DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 377, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, LAURA DA COSTA LUZ, aprovado(a) conforme edital de homologação
2/2023, publicado no D.O.U. de 26/01/2023, e prorrogado no D.O.U. de 21/12/2023, em
regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão
inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências
Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº
23854.007933/2022-04).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 393, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 385/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 11/03/2024, que declarou a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por DANILO VIEIRA
OLIVEIRA, Matrícula nº 1898284/SIAPE, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e Informação
(SETI) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1", leia-se: "Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 8". (Processo nº 23854.000442/2024-96).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024,
Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ),
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 395 - I - Dispensar, a pedido, CÁTIA REGINA ASSIS ALMEIDA LEAL, Matrícula nº
1424473/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da
Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Diretor(a) da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação
(PRPG), CD-4, a partir de 13/03/2024;
II - Designar ARI RAIMANN, Matrícula nº 1695608/SIAPE, Professor(a) do
Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Diretor(a) da Diretoria de
Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), CD-4, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000893/2024-
23).
Nº 396 - Art. 1º Designar WILLIAM FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 1548252/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Geografia do IGEO, FCC.
Art. 2º Designar DIMAS MORAES PEIXINHO, Matrícula nº 1192614/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do IGEO.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos
do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
23854.002061/2024-41).
Nº 397 - Designar GABRIELA ALVES CAMPOS, Matrícula nº 3390274/SIAPE, Produtor(a) Cultural,
lotado(a) na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) da
Coordenação do Centro de Divulgação Científica e Cultural da Diretoria de Cultura e Esporte da
PROECE, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23854.002072/2024-21).
Nº 398 - I - Dispensar, a pedido, CAIO FLORIANO ZANIRATO, Matrícula nº 1145006/SIAPE,
Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador(a) da Coordenação de Materiais e Patrimônio da Diretoria de Logística da PROAD,
FG-1, a partir de 13/03/2024;
II - Dispensar, a pedido, LERUAMA PENA LEAL, Matrícula nº 1362501/SIAPE,
Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador(a) da Coordenação de Compras da Diretoria de Compras e Licitações da PROAD,
FG-1, a partir de 13/03/2024;
III - Designar LERUAMA PENA LEAL, Matrícula nº 1362501/SIAPE, Assistente em
Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) da
Coordenação de Contratos e Serviços da Diretoria de Contabilidade e Finanças da PROAD, FG-
1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Designar JAYNE HELENA DE SOUZA FURTADO QUINTILIANO, Matrícula nº
3386431/SIAPE, Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e
Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Penalidades e Cobranças da Diretoria
de Contabilidade e Finanças da PROAD, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001940/2024-56).
Nº 399 - Rescindir, a pedido, o contrato de MATHIAS REZENDE MACEDO, Matrícula
nº 3358782/SIAPE, Professor Substituto, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, lotado(a)
no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, tornando a medida
efetiva a contar de 01/03/2024. (Processo nº 23854.001669/2024-59).
Nº 400 - Designar GIULENA ROSA LEITE, Matrícula nº 1725778/SIAPE, Professor(a) do
Magistério Superior, para substituir o(a) Cordenador(a) do Curso de Enfermagem do Instituto
de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da Lei
n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 13/03/2024 a 23/03/2024. (Processo nº 23854.002219/2024-83).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 402, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de DIONATAN APARECIDO PEREIRA, Matrícula nº 3345154/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.002086/2023-64).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 392, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ITALO TULER PERRONE,
Matrícula SIAPE nº 1887510, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar da Primeira
Missão Brasil-França pela UMR-STLO-INRAe - CAPES-COFECUB, em Rennes/França, no
período de 27/03/2024 a 10/04/2024, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para
CAPES, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.909518/2024-58.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 393, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente DEBORA PINGUELLO
MORGADO, Matrícula SIAPE nº 1045470, lotada no Instituto de Artes e Design, para
participar da XIV Jornada de investigadores em história e visita técnica a museus em
Buenos Aires e Mar del Plata/Argentina, no período de 06/04/2024 a 13/04/2024,
incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.907123/2024-11.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 394, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente KELLI BORGES DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3544296, lotada na Faculdade de Enfermagem, para realizar
visita técnica na Escola de Enfermagem da Universidade da Flórida, na Flórida/Estados
Unidos da América, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, incluindo deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.908539/2024-56.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 380, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 337, DE 29 DE
FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU, dia 05/03/2024, seção 2, página 28, referente ao
afastamento da servidora ISAURA GOMES DE CARVALHO AQUINO, Matrícula SIAPE nº
5167067, lotada na Faculdade de Serviço Social, nos seguintes termos:
onde se lê "com ônus (inscrição e diárias) para a FADEPE, concomitante ônus
limitado para esta IFES",
leia-se "com ônus (inscrição) para a FADEPE, concomitante ônus limitado para
esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.943150/2023-76.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 397, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 23071.908157/2024-22, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de março de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Alexandra Ascenção Vinagre, matrícula SIAPE nº
3363156, lotado(a) no(a) Centro de Difusão do Conhecimento, do quadro permanente
desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 396, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz de
Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.906011/2024-42, resolve:
Reconduzir, a partir de 08 de março de 2024, a servidora MARIA HELENA
MENDES DA SILVA, CPF nº ***.870.876-**,
ao cargo efetivo de Assistente em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, em virtude de sua
desistência do estágio probatório relativo ao outro cargo público inacumulável, nos termos
do Art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
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