DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.352 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril
de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso
VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.013159/2024-62,
resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, do (a) Campus
São Raimundo das Mangabeiras, ocupado pelo (a) servidor (a) Italo Roberto Batalha Silva,
Matricula SIAPE nº 3390561, a partir de 12.03.2024, por posse em outro cargo
inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 651, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23750.000129.2024-16; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de março de 2024, o servidor ROGER DIEGO
BATISTA CURY, matrícula SIAPE nº 2977453, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT
- Campus Avançado Diamantino, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico
em Agricultura Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor RUBENS DA MOTA MACHADO, matrícula SIAPE nº
1234415, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado
Diamantino, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Agricultura Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 656, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021,
publicado
no
D.O.U
de
05.04.2021;
considerando
o
Processo
23188.000822.2024-21, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 12.03.2024, o servidor Leno Grazianny
Fragoso de Moraes, matrícula SIAPE nº 3012056, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -
Reitoria, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 403, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor LUCAS DA ROCHA FERREIRA, Siape
179****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Naviraí deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para
exercer Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Divisão de
Articulação dos Escritórios Estaduais de Desenvolvimento Agrário, da Coordenação-Geral
dos Escritórios
Estaduais, da Secretaria Executiva,
do Ministério de
Estado do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), sem prejuízo de seu vencimento e
vantagens fixas de caráter pessoal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art. 3º O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão cessionário.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 294, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00006/2024/EATE-
PES/EADM6/PGF/AGU - PROCESSO JUDICIAL: 1048712-41.2023.4.06.3800, resolve:
Art. 1º. EFETIVAR o exercício provisório do servidor MARCELO PEREIRA SILVA,
ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 2108778, lotado no IFMG Campus Bambuí, junto ao IFSULDEMINAS - CAMPUS
MACHADO, conforme §2º do artigo 84 da Lei 8112/1990.
Art. 2º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº
1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve:
Nº 51 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor MARCELO FERNANDES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
1924450, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia do IFMG - Campus Ouro
Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, vinculado à
Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Nº 52 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora BÁRBARA FERREIRA MATIAS BIANCH, Matrícula SIAPE
nº 2337368, ocupante do cargo efetivo de professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do
IFMG - Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-
01, vinculado à Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.439/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005419/2024-07, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DENISSON RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3007263, SIAPECAD nº 02194981, lotado(a) no(a) Campus
Altamira deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Compras e Serviços
do Campus Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de março de 2024..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.440/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005419/2024-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WARLENO RICARDO DUARTE DA CRUZ, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3008543, SIAPECAD nº 02196467,
lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02,
do(a) Setor de Aquisições do Campus Altamira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.442/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005651/2024-48, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MANOEL LUCIANO AVIZ DE QUADROS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1664998, SIAPECAD nº
02190767, lotado(a) no(a) Campus Breves deste Instituto, da função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Breves. Esta portaria
entra em vigor a partir de 14 de fevereiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.443/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005651/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAOANI CRUZ MENDONCA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3103501, SIAPECAD nº 02280844,
lotado no(a) Campus Breves deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Breves, de acordo com o
disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 13/03/2024 até 12/03/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.445/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005201/2024-73, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GUEIVE ASTUR PENA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3077590, SIAPECAD nº
02259675, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, da função de Chefe, FG -
02, do(a) Setor de Gestão de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus
Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de fevereiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.446/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005201/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA GISELE DAMASCENO PEIXOTO MORAIS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2330747,
SIAPECAD nº 02091068, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para exercer
a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Gestão de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
Campus Parauapebas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 603, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar GISELE CRISTIANE BECHER RIBAS, SIAPE nº 2184180, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Petróleo e Gás, FCC, do Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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