DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 620, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear MARCELO TANAKA, SIAPE nº 1671991, Analista da Tecnologia
da Informação, para exercer o cargo de Diretor de Sistemas, CD-04, da Diretoria de
Tecnologia da Informação - DTI.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 622, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar RICARDO ALEXANDRE PEREIRA, SIAPE nº 1657121, Técnico em
Assuntos Educacionais, da função de Coordenador Pedagógico e de Apoio ao Estudante,
FG-01, do Campus Curitiba, a partir de 11 de março de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 623, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar DÁTAMES ACASTRO EGG SEGUNDO, SIAPE nº 1920323, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Processos
Fotográficos, FCC, do Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 624, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar VALTER ROBERTO SCHAFFRATH, SIAPE nº 1306123, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Processos Fotográficos, FCC, do Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 625, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA REGINA PRETTO, SIAPE nº 2426072, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Produção Cultural, FCC, do Campus Paranaguá.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 626, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO SPADER, SIAPE nº 1860290, Técnico de Tecnologia da
Informação, para exercer a função de Coordenador de Arquitetura de Nuvem e Banco de
Dados, FG-01, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 627, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANGELA MARIA DOS SANTOS, SIAPE nº 1363256, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora dos
Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-01,
da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 628, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar GRACIELE VICCINI ISAKA, SIAPE nº 1542771, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de
Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 629, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ELAINE CRISTINA ARANTES, SIAPE nº 1095409, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Tecnologia em Processos Gerenciais, FCC, do Campus Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 630, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar EVANDRA CAMPOS CASTRO, SIAPE nº 1894902, Bibliotecária-
Documentalista, para exercer a função de Coordenadora da Rede de Bibliotecas, FG-01,
da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 631, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA DA SILVA SANTOS, SIAPE nº 1924184, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Petróleo e Gás, FCC, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 813 Contratar IZZIE MADALENA SANTOS AMANCIO como Professora Substituta,
conforme código do titular nº 842767, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Educação , conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Pedagogia, para prestar serviço
junto ao Campus Palmas, até 05/07/2024 e a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.004780/2024-14)
Nº 814 Contratar ADRIANO CARLOS LEAL como Professor Substituto, conforme código do
titular nº 936596, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado Profissional em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Matemática, para prestar serviço junto
ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.005520/2024-58)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 294, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.003930.2023-82 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 29/02/2024 a 28/02/2025, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 873, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 21/08/2023, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e o(a) professor(a)
substituto(a) MÔNICA RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3359361, com fundamento
legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 296, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.017640.2023-56 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 17/03/2024 a 17/09/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 912, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 31/08/2023, seção 2, página 43, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o(a) professor(a)
substituto(a) DANIEL LEITE VIANA, matrícula SIAPE nº 2605440, com fundamento legal no
inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 839 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23172.002277/2022-14, consoante o disposto na Portar i a / M EC
Nº 451, de 09 de abril de 2010, e o disposto no Decreto Nº 3.035, de 27 de abril de
1999, observada, ainda, a norma do art. 116, Incisos II e IX, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Aplicar a penalidade de suspensão, por 15 (quinze) dias, a partir da data de
publicação desta portaria, ao servidor Flávio Lopes de Araújo, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
2998574, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, em razão de o servidor ter cometido as infrações capituladas nos artigos referentes
à ocorrência das condutas previstas no art. 116, incisos III e IX da Lei nº 8.112/90.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM