DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU
nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:
Nº 555 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002281/2023-82, bem como o a Portaria nº 475/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de março de 2024 (SEI nº 2221350).
Art. 1º O(A) servidor(a) SHYRLEY DE ALMEIDA ALVES, SIAPE nº 2106652, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, fica dispensado(a), a partir de 1/3/2024, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Inclusão e Diversidade (DEID), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 557 - Tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73/2021/REIT
- CEA/IFRO (SEI nº 1428974), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75 a
87 e suas alterações; o Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de 14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de
2022, Seção 3, págs. 102 a 106; o Despacho nº 169/2024/REIT - DGP (SEI nº 2231099), bem como o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76.
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(a) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de 14 de
junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para compor o quadro de Professores(as) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, regidos(as) pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
Processo
NOME
Classe/ Nível de Capacitação/
Padrão de Vencimento
Área
Código 
de
Vaga
Campus
. 23243.015554/2023-59
JOSIMAR FERREIRA FENIMAM
D/I/01
Administração
0954335*
Avançado
São 
Miguel
do
Guaporé
. 23243.015408/2023-23
VALDIVINO FRANCISCO DOS SANTOS BORGES
D/I/01
Química
0939891**
Ji-Paraná
* Vaga criada por lei/** Vacância por posse em outro cargo inacumulável
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, resolve:
Nº 480 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13/03/2024, a servidora Andrea de Fátima Silva Rezende,
matrícula SIAPE 2321634, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Assessora Pedagógica - ASPED/GEN/DG, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 484 - Art. 1º Designar, a partir de 13/03/2024, o servidor Danilo de Rezende Santiago,
matrícula SIAPE 1217252, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão - COPEX/GEN/DG, Campus
Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 486 - Art. 1º Designar o servidor Joaldo Didier Souza Junior, matrícula SIAPE 1026075, para
substituir, no período de 07/03/2024 a 08/03/2024, o Gerente de Ensino - GEN/DG/Campus
Tobias Barreto, código CD-04, servidor Aurivar Fernandes Filho, ausente por motivo de licença
médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 487 - Art. 1º Designar, a partir de 07/03/2024, o servidor Theo Martins Lubliner, matrícula
SIAPE 1265088, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenador do Curso de Ensino Integrado Médio em Administração -
COADI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 236, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, considerando o Processo nº 23758.000006.2024-13, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor INALDO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 384941, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 20, §2º, inciso I, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no §8º
do art. 4º, com reajuste de acordo com o disposto no §3º, inciso I, do mesmo art. 20.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, considerando o Processo nº 23302.100308/2024-31, nº 23417.100143/2024-18,
resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
237
1282214
Reinato Ribeiro de Souza
FG-2 
- 
Coordenação 
de 
Gabinete
(CGab) - Campus Petrolina Zona Rural
04/03/2024
.
238
1215259
Lucileide dos Santos Oliveira
FG-2 - Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio - Campus Petrolina Zona
Rural
04/03/2024
.
239
1214182
Dirleide da Silva Ferreira
FG-1 
- 
Coordenação
de 
Execução
Orçamentária e Financeira - Campus
Petrolina Zona Rural
04/03/2024
.
240
1033743
Lindomar 
de
Almeida
Nascimento
FG-2
-
Coordenação de
Compras
e
Licitações do Campus Petrolina Zona
Rural
04/03/2024
.
241
2406286
Elka Janaina dos Santos e
Silva
FG-2 - Coordenação
de Extensão e
Relações Organizacionais
do Campus
Petrolina Zona Rural
04/03/2024
.
242
1677327
Lademir Carlos Boareto
FG 1 - Coordenação de Agropecuária
(CA) - Campus Petrolina Zona Rural
04/03/2024
EXONERAR os servidores abaixo relacionados do Cargo de Direção que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
243
1882931
Zilson Marques de Sousa
CD-3 - Diretoria de Ensino - Campus
Petrolina Zona Rural
04/03/2024
.
244
2159437
Danilo Crisóstomo da Silva
Canela
CD-3 - Diretoria de Administração e
Planejamento - Campus Petrolina Zona
Rural
04/03/2024
.
245
1214221
Reginaldo Batista Souza do
Nascimento
CD-4 - Departamento de Administração
e Patrimônio - Campus Petrolina Zona
Rural
04/03/2024
.
246
6053731
Valmira de Castro Amorim
CD-4 - Departamento de Ensino -
Campus Petrolina Zona Rural
04/03/2024
.
247
7053408
Delmo Soares Freire
CD-4 - Departamento de Pesquisa,
Extensão 
e 
Desenvolvimento 
Rural
(DpPEDR) - Campus Petrolina Zona
Rural
04/03/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
248
2885072
Marlon Gomes da Rocha
FG-2 - Coordenação de Gabinete (CGab) -
Campus Petrolina Zona Rural
.
249
275520
Maria
de 
Fátima
Vieira
Torres
FG-2 - Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio -
Campus Petrolina Zona Rural
.
250
1650734
Francisco Manoel Xavier
FG-1
-
Coordenação de
Execução
Orçamentária
e
Financeira - Campus Petrolina Zona Rural
.
251
2158072
Fabrício Ricardo da Silva
FG-2 - Coordenação de Compras e Licitações do Campus
Petrolina Zona Rural
.
252
1314483
Maria Sandra Aciole Martins
FG-2 
- 
Coordenação 
de
Extensão 
e 
Relações
Organizacionais do Campus Petrolina Zona Rural
.
253
1211595
Nivaldo Ribeiro
FG 1 - Coordenação de Agropecuária (CA) - Campus
Petrolina Zona Rural
.
254
2156538
Eliatania Clementino Costa
FG 2 - Coordenador de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação (CPIP) - Campus Petrolina Zona Rural
.
255
1813809
Francisco
Miguel da
Costa
Junior
FG
1 -
Coordenação de
Políticas de
Assistência
Estudantil (CPAE) - Campus Petrolina Zona Rural
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
256
2173481
Márcio Rennan Santos Tavares
CD-3 - Diretoria de Ensino - Campus Petrolina Zona
Rural
.
257
1651195
Alberto Bruno Alves Bispo dos
Santos
CD-3 - Diretoria de Administração e Planejamento -
Campus Petrolina Zona Rural
.
258
1780461
Fernando Rodrigues Borges
CD-4 - Departamento de Administração e Patrimônio
- Campus Petrolina Zona Rural
.
259
1392461
Evelucia Borges de Almeida
CD-4 - Departamento de Ensino - Campus Petrolina
Zona Rural
.
260
1883938
Francisco Macedo de Amorim
CD-4
- Departamento
de
Pesquisa, Extensão
e
Desenvolvimento Rural (DpPEDR) - Campus Petrolina
Zona Rural