DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.216 - Designar a servidora Allana dos Reis Corrêa, matrícula SIAPE nº 1847575,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em
Enfermagem, da Escola de Enfermagem, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.225 - Designar o servidor Diego Diniz Siqueira, matrícula SIAPE nº 3152490, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Departamento de Gestão, da Escola de Enfermagem, código FG-07, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.227 - Designar a servidora Renata Brandão Teixeira, matrícula SIAPE nº 1901234,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária Departamento de Química, do Instituto de Ciencias Exatas, código FG-05, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.228 - Designar a servidora Sônia Lúcia Borges Vaz de Melo, matrícula SIAPE nº
1143524, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Secretária de Pós-Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de
Ciências Exatas, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 2.229 - Dispensar o servidor Eduardo dos Santos Andrade, matrícula SIAPE nº 1663552,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da função de–Chefe do
Departamento de Artes Cênicas, código FG-01 da Escola de Belas Artes, a partir de
13/03/2024.
Nº 2.230 - Designar a servidora Denise Márcia Figueiredo Monteiro, matrícula SIAPE nº
1659017, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Secretaria do Colegiado do curso de Pós-Graduação em Biologia
Vegetal-Secretaria, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-07, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.232 - Designar a servidora Renata Viana Moraes, matrícula SIAPE nº 1747583,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária Departamento de Ciência de Computação, do Instituto de Ciências Exatas,
código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.233 - Dispensar o servidor Douglas Ribeiro de Moura, matrícula SIAPE nº 1226319,
ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, da função de Coordenador da
Coordenadoria
de Arquivos,
código FG-01,
do Gabinete
da Reitora,
a partir
de
01/03/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.261 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Raquel Pires Cavalcanti, matrícula
SIAPE nº 2087783, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas, da Escola de Belas Artes,
código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.264 - Designar a servidora Giane Cristina de Oliveira Jacob, matrícula SIAPE Nº
2.268081, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos Literários,
código FG-04, da Faculdade de Letras, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 2.265 - Designar a servidora Cíntia de Assis Araújo, matrícula SIAPE nº 2065517,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, da Escola de Enfermagem, código FG-04, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.268 - Designar o servidor Daniel de Freitas Picardi, matrícula SIAPE nº 2123973,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário do Departamento de Fotografia e Cinema, da Escola de Belas Artes, código FG-
05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856,
de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020,
publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 185 - Art. 1º - Retificar a publicação das Portarias n.º 174, 175, 178, 179, 181, 182, 183 e
184 de 11/03/2024, publicadas no DOU - em 12/03/2024 - Edição 49, Seção 2, página 27.
Onde se lê: "PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2023";
Leia-se: "PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 186 - Art. 1º - Retificar as Portarias n.º 178 e 179 de 11/03/2024, publicadas no
DOU - em 12/03/2024 - Edição 49, Seção 2, página 27.
Onde se lê: "o servidor DERNIVAL VEN NCIO RAMOS JÚNIOR";
Leia-se: "o servidor DERNIVAL VENÂNCIO RAMOS JÚNIOR".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 187 - Art. 1º - Dispensar a servidora MAYSA MAYARA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 1243981, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de
Assistente da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais (COORDSOC)
do
Centro
de
Educação,
Humanidades e
Saúde
de
Tocantinópolis
(CEHS)
da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 19 de janeiro de 2024.
Nº 188 - Art. 1º - Designar a servidora MAYSA MAYARA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 1243981, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função
de Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais
(COORDSOC) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS)
da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FUC-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 81, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ,no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO SCOLES CANO, Professor
do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural, para participar de atividades
acadêmicas referentes à licença para capacitação na Universidade de Barcelona, na cidade
de Barcelona, Espanha, no período de 8 de abril de 2024 a 30 de junho de de 2024, incluso
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 23204.001628/2024-17)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 934 - Prorrogar no período de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025, os Mandatos
dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR FRANCE FRAIHA MARTINS, matrícula SIAPE-
1834768, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Docência em Educação
em Ciências e Matemáticas, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
MATEMÁTICA E CIENTÍFICA (IEMCI) e JESUS DE NAZARÉ CARDOSO BRABO, matrícula SIAPE-
1718163, como Vice-Coordenador daquele Programa de Pós-Graduação.
Nº 935 - Designar o servidor YVENS ELY MARTINS CORDEIRO, matrícula SIAPE-2657468,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, para exercer por
2 (dois) anos, o mandato de Coordenadora do Curso de Licenciatura em EDUCAÇÃO DO
CAMPO, Código FCC - nível único, da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo
daquele Campus, com vigência a partir de 26 de março de 2024, em vaga decorrente da
dispensa da
PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
JOSELINE SIMONE
BARRETO
TRINDADE, em 31/12/2023, nos termos da Portaria n. 5023/2023, desta Reitoria.
Nº 937 - I. Considerar designada por recondução, a servidora ROBERTA MODESTO BRAGA,
matrícula SIAPE-2434426, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos,
a partir de 25 de fevereiro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Diretora da Faculdade de Matemática, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO
DE CASTANHAL.
SELMA COSTA PENA
Pró-Reitora em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 302, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.010033/2024-75, resolve:
I. Nomear a servidora JULIETE SILVA NEVES - 1847875, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Exatas,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Química em Rede Nacional - Mestrado Profissional /PROFQUI), autorizada pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº
1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 315, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.065675/2023-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 237/REITORIA, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 48, em 11 de março de 2024, na seção II, página
36, que nomeou a servidora CAROLINA ARRUDA DE OLIVEIRA FREIRE - 2203252, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Fisiologia, FG-01, do Setor de
Ciências Biológicas, tendo em vista o contido no Despacho nº 259/2024/UFPR/R/BL
(documento SEI nº 6467705), no processo nº 23075.065675/2023-21.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 320, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.012012/2024-94, resolve:
Exonerar, a partir de 08 de março de 2024, o servidor RAFAEL GARCIA DE PAULA
- 3090095, da função gratificada de Chefe da Seção de Avaliação e Perícia de Saúde, FG-03,
da Coordenadoria de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 510, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido
nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta
no processo nº 23075.079442/2023-13, resolve:
I. Autorizar a contratação de GABRIEL CORDEIRO CHILEIDER, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do
Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de
2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e
Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em
Matemática.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER