DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.152 - Nomear DIOGO ROBERTO RAPOSO DE FREITAS, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Departamento de Engenharia Elétrica, Área: Engenharia
de Controle e Automação, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 703059. (Processo nº.
23076.114660/2023-90).
Nº 1.147 - Nomear LUIZ AUGUSTO DE MACEDO MORAIS, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Centro de Informática, Área: Informática, Subárea: Ciência da
Computação, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho
de Dedicação
Exclusiva, código de
vaga 702968.
(Processo nº.
23076.133885/2022-65).
Nº 1.151 - Nomear DAVIDSON DA COSTA MARQUES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Engenharia Elétrica, Área: Engenharia de Controle
e Automação, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho
de Dedicação
Exclusiva, código de
vaga 700257.
(Processo nº.
23076.014100/2023-83).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.197, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.017841/2023-53, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 884/2024, publicada no D.O.U de 01/03/2024,
referente a aposentadoria a GORKI MARIANO, Matrícula SIAPE nº 1132546, nos seguintes
termos: I - ONDE SE LÊ: "...com fundamento no artigo 4º Emenda Constitucional nº
103/2019 com os proventos integrais do cargo..."; LEIA-SE: "...com fundamento no artigo
4º Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos
integrais do cargo, acrescidos de 04/10 (quatro décimos) de Função Gratificada, Código FG-
01...". II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.198, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 004620/2024-57, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
a TERESINHA
RODRIGUES DE
LIMA,
Matrícula SIAPE nº 1132753, ocupante do cargo de Ascensorista, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no Artigo 3º da EC 47/2005, com redação dada pelo Artigo 3º da EC 103/2019
com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.202, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 04 (quatro) anos, a partir de 13/03/2024, ANA LUCIA FELIX DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE n° 3331091, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação, do Centro de Educação, na(o)
função/cargo de Diretor do Centro de Educação, Código CD-03.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JORGE LUIS DOS SANTOS, SIAPE nº 1688932, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 22/02/2024 a 20/02/2025, trânsito incluído, para
realizar doutorado, no(a) Universidade da Beira Interior, em Covilhã/Portugal, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.026560/2020-68)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA ELISABETE DE GOUVEIA, SIAPE nº 2227099, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, trânsito incluído, para
realizar pos doutorado, no(a) Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, em
Porto/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.125084/2023-39)
MARIANA CAVALCANTI FALCAO, SIAPE nº 2807582, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, para
participar de pesquisa de campo nas cidades de Madrid e Sevilla para coleta de dados em
arquivos/bibliotecas públicas, no(a) arquivos/bibliotecas públicas, em Madrid/Espanha,
ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.017716/2024-30)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.203, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 04 (quatro) anos, a partir de 13/03/2024, TATIANA CRISTINA
DOS SANTOS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 3331181, Professor de Magistério
Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de
Educação, na(o) função/cargo de Vice-Diretor do Centro de Educação, Código FG-01.
(Processo n° 23076.123431/2023-50).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.045, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a
partir de
29/04/2023, JOCELENE
TENORIO ALBUQUERQUE
MADRUGA GODOI, Matrícula SIAPE n° 1130557, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Medicina, do Departamento de Medicina Clínica, do Centro de Ciências da
Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
4080/2021, de 27/10/2021. (Processo n° 23076.028110/2023-16).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.179, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 28/01/2024, BRAULIO SILVA BARROS, Matrícula SIAPE n°
1754300, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial, do Centro de Tecnologia e Geociências,
Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
1066/2022, de 17/03/2022. (Processo n° 23076.013508/2024-59).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.196, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2024, NARA CAVALCANTI MARANHAO DE
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 1747507, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Comunicação e
Informação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Coordenador de
Comunicação e Informação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1448/2023, de 14/04/2023.
(Processo n° 23076.005537/2024-33).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 361, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIO EDUARDO KREUTZ,
matrícula n.º 1694485, Professor Associado do Departamento de Informática e Matemática
Aplicada - CCET, para Cursar Estágio Pós-Doutoral na "Technische Universitat Dresden", na
cidade de Dresden, na Alemanha, no período de 01.04.2024 a 31.10.2024, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.020597/2024-04.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 267, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.022489/2024-68,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 12 de março de 2024, o(a) servidor(a)
HUGO THIAGO DE HOLANDA OLIVEIRA, matrícula n° 1931037, lotado(a) no Departamento
de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio
Grande
do Norte,
usando da
atribuição conferida
pela Portaria
nº 1.270-R,
de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, resolve:
Nº 272 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a SHEILA SAINT
CLAIR DA SILVA TEODOSIO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular,
Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347108, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, mantido o valor de 21% de adicional de tempo
de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.019702/2024-54)
Nº 274 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a CYBELE DE MAIA
E MOURA, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
350443, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o valor de
16% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de
02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.012023/2024-54)
Nº 278 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSILETE ALVES
MOREIRA DE AZEVEDO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado,
Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349683, lotado(a)
no(a) FACULDADE DE ENGENHARIA, LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DO SERIDÓ - FELCS,
mantido o valor de 15% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º,
da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.078690/2022-38)
Nº 279 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a FRANCISCA
MARGARETE DA SILVA BARBOSA, ENFERMEIRO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 348519, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LO P ES ,

                            

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