DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031300034
34
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 531, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.071854/2023-05, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2009, à servidora DILAIR CAMARGO DE SOUZA -
342240, lotada na Seção de Bacteriologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de
Bióloga, nível de Classificação E, nível de Capacitação 4, padrão de Vencimento 16, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 14% (quatorze por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais o incentivo à qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 549, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.077180/2022-63, resolve:
Autorizar, a partir de 16 de março de 2024 até 15 de maio de 2024, a
prorrogação do contrato de PAULA TALITA COZERO - 3324572, como Professora Substituta,
para o Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 564, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.006970/2023-45, resolve:
Autorizar, a partir 1º de abril de 2024 até 13 de julho de 2024, a prorrogação
do contrato de SUELEN ROBERTA KLEIN - 3334246, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 567, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.007458/2024-05; resolve:
I. Autorizar a contratação de PAULA PONTES DE CAMPOS RASERA, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciências Contábeis do
Setor de Ciências da Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho
de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.137, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear EMERSON FILIPE DE CARVALHO NOGUEIRA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, Área:
Odontologia, Subárea: Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial, cuja homologação
ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga 698804. (Processo nº. 23076.027618/2022-14).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.136, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear BRUNO TEIXEIRA BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Educação Física, Área: Educação Física, Subárea:
Modalidades Esportivas de Quadra, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 091777.
(Processo nº. 23076.062638/2022-30).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.141, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS*, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Departamento de Ensino e Currículo, Área: Didática, Teoria
Curricular e Pesquisa e Prática Pedagógica, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para
o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 698712.
(Processo nº. 23076.074158/2022-69). * Vaga destinada aos negros, nos termos da Lei nº
12.990/2014 e Edital nº 06/2023.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.124, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear RENATA EMMANUELE ASSUNÇÃO SANTOS, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Curso de Nutrição, do Centro Acadêmico de Vitória,
Área: Nutrição, Subárea: Alimentação Institucional, cuja homologação ocorreu em
15.01.2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação
e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga 699693. (Processo nº. 23076.097322/2022-97.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.127, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear CAMILA DA SILVA LUCENA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Letras, Área: Língua Espanhola, Subárea:
Linguística, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho
de Dedicação
Exclusiva, código de
vaga 703348.
(Processo nº.
23076.097512/2022-11.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.133, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear ANDREA DORIA BATISTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos para o Centro de Ciências Médicas, Área Acadêmica de Medicina Clínica, Área:
Clínica Médica, Subárea: Gastroenterologia, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024,
para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de
vaga 747923. (Processo nº. 23076.100061/2022-58).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.134, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear CAMILA SILVEIRA SILVA TEIXEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas, Área Acadêmica de Saúde Coletiva,
Área: Saúde Coletiva, Subárea: Epidemiologia; Políticas, planejamento e gestão em saúde;
Ciências Sociais e Humanas em saúde, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 589202.
(Processo nº. 23076.100623/2022-16).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.139, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear PRISCILA FERNANDES CARVALHO DE MELO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Departamento de Hotelaria e Turismo, Área: Hotelaria,
Subárea: Hospedagem e Governança, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
253371. (Processo nº. 23076.111840/2022-88).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.125, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear REBECA TAVARES FURTADO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Música, Área: Música, Subárea: Instrumento de
Cordas - Contrabaixo Acústico, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 702623. (Processo nº.
23076.116818/2022-27.
ALFREDO MACEDO GOMES