DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo
35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
261
2294062
Luana dos Passos Bispo
FG-2 Coordenação de Educação a Distância - CEAD -
DEAD/PROEN - Reitoria
.
262
1881488
Anna 
Wannessa
Nunes
Fe r r e i r a
FG-1 - Coordenação de Ensino - CEn - Campus
Petrolina
.
263
1620636
Rafael Pereira de Araujo
FG-2 - Coordenador de Patrimônio - Campus
Petrolina
.
264
1743879
Maria do Socorro Sena
FG-1 - Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira - CEOF - Campus Petrolina
.
265
1106791
Geneildo Pereira da Silva
FG-2 Coordenação de
Manutenção, Transporte e
Almoxarifado - Campus Petrolina
.
266
1106737
Wilson Nunes da Silva
FG-2 - Coordenação de Limpeza e Segurança - CLS -
Campus Petrolina
.
267
2180264
Natalia Rafaela Nascimento da
Silva
FG-3 - Coordenação de Manutenção e Suporte em
Tecnologia da Informação - Campus Petrolina
EXONERAR os servidores abaixo relacionados do Cargo de Direção que ora
ocupa, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo
35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
268
275809
Cintia de Carvalho Felisberto
CD-4 - Departamento Executivo - DepExec - Campus
Petrolina
.
269
1652642
Reinaldo de Souza Dantas
CD-3 - Diretoria de Administração e Planejamento -
Campus Petrolina
.
270
2246297
Erivelto Almeida de Oliveira
CD-4 - Departamento de
Administração - Campus
Petrolina
.
271
2322677
Marcos Antonio Andrade Silva
CD-4 - Departamento de Ensino Médio Integrado e
Técnico (DepEMIT) - Campus Petrolina
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
272
1652642
Reinaldo de Souza Dantas
FG-1 - Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira - CEOF - Campus Petrolina
.
273
2246297
Erivelto Almeida de Oliveira
FG-2 Coordenação
de Manutenção,
Transporte e
Almoxarifado - Campus Petrolina
.
274
1106791
Geneildo Pereira da Silva
FG-2 - Coordenação de Limpeza e Segurança - CLS -
Campus Petrolina
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
275
1881488
Anna 
Wannessa
Nunes
Fe r r e i r a
CD-4 - Departamento Executivo - DepExec - Campus
Petrolina
.
276
1743879
Maria do Socorro Sena
CD-3 - Diretoria de Administração e Planejamento -
Campus Petrolina
.
277
2322677
Marcos 
Antonio 
Andrade
Silva
CD-3 - Diretor de Ensino (DEn) - Campus Petrolina
.
278
2180264
Natalia Rafaela Nascimento da
Silva
CD-4 - Departamento de Administração - Campus
Petrolina
.
279
2294062
Luana dos Passos Bispo
CD-4 - Departamento de Ensino Médio Integrado e
Técnico (DepEMIT) - Campus Petrolina
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 164, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Matheus Santos Cerqueira, matricula SIAPE
178****, para a função de Coordenador do Curso Programa de Mestrado Profissional em
Educação Física em Rede Nacional (ProEF), Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio
Pomba, a partir de 12.03.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 426, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000792.2024-12, resolve:
DESIGNAR, a partir de 12.03.2024, o servidor NIEL JOSÉ PERES, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1105075, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA, código
FG-05, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 512, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23206.001032.2024-05, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ruth Rejane Perleberg Lerm, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função
de
Coordenadora do
Curso
Superior
de
Bacharelado em
Design
(FCC),
Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 513, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23206.001033.2024-41, de 12/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei Nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vinicius Kruger da Costa, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Design (FC C ) ,
Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 336, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Hosana Maria Ribeiro, matrícula Siape nº 1645552,
para, em substituição, exercer o cargo de diretora-geral, código CD-2, e a função de
Ordenadora de Despesas do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins,
no período de 11 a 17 de março de 2024, em virtude de falecimento de familiar do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA Nº 598, DE 11 DE MARÇO 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro (IFTM), no uso das atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I -Retificar a PORTARIA / REI / Nº 572 DE 07/03/2024 - REITORIA do Conselho
Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme detalhamento abaixo:
Onde se lê:
.
Representantes do Colégio de Dirigentes
.
Membro
Representação
Função
. Ricardo Wiliam Pinheiro
Diretor(a) do Campus Ituiutaba
3° Titular
Lê-se:
.
Representantes do Colégio de Dirigentes
.
Membro
Representação
Função
. Ricardo Wiliam Pinheiro
Diretor(a) do Campus Patrocínio
3° Titular
II - Tornar sem efeito a PORTARIA / REI / Nº 581 DE 08/03/2024 - REITORIA
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar NAEEM HUSSAIN SHAKIR, CPF nº ***.679.201-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de
Integração Logística da
Coordenação-Geral de
Monitoramento e
Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO