DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Marisete da Silva, Auxiiar de Administração,
matrícula SIAPE n° 3007***, para a Função Gratificada da Coordenação de Gestão de
Pessoas do IFC Campus Avançado Abelardo Luz, Código - FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.716, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23812.000454/2024-15, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor HUGO ALESSANDRO ALMEIDA DINIZ, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692874, SIAPECAD nº
02291974, lotado(a)
no(a) Campus
Itapipoca, e
em exercício
no(a) COORD
DE
INFRAESTRUTUTA-ITA, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE INFRAES T R U T U T A -
ITA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 4.085, de 31 de maio de 2023 (DOU
de 02/06/2023, Seção 2, Página 23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.717, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.000691/2024-21, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA CUNHA PINHO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1953849, SIAPECAD nº 01736510, lotado(a) no(a) Campus
Fortaleza, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES-FOR, da função de Coordenador, FG -
01, do(a) COORD DE AQUISICOES-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
188, de 14 de fevereiro de 2022 (DOU de 16/02/2022, Seção 2, Página 20). Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.719, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.001636/2024-58, resolve:
Dispensar o servidor ANDRE COSTA BRANDAO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1676060, SIAPECAD nº 01443927, lotado(a) no(a) Campus
Fortaleza, e em exercício no(a) COORD DE SERVICOS GERAIS-FOR, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE SERVICOS GERAIS-FOR, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 1.136, de 28 de setembro de 2021 (DOU de
30/09/2021, Seção 2, Página 24). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.722, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23259.001271/2024-31, resolve:
Dispensar o servidor JOCELIO NELSON QUEIROZ BARROS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2283037, SIAPECAD nº 02051463, lotado(a) no(a)
Campus Maracanaú, e em exercício no(a) COORD DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-MAR, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-MAR, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.421/GABR/REITORIA, de 8 de março de 2023
(DOU de 09/03/23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.725, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.000691/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO DE MELO MARQUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1813443, SIAPECAD nº 01590874, lotado(a) no(a)
Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE AQ U I S I CO ES -
FO R .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.726, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.001636/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar a servidora INGRID MARINHO DE AMORIM, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1954004, SIAPECAD nº 01736691, lotado(a) no(a) Campus
Fortaleza, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE SERVICOS GERAIS-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.727, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23259.001271/2024-31, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JULIO MARIO PINHEIRO CORDEIRO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, SIAPE nº 2229734, SIAPECAD nº 02000114,
lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD
DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-MAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 10, DE 11 DE MARÇO DE 2024
No Despacho de Afastamento do País nº 8/2024, de 4.3.2024, publicado no
DOU de 05/03/2024, seção 2 - página 15, onde se lê: "... no período de 17/03/2023 a
24/03/2024, ...", Leia-se: " ... no período de 17/03/2024 a 24/03/2024 ...".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 689 - Processo nº 23148.000716/2024-13 - Dispensar, a partir de 13.03.2024, EDIRON
NATALLI GOMIDE, matrícula SIAPE 1656553, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos dos Cursos Técnicos, da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2697,
de 16.09.2016, publicada no DOU em 25.09.2016.
Nº 690 - Processo nº 23148.001246/2024-13 - Art. 1º Designar ARLINDO JOSÉ MER ÇO N ,
matrícula SIAPE 270538, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador
da Coordenadoria de Registros Acadêmicos dos Cursos Técnicos da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 692 - Processo nº 23156.000156/2024-06 - Art. 1º Designar ROGÉRIO LUIZ BIN DA
FOLADOR, matrícula SIAPE 53608, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Agroindústria da Estrutura Administrativa do Campus
Santa Teresa do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 693 - Processo nº 23157.000635/2024-12 - Art. 1º Designar SÂMIA LIBERATO C AO N ,
matrícula SIAPE 2052041, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora
da Coordenadoria Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus São
Mateus do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 621, de 08.03.2024, publicada no Diário Oficial nº 48, de
11.03.2024, seção 2, página 22,
onde se lê: "da Estrutura Administrativa do Campus Vitória",
leia-se: "da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 339, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos do Processo nº
23215.000201/2024-72, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 166, de 06 de fevereiro de 2024, que
dispensou o(a) servidor(a) VALERIA FAGUNDES RODRIGUES, publicada no DOU Nº 27, ISSN
1677-7050, página 16, de quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) VALERIA FAGUNDES RODRIGUES,
matrícula Siape nº 1056103, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos,
código da função FG - 0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Alegrete.
Leia-se:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) VALERIA FAGUNDES RODRIGUES, matrícula
Siape nº 1056103, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Assuntos Educacionais, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, código da
função FG - 0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Alegrete, a contar de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica nº 335, de 11 de março de 2024.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.331 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.006023.2024-04, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Cleone das Dores Campos Conceicao, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química (FUC-01)
do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.332 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.006023.2024-04, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Edson Tobias de Jesus, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Química (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS