DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 334, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.011243/2024-70, resolve:
Exonerar, a pedido, GABRIELA PINTO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1284878,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Departamento de
Teoria da Arte e Música - DTAM/CAr, a partir de 19/03/2024, com fundamento no inciso
I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 387, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152446/2022-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GERALDA FREIRE MARQUES, matrícula
SIAPE nº 307075, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 236316, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 22% (vinte e dois por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90, com
a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 391, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152384/2024-31, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho JOSIANE BRAZ DE
ASSIS, matrícula SIAPE nº 1624686, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
código 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos
09, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235852, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 403, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150634/2022-37, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a WALDIR PEREIRA
DA CONCEICAO,
matrícula SIAPE nº 308362, ocupante do cargo de Contínuo, código 701421, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 237452, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 404, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154133/2022-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE LUIZ GOMES DE AZEVEDO, matrícula
SIAPE nº 6308738, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 237799, com fundamento no artigo 20, § 2º,
Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com
o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 405, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.186595/2023-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MAURA DA SILVA VASCONCELLOS,
matrícula SIAPE nº 308702, ocupante do cargo de Administrador, código 701001, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 237764, com fundamento no artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 406, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.184342/2023-89, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a
PAULO
SERGIO SOBRAL
JULIANO,
matrícula SIAPE nº 308882, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237913, com
fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADALBERTO MULLER JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, para participar do GLOBAL SOUTH SPRING ACADEMY
2024, em Tubingen, Alemanha, de 07 a 13/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado
(University of Tubingen - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.155500/2024-74).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAIRO WERNER JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, para participar do IX INTERNATIONAL VYGOTSKIJ SEMINAR, em
Turim, Itália, de 07 a 14/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.155379/2024-81).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NISSIA CARVALHO ROSA
BERGIANTE, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na EAWAG -
SWISS FEDERAL INSTITUTE OF AQUATIC SCIENCE AND TECHNOLOGY, de 06/07 a
15/07/2024, trânsito incluso, em Zurich, Suiça, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º -
V. (Proc. 23069.155250/2024-72).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TIMO BARTHOLL,Professor do
Magistério Superior, no período de 17 a 26/03/2024, trânsito incluso, para participar do
BOGOTA RESIDENTIAL SESSION, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado (Change Stories
Project/Robert Wood Johnson Foundation - passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.155035/2024-71).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218/GR/UFFS, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EVERTON VIEIRA MARTINS, Psicólogo, Siape nº
2139997, da função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Laranjeiras do
Sul, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade,
função 
para
a 
qual
havia
sido 
designado
pela 
Portaria
nº
1175/GR/UFFS/2015, de 20 de Outubro de 2015, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.004643/2024-15.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1175/GR/UFFS/2015, de 20 de Outubro de
2015, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
Resolve:
Nº 1.547 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DANIEL RIBEIRO DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 820, publicada no D.O.U. de
14/02/2024, 
código
nº 
229810. 
(Processos 
23070.047924/2021-84
e 
nº
23070.025443/2023-80)
Nº 1.549 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ENIVALDA MOREIRA DE SOUSA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações, para provimento do cargo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de vacância por exoneração, conforme Portaria nº 1161/2024, publicada
no D.O.U. de 27/02/2024, código nº 693851. (Processos 23070.047924/2021-84 e nº
23070.025443/2023-80)
Nº 1.550 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
TÁSSIA TUANE MOREIRA DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1119, publicada no D.O.U. de
23/02/2024, 
código
nº 
232338. 
(Processos 
23070.047924/2021-84
e 
nº
23070.025443/2023-80)
Nº 1.551 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
THATYANE CRISTINA ALMEIDA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 623/2024, publicada no
D.O.U. de 05/02/2024, código nº 232305. (Processos 23070.047924/2021-84 e nº
23070.025443/2023-80)
Nº 1.552 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
WERLANY DIAS DOS SANTOS, candidata negra, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 382, publicada
no D.O.U. de 25/01/2024, código nº 1000745.(Processos 23070.047924/2021-84 e nº
23070.025443/2023-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
REITORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 370, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o Memorando Eletrônico nº
22/2024-DCI de 08/03/2024, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao professor GUSTAVO RODRIGUES DE MORAIS,
matrícula SIAPE nº 1829027, como Ordenador de Despesas do Campus de Itabira.
Art. 2º A presente delegação é extensiva aos substitutos legais.
Art. 3º Todas as práticas delegadas deverão ser exercidas em estrita
consonância com a legislação federal, normas e instruções dos órgãos competentes e
normativos internos da Universidade Federal de Itajubá.
Art. 4º A presente delegação implica submeter-se às competências dos Órgãos
de Controle Interno e Externo da Administração Pública.
Art. 5º A autoridade delegada responde perante o Tribunal de Contas da União
e aos Órgãos de Controle e Fiscalização, pelas práticas de atos de gestão orçamentária,
financeira, patrimonial e de pessoal, em desacordo com os preceitos das leis e normativos
internos de órgãos superiores ou a qual esteja vinculado, aplicáveis à matéria.
Art. 6º As competências ora estabelecidas, a qualquer tempo, poderão ser
acrescidas ou suprimidas, conforme o interesse, conveniência e atendimento às
prerrogativas legais da Administração Pública.
Art. 7º A delegação de competência não envolve a perda, pelo delegante, dos
correspondentes poderes, sendo-lhe facultado, quando entender conveniente, exercê-los
mediante avocação do caso, sem prejuízo da validade da delegação.
Art. 8º Fica revogada a Portaria nº 2665/2022-RT de 26/12/2022, publicada no
BIS Ano 21 - Nº 68 de 26/12/2022.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação do Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI