DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 255, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e nos
Processos nºs 23070.022750/2020-66 e 23852.001887/2023-22, resolve:
Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do Concurso Público para o Cargo
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
Área: Ensino de História: Identidades, Etnicidades, Gênero e Exclusão Social, realizado pelo
Instituto de História e Ciências Sociais - INHCS, objeto do Edital de Condições Gerais nº
18/2020, publicado no D.O.U. de 01/10/2020, e Edital Específico nº 19/2020, publicado no
D.O.U de 09/10/2020, homologado através do Edital nº 16/2022, publicado no D.O.U. de
18/04/2022, seção 3, página 48, sendo a data final da prorrogação até 18/04/2026.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 259, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001322/2024-26, resolve: 
Art. 1º Dispensar BRENO ALCEBÍADES FERREIRA, Matrícula nº 1157475/SIAPE,
Engenheiro-Área, 
da 
função 
de 
Coordenador
Administrativo, 
da 
Secretaria 
de
Infraestrutura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 260, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001322/2024-26, resolve: 
Art. 1º Dispensar RODRIGO EMANUEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº
1147769/SIAPE, Engenheiro-Área, da função de Coordenador de Obras e Projetos de
Engenharia, da Secretaria de Infraestrutura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 261, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001322/2024-26, resolve: 
Art. 1º Dispensar CLEUMAR TRISTÃO DE AGUIAR, Matrícula nº 1755292/SIAPE,
Técnico de Laboratório-Área, da função de Coordenador de Gestão do Espaço Físico, da
Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
 Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 262, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001322/2024-26, resolve: 
Art. 1º Designar BRENO ALCEBIADES FERREIRA, Matrícula nº 1157475/SIAPE,
Engenheiro-Área, para exercer a função de Coordenador de Obras e Projetos de
Engenharia, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
 Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 264, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001322/2024-26, resolve: 
Art. 1º Designar RODRIGO EMANUEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº
1147769/SIAPE, Engenheiro-Área, para exercer a função de Coordenador de Gestão do
Espaço Físico, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
 Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 265, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001322/2024-26, resolve: 
Art. 1º Designar NATAN DA SILVA, Matrícula nº 3389219/SIAPE, Engenheiro-
Área, para exercer a função de Chefe do Setor de Projetos, da Coordenação de Obras e
Projetos de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FG-2. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 266, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001322/2024-26, resolve: 
Art. 1º Designar CLEUMAR TRISTÃO DE AGUIAR, Matrícula nº 1755292/SIAPE,
Técnico de Laboratório, para exercer a função de Coordenador de Gestão e Fiscalização de
Contratos, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
 Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 1.210 - Designar a servidora VIVIANI QUINTO DE AZEVEDO MARTINS, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 1093254, SIAPECAD nº 01881369, lotada no(a) Divisão de Alocação
Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a)
Divisão de Alocação Orçamentária da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração, como
substituta da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Alocação Orçamentária da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.057540/2022-18).
Nº 1.218 - Retificar a PORTARIA Nº 0327/PROGEP/UFC, DE 23 DE JANEIRO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, página 18,
que trata da designação de função do servidor TIAGO RONCALLI DOS SANTOS PORTO, nos
seguintes termos: Onde se lê: [...] para exercer a função CHEFE, FG - 01, do(a) Prefeitura
do Campus de Quixadá [...] Leia-se: [...] para exercer a função de PREFEITO, FG - 01, do(a)
Prefeitura do Campus de Quixadá [...] (Processo nº 23067.001411/2024-29).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.216, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº
0262759,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora CAMILA
IZIDORIO DE SOUSA, SIAPE nº 1979074, lotado(a) no(a) Divisão de Carreira e Aval de
Desempenho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 11 de março
de 2024 (Processo nº 23067.002991/2024-71).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.217, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1084/PROGEP/UFC, DE 04 DE MARÇO DE
2024, que trata de: "Art. 1º Designar o servidor TIAGO RONCALLI DOS SANTOS POR T O,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 3108604, SIAPECAD nº 02283374, lotado
no(a) Prefeitura do Campus de Quixada, e em exercício no(a) Prefeitura do Campus de
Quixada, para exercer a função de Prefeito, FG - 01, do(a) Prefeitura do Campus de
Quixada. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0327/PROGEP/UFC, de 23 de janeiro de 2024,
publicada no DOU em 25 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 2." (Processo nº
23067.001411/2024-29).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.226, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tecnico em Contabilidade, Código de Vaga nº
0267605,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ISLANE VIDAL
FONTELES, SIAPE nº 2039289, lotado(a) no(a) Coord Legislação de Pessoal e Controle da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 15 de março de 2024
(Processo nº 23067.013077/2024-56).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.227, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Dispensar, de ofício, ORLANDO LUIZ DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1165715,
da função/cargo de SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS do CENTRO
DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 08 de março de 2024 (Processo nº
23067.012314/2024-61).
MARILENE FEITOSA SOARES