DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 842 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.001407/2024-08, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, com efeitosa partir de 12/03/2024, o servidor
Breno Vinicius Barros Sousa, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Matrícula SIAPE nº 2885077, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, código de vaga
nº 0680640, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 843 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23179.000219-58, resolve:
Dispensar, a partir de 11/03, a servidora ADRYELLE SILVA LOPES, matrícula
SIAPE nº 2217010, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, da função de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do
referido campus, código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº
3903/2023 - GAB/REI/IFPI, de 7/12/2023 e publicada no DOU de 11/12/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 844 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23179.000253-22, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 08/03, o servidor LEONARDO DA ROCHA
FREITAS, matrícula SIAPE nº 2162526, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Parnaíba,
da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código
FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 2548/2021 - GAB/REI/IFPI, de
12/11/2021 e publicada no DOU de 17/11.
LARISSA SANTIAGO DE AMROIM
PORTARIA Nº 845 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23175.000211-21, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercerem
as seguintes funções:
.
NOME DO SERVIDOR
SIAPE
F U N Ç ÃO
. Francisco Nogueira Lima
1809234
Ordenador de Despesas
. Eptácio Neco da Silva
2053812
Ordenador 
de 
Despesas
Substituto
. Sandro Ribeiro de Castro
1617586
Gestor Financeiro
. Raniel Borges da Costa
2151911
Gestor Financeiro
Substituto
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.029/2022 - GAB/REI/IFPI, de 27 de abril de
2022, publicada no DOU de 29 de abril de 2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 847 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23179.000219-58, resolve:
Designar
a
servidora
NADJA MANUELLY
DOURADO
DO
NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 2155202, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 851 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000644-15, resolve:
Art. 1º - Efetivar, a partir de 12/03, a requisição da servidora NARA
DANIELLE SILVEIRA BORGES BARROS, matrícula SIAPE nº 2405630, ocupante do cargo
de Assistente de Laboratório, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal
do Piauí, lotada no Campus Teresina Central, para exercício junto ao Cartório da 98ª
Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período de 1 (um) ano, conforme o disposto no
Ofício nº 46 - TRE/PRESI, de 27 de fevereiro de 2024, e na Decisão nº 344 -
T R E / P R ES I / D G / A S S D G .
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 863 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23179.000253-22, resolve:
Designar o servidor JACKS RENAN NEVES FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1757836, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Parnaíba, para exercer a função de
Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 243, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 085/IFRS, de 06/02/2024, publicada
no DOU de 08/02/2024, Seção 02, pg. 23, que autorizou o afastamento do país da
servidora VIVIANE CAMPANHOLA BORTOLUZZI.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 244, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
EXONERAR o servidor MARCIO CRISTIANO DOS SANTOS, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1676194, do cargo de Pró-Reitor Adjunto de
Administração, Código CD-0003, a partir de 11 de março de 2024.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 245, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
NOMEAR o servidor RAFAEL KIRCHHOF FERRET, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 2017083, para o cargo de Pró-reitor Adjunto de Administração do IFRS, Código CD-0003.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS CANOAS
PORTARIA CCAN/IFRS Nº 58, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024,
resolve:
Art 1.º - Revogar a Portaria nº 43/2020;
Art.
2º 
-
DESIGNAR
o 
Servidor
Julio
Moises
da 
Silva,
Técnico
Laboratório/Eletrônica, matriculado ao SIAPE sob o n.º 1818071, como ORDENADOR DE
DESPESAS SUBSTITUTO do Campus Canoas, nas ausências do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 92, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela portaria nº 135/2024 - IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024,
resolve:
ALTERAR a Portaria nº 51 de 01/03/2024, publicada no BGP de 04/03/2024 e
DOU em 04/03/2024, secção II, pag. 28, referente a designação do servidor MAR CO S
ANTÓNIO CEZNE, siape nº 2999823, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Administração do Campus Erechim, modificando os efeitos para: a partir de 05/03/2024.
SIDNEI DAL AGNOL
PORTARIA CERE/IFRS Nº 94, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela portaria nº 135/2024 - IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024,
resolve:
ALTERAR a Portaria nº 90 de 11/03/2024, publicada no BGP de 12/03/2024 e
DOU em 12/03/2024, secção II, pag. 49, referente a dispensa do servidor DEMIAN
BOAROLI, siape nº 2151591, da função de Substituto de Ordenador de Despesas Interino
do Campus Erechim, modificando os efeitos para: a partir de 11/03/2024.
SIDNEI DAL AGNOL
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR, o servidor GILBERTO SCHWETNER FILHO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1758787, para a função gratificada da Coordenadoria
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FUC-0001, deste Campus.
CLEVER VARIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 784, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.003653/2023-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90,
ao servidor LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº.1736844, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, na Cidade: Lisboa, País Portugal,
com ÔNUS LIMITADO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA