DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 283, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.003859/2024-05, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JONAS BERNARDO DUARTE DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1073396, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a)
no(a) Delmiro Gouveia/Campus do Sertão, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 16.02.2024.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 312, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.006227/2024-95,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório, ocupado pelo(a)
servidor(a) HELTON FERREIRA ALBUQUERQUE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1846195,
lotado(a) no Instituto de Física, com vigência a partir de 01 de março de 2024, data de seu
falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 307, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.040042/2022-48, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a MARIA ELIANE PEREIRA
LEITE, na condição de filho menor de 21 anos na condição de filho com invalidez, por
morte do (a) servidor(a) RUBEM ANTÔNIO LEITE SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 0140647, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV,
alínea b, e 222, incisos III e IV, todos da Lei nº 8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.12.2022, conforme disposto no
art. 219, II, da Lei nº 8.112/90.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARIA ISABEL SCHINONI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1492002
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Exercício: DEPARTAMENTO DE
BIOQUÍMICA E BIOFÍSICA/ICS.
Motivo do Afastamento: Realizar " Missão de Trabalho - CENTENÁRIO
SERVIÇO DE GASTROENTEROLOGIA - UNIVERSIDADE NACIONAL DE ROSÁRIO, HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2024 A 01 DE JANEIRO DE
2025."
Período do Afastamento: 30/07/2024 a 01/01/2025
Instituição: Universidade Nacional de Rosário
Cidade: Rosário
País: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.000670/2024-42.
Nome: ANTONIO SANTOS SANCHEZ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1217586
Lotação:
INSTITUTO
DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E
INOVAÇÃO
Exercício:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/ICTI
Motivo do Afastamento: Participar "Economia circular no setor de Água
Potável e Saneamento: Aproveitamento de metano e recuperação de nutrientes em
municípios.
Período do Afastamento:12/03/2024 a 16/03/2024
Instituição: CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina.
Cidade: Cidade do Panamá
País: Panamá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.012357/2024-57.
Nome: RAQUEL ROCHA DOS SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3315542
Lotação: Escola de Nutrição
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO/ENUTr
Motivo do Afastamento: Participar de estágio de observação relacionado
com nutrição e Doença Inflamatória Intestinal.
Período do Afastamento: 15/06/2024 a 28/06/2024
Instituição: Lunenfeld-Tanenbaum Research Institute, Mount Sinai Hospital,
Universidade de Toronto - Canadá
Cidade: Toronto
País: Canadá
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 15/06/2024 a 28/06/2024.
Processo: 23066.013429/2024-83.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
REITOR
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 221, DE 8 DE MARÇO DE 2024
- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.013292/2024-67,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO
MANOEL TEIXEIRA LIMA, matrícula SIAPE n.º 287318, ocupante do cargo de PORTE I R O,
Classe "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado na ES CO L A
POLITÉCNICA desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 222, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.003719/2024-19, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a DORALICE MACEDO NUNES , na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor aposentado FLEURY FERREIRA NUNES , ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , matrícula SIAPE n. 282421 , do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 08/01/2024 , com fundamento no inciso
número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/01/2024.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 404, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.094294/2023-19, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento de curta duração do servidor RAFAEL BEZERRA
CORREIA LIMA, Matrícula siape: 2380108, cargo: professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática, para realizar Estágio Pós-Doutoral no Institute of Flight System Dynamics of
Technische Universitat Munchen TUM, na cidade de Munique - Alemanha, durante o
período de 01/04/2024 a 29/09/2024, com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 81 - Art. 1º Dispensar, em virtude de redistribuição, a servidora JOYCE MAIA FRANCO,
Matrícula SIAPE: 3161095, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Obras Elétricas
vinculada à Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia da Diretoria de Infraestrutura
- DINFRA, com efeitos a partir de 31/01/2024 (Processo 23507.000680/2024-41).
Nº 82 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JACKSON GUEDES, Matrícula SIAPE:
1166446, da função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo, vinculada
ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável, do Centro de
Ciências Agrárias e da Biodiversidade - CCAB, com efeitos a partir de 15/02/2024
(Processo 23507.000745/2024-59).
Nº 83 - Art. 1º Designar o servidor LUCIMAR DA SILVA SANTIAGO, Matrícula SIAPE:
1677103,
para exercer
a função
de Gerente,
código FG-02,
da Divisão
de
Aperfeiçoamento do Ensino
e Aprendizagem, vinculada à
Coordenadoria para
Fortalecimento da Qualidade do Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
(Processo 23507.000813/2024-80).
Nº 84 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 22 de fevereiro de 2024, o servidor JONATHAS
LUIZ CARVALHO SILVA, Matrícula SIAPE: 1627085, para exercer a função de Vice
Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do curso de Mestrado Profissional em
Biblioteconomia,
do
Centro
de
Ciências
Sociais
Aplicadas
-
CCSA
(Processo
23507.000817/2024-68).
Nº 85 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 22 de fevereiro de 2024, o servidor DENYSSON
AXEL RIBEIRO MOTA, Matrícula SIAPE: 2798079, para exercer a função de Coordenador,
código FUC-01, da Coordenação do curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia,
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo 23507.000817/2024-68).
Nº 86 - Art. 1º Designar o servidor DORGIVAL PEREIRA DA SILVA NETTO, Matrícula SIAPE:
1946364, para exercer a função de chefe, código FG-01, do Núcleo de Gerenciamento de
Dados, da Pró-Reitoria de Extensão, ficando, em consequência, dispensado da função de
Gerente, código FG-02, da Divisão de Monitoramento e Sistema de Informações,
vinculada à Coordenadoria de Gestão das Ações, da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX
(Processo 23507.000830/2024-17).
Nº 87 - Art. 1º Designar a servidora PAOLA RODRIGUES DE GODOY ACCIOLY, Matrícula
SIAPE:1030405, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de
Monitoramento e Sistema de Informações, vinculada à Coordenadoria de Gestão das
Ações, da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX (Processo 23507.000831/2024-61).
Nº 88 - Art. 1º Designar a servidora CRISTINA REJANE FEITOSA SILVA, Matrícula SIAPE:
1144534, para exercer a função de Coordenadora, Código FUC-1, da Coordenação do
Curso de Design de Produto, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes -
IISCA, para cumprir mandato de dois anos, ficando, em consequência, dispensada da
função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Formação Artística, da Coordenadoria de
Artes, da Pró-Reitoria de Cultura - PROCULT (Processo 23507.000631/2024-17).
Nº 89 - Art. 1º Designar o servidor LENILSON MIRANDA JONAS JUNIOR, Matrícula SIAPE:
1231533, para exercer a função de Vice - Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Curso
de Design de Produto, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA,
para cumprir mandato de dois anos (Processo 23507.000631/2024-17).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
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