
Coordenador Geral de Ensino do IFAM campus Coari, Código FG - 01.
Nº 82. DISPENSAR a partir de 12/03/2024, o servidor EMERSON DA SILVA ALFAIA -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1691970 da Coordenação de Gestão
de Pessoas do IFAM campus Coari, Código FG - 02.
Nº 83. DESIGNAR a partir de 12/03/2024, o servidor EMERSON DA SILVA ALFAIA -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1691970 para responder pela função
de Coordenador de Gestão de Pessoas do IFAM campus Coari, Código FG - 01.
Nº 84. DESIGNAR a partir de 12/03/2024, o servidor LAURINDO JOAQUIM DOS SANTOS
NETO - Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1392344 para responder pela Coordenação de
Apoio ao Estudante do IFAM campus Coari, Código FG -02.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 1.148, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23460.000305/2024-85, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2024, o servidor
JONATHAN DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível 101, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.149, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23280.000415/2024-65, de 26/02/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 04
de março de 2024, o cargo de Contador, Classe E, Nível 101, ocupado por VINÍCIUS JESUS
SOUZA, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.157, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23278.002081/2024-11, de 05/03/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 23 de dezembro
de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, ocupado por Adriano Tavares
Moreira, matrícula SIAPE nº. 1297738, código de vaga nº. 0832988, de acordo com art. 33,
Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.198, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo
nº. 23278.011508/2023-83, de 14/11/2023, resolve:
Art. 1º. Reverter a aposentadoria por invalidez da servidora ANA EDNA
SACRAMENTO DOS SANTOS, cargo Assistente Social, com lotação no campus Simões
Filho, com fundamento nos incisos VI do artigo 8º e I do artigo 25, ambos da Lei nº
8.112/1990, por serem considerados insubsistentes os motivos da sua aposentadoria,
passando a ocupar o código de vaga 0978329.
Art. 2º. A servidora terá o prazo de até 15 (quinze) dias após a publicação
da portaria para entrar em exercício.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 200, DE 12 MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, em decorrência do
desdobramento da decisão judicial de processo nº 1010683-86.2020.4.01_3307 e Parecer de Força Executória nº 00080/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, nos termo dos Artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos
Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n°
76/2019 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de
30 de dezembro de 2019, o candidato listado no quadro abaixo:
.
Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível Padrão
Lista
Campus
Processo
.
1
Bolivar Cotrim Leite Junior
Técnico
em
Audiovisual
D
I
1
Ampla
Bom
Jesus
da Lapa
23327.250481.2024-09
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 549, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no
Processo nº 23348.001315/2024-24, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Concórdia, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023,
publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado
no DOU em 26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. ALISSON
BORGES
ZANETTI
707/001
-
Professor EBTT-
INFORMÁTICA -
20 HORAS
DI/101
954367
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 187, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a servidora MARILVANA HELENA BERTOLINI, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1827***, da função gratificada de
Coordenadora do Registro Acadêmico e Cadastro Institucional - RACI, código FG-02, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 193, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora
MARIA DO SOCORRO ALMEIRA DE
ASSUNÇÃO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº
1453***, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Registro Acadêmico e
Cadastro Institucional - RACI, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
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