DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 142, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001791/2024-12,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Vieira da Silva Filho, matrícula nº 2078635,
da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental
e Sanitária da Escola de Engenharia, bem como da Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 865, de 6 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 7/11/2023, seção 2, pág. 22.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 143, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001791/2024-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcelo Vieira da Silva Filho, matrícula nº 2078635,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental
e Sanitária da Escola de Engenharia, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 148, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Míriam Helena Alves Eugênio, matrícula nº
2399946, para exercer a função de Coordenadora da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar (CPPAD), fazendo jus a Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 159, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Paulo Estevão Carvalho Silvério, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Resistência dos Materiais, no Departamento de Engenharia - DEG,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo
4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em
14/03/2024 e término em 23/04/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Luiz
Eduardo Teixeira Ferreira, por licença para tratamento da própria saúde.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 160, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Maíra Ribeiro de Rezende, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Direito Penal, no Departamento de Direito - DIR, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da
Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 14/03/2024 e
término em 14/09/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Fernando
Nogueira Martins Júnior, por vacância, conforme Portaria Reitoria nº 834, de 27 /10/2023,
DOU de 30/10/2023, seção 2, página 25.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.085 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elis Mina
Seraya Borde, matrícula SIAPE nº 1055673, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de Cooperação
Internacional na Universidad de Los Andes, em Bogotá/Colômbia, no período de
16/03/2024 a 22/03/2024.
Nº 2.096 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Ramos
Nascimento, matrícula SIAPE nº 2560748, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso
American College of Cardiology Scientific Session 2024 na Atlanta Conference Center, em
Atlanta/EUA, no período de 04/04/2024 a 08/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.139 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Márcio
Alexandre Hipólito Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1716344, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
Congresso "Redlinc 20 años", no Centro de Convenções de Cuzco, em Cusco/Peru, no
período de 23/05/2024 a 26/05/2024.
Nº 2.143 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Joana Ziller de
Araújo Josephson, matrícula SIAPE nº 2477018, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar da "Primeras Jornadas Teorías Tortilleras: Memorias, Errancias y Vísceras
Conceptuales", em Córdoba/Argentina, no período de 27/05/2024 a 30/05/2024.
Nº 2.147 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 10691, de 22/11/2023,
publicada no DOU nº 224 de 27/11/2023, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento
do país, do servidor Daniel Reizinger Bonomo, matrícula SIAPE nº 3086901, lotado na
Faculdade de Letras,
onde se lê: "...no período de 01/03/2024 a 31/05/2024...",
leia-se: "...no período de 01/04/2024 a 30/06/2024...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.177, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080222/2024-35, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Letícia Julião,
matrícula SIAPE nº 1794493, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para realização de Pós-Doutorado na
Universidade de Évora, em Évora, Portugal, no período de 15/04/2024 a 28/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258,
de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.182 - Designar a servidora Ana Carolina Beltrão Moutinho, matrícula SIAPE nº
2341232, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Secretária do Colegiado de Pós-Graduação em Química, do Instituto de Ciências Exatas,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.192 - Designar o servidor Sérgio Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 1657012,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Chefe
da Biblioteca do Departamento de Química, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-05,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.194 - Designar a servidora Eliane Andrea Barbosa, matrícula SIAPE nº 318139,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Secretária do Colegiado de Pós-Graduação em Matemática, do Instituto de Ciências Exatas,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.195 - Designar a servidora Maria Cristina Morandi, matrícula SIAPE nº 1040087,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Secretária Departamento de Estatística, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-05, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.196 - Designar a servidora Gislene Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE Nº 2.279996,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Chefe
da Biblioteca do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-05, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.197 - Designar a servidora Patrícia Rosa Alves, matrícula SIAPE Nº 2.184216, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-05,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.198 - Designar a servidora Edina de Souza Cruz, matrícula SIAPE nº 321504, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-05, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.199 - Designar a servidora Marcela Esteves Borges, matrícula SIAPE nº 3287429,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Colegiado de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica,
da Faculdade de Farmácia, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 2.200 - Designar a servidora Lourdes Coral Contreras Montenegro, matrícula SIAPE nº
2324383, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de
Graduação em Estatística, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.202 - Designar o servidor Leandro Macedo Silva, matrícula SIAPE nº 1911381,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Secretaria do Departamento de Fisiologia e Biofísica, do Instituto de Ciências
Biológicas, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 2.206 - Designar a servidora Polyana Barbosa Santos, matrícula SIAPE nº 3088291,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe do Setor de Gestão e Coleta de Dados, do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 2.209 - Designar a servidora a Amanda Lucine Esteves Diniz Armanelli, matrícula SIAPE
nº 1662144, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Assessora Administrativa, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior-
SODS, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 2.210 - Dispensar a servidora Cristina Otaviana da Cruz Possas, matrícula SIAPE nº
1479874, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Chefe da Seção de
Contabilidade, código FG-04, da Faculdade de Odontologia, a partir de 01/03/2024.
Nº 2.212 - Designar a servidora Lílian Gomes Muratori, matrícula SIAPE nº 1667136,
ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Departamento de Enfermagem Aplicada, da Escola de Enfermagem, código
FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.213 - Designar a servidora Rogéria Ferreira Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1040075,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Secretária de Pós-Graduação em Estatística, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-06,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.