DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031300037
37
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º,
da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.021313/2023-16)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.022705/2024-75, resolve:
Nº 276 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8°
do mesmo artigo, a MARIA BARROS CAPUXU, SERVENTE DE LIMPEZA, Nível de
Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal
da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149432, lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO DO CERES
- CAICÓ, mantido o valor de 5% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo
6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.757, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANO DE ARAÚJO GOMES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do
Instituto de Química, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Università
degli Studi di Genova, em Genova, Itália, no período compreendido entre 07/04/2024 e
14/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99708.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.758, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BENITO BISSO SCHMIDT, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Brown University, em Providence, Estados Unidos,no período compreendido entre
26/03/2024 e 03/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e participar do congresso
"17th Congress of the Brazilian Studies Association - BRASA" junto à San Diego State
University, em San Diego, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/03/2024 e
07/04/2024, incluído trânsito, com ônus PPGH/UFRGS (somente 3 diárias).
Solicitação nº 99361.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.759, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANILO PEDRO STREIT, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Louisiana State
University, em Baton Rouge, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/04/2024
e 12/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99681.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.760, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LETICIA SOPHIA ROCHA MACHADO,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos
Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, Espanha, no período
compreendido entre 01/04/2024 e 29/06/2024, incluído trânsito, com ônus CA P ES / P R I N T .
Solicitação nº 99613.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.769, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "26° Congresso Panamericano de
Reumatologia -
PANLAR 2024"
junto à Pan-American League of
Associations for
Rheumatology, em Barranquilla, Colômbia, no período compreendido entre 09/04/2024 e
14/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99842.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.793, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PORCHER NEDEL, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática e com exercício no Centro de Empreendimentos em Informática, com a
finalidade de participar da "31st IEEE Conference on Virtual Reality and 3D User Interfaces
- IEEE VR 2024" junto à IEEE Computer Society, em Orlando, Estados Unidos, no período
compreendido entre 16/03/2024 e 21/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99794.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.772 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5063054-
71.2022.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
MARIA CRISTINA CARDOSO, matrícula SIAPE n° 0353957, aposentada no cargo de
Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.513296/2024-10.
N° 1.773 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5063054-
71.2022.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora DORIS
MARIA DEMINGOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0356492, aposentada no cargo de
Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.513296/2024-10. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de
concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCC TAE.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.781 - Designar RAFAEL ANDRIOLI RASCH, Matrícula SIAPE 1796567, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer
a função de Coordenador
do Núcleo Administrativo
da Gerência
Administrativa do IPH, Código SRH 375, código FG-4, UORG 2772, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.517400/2024-37.
N° 1.782 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação - 701226, do Nível de Classificação DIV, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, LILIAN CRISTINE DOS SANTOS MENEZES DUTRA, matrícula
SIAPE 1860427 da função de Coordenadora do Núcleo Administrativo da Gerência
Administrativa do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Código SRH 649, Código FG-7, UORG
2772, para a qual foi designada pela Portaria nº 3768/2023 de 22/06/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 26/06/2023. Processo nº 23078.517400/2024-37.
N° 1.791 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEANDRO CESAR DE GODOY, matrícula
SIAPE n° 2273773, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, para
exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Zootecnia, Código SRH 1191,
Código FCC, UORG 3116, pelo período de 18/03/2024 a 17/03/2026.Processo nº
23078.517221/2024-08.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 12 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto na Portaria nº 4805, de 22 de setembro de 2020, resolve:
N° 1.795 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 1574/2024, de 01 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
união de 05 de março de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última
posição da lista de candidatos classificados, em 11 de março de 2024, nos termos do artigo
22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- GIULIANA MATIUZZI SEERIG - Vaga SIAPE 276126 - LISTA GERAL
N° 1.799 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 16/2024 de 5
de Março de 2024, homologado em 11 de março de 2024 e de acordo com o artigo 9º,
item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- AGUSTIN JAVIER DIAZ CEJAS - Vaga SIAPE 276124 - LISTA GERAL
- GUILHERME SCHUMACHER DA SILVA - Vaga SIAPE 276198 - LISTA GERAL
MARCELO SOARES MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LAISA MARIA FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 249****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no
período de 21/03/2024 a 28/03/2024, participação no Programa de Indagação Científica
para a Educação em Ciências (ICEC), junto à Universidad Austral de Chile, em Puerto
Montt, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.209725/2024-39)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.095, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, MARIA CORDEIRO DE FARIAS GOUVEIA MATOS, Matrícula Siape nº
3524828, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada
de Coordenador de Curso - 1º e 2º anos EF, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1,
processo nº 23079.210337/24-09.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.096, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar
THAYNA MARRACHO
MARQUES, Matrícula
Siape nº
1046302,
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Curso - 1º e 2º anos EF, do(a) Colégio de Aplicação - CAp,
FUC-1, processo nº 23079.210337/24-09.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;