DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do
concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.000959/2024-95, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Regina de Deus Lira Benevides
Magalhães, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira
de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Nutricionista, classe E, quarenta
horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1,
código de vaga 701055.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 359, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003817/2024-38, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior MARCELO COSTA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2316578, da função de Subcoordenador no Curso de
Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus de Capanema, sem ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 360, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003817/2024-38, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior PEDRO DANIEL DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2127339, lotado no Campus de Capanema, para a função de
Subcoordenador no Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus de Capanema,
sem ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 361, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003568/2024-81, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior ERIKA MILENE PINTO
DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2315067, da função de Coordenadora no Curso de
Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus de Capanema, FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 362, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003568/2024-81, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior GERALDO SOUZA DE MELO,
matrícula SIAPE 2935946, lotado no Campus de Capanema, para a função de Coordenador
no Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus de Capanema, FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 363, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003691/2024-00, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Administradora LEDA MARIA PEREIRA MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 1155942, da função de Gerente da Divisão de Sustentabilidade
Institucional na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, FG-01, a
partir de 02/03/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 364, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003956/2024-61, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior EBSON PEREIRA
CÂNDIDO, matrícula SIAPE 1974699, lotado no Campus de Capanema, para a função de
Subcoordenador no curso de Agronomia do Campus de Capanema, sem ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 365, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021666/2023-19, resolve:
Art. 1º Reverter a Aposentadoria por Invalidez da Auxiliar em Administração
MIRIAN COSTA CARVALHO, matrícula SIAPE 1996558, com lotação no Hospital Veterinário
- HOVET/ISPA, com fundamento nos incisos I do artigo 25, da Lei nº 8.112/1990 e Inciso II,
§ 1º, Art. 10 da EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19, conforme Laudo Médico Pericial nº
027.506/2024.
Art. 2º Tornar sem efeito este ato de reversão caso a predita servidora não
assuma exercício nesta Instituição de Ensino no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
publicação desta Portaria, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 3.644/2000.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 367, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003759/2024-42, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior GERALDO SOUZA DE
MELO, matrícula SIAPE 2935946, da função de Subcoordenador no Curso de Agronomia,
sem ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 368, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001725/2024-13, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Engenheira-Área ROSANA COELHO, matrícula SIAPE nº
1000622, da função de Chefe da Seção de Registro e Controle Patrimonial na
SERCONP/PROAF, FG-02, a partir de 04/03/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 224, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002608/2024-97, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 171/2024, de 26/02/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 27/02/2024, Seção 2, página 26, que autorizou o
afastamento do país do(a) servidor(a) MONICA LOPES FOLENA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
2171949, conforme Despacho nº 0523/2024-GR-UFRPE, de 08/03/2024. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 225, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001825/2024-60, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ROSANGELA PAULA TEIXEIRA LESSA, Matrícula SIAPE nº 0384153, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e
Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 13/04/2024 a
20/04/2024, para participar reunião do Grupo de Trabalho (INSOPES) no "Centro de
Formación de la Cooperación Española en La Antigua Guatemala", na cidade de La Antigua
(Guatemala), conforme Despacho nº 0507/2024-GR-UFRPE, de 07/03/2024, constante no
processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 319, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Fernando Roberto Torres Macedo, classificado em 3º lugar no Edital do
Concurso Público nº 5, de 8/02/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
9/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 3/05/2022, publicado no DOU de 4/05/2022,
para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de classificação E,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria
nº 274, de 4 de março de 2024 da Ufersa, que trata da vacância de Priscila Gonçalves
Vasconcelos Sampaio, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no
DOU nº 45, de 6/03/2024, seção: 2, pág. 33, código de vaga nº 0981452. A posse do
servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 646, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LUCAS LEANDRO NESI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas
e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0155/2024/DDP,
publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharias da Mobilidade
(EMB), com código de vaga 691395, decorrente da aposentadoria de Maria Sylvia Cardoso
Carneiro, por meio da Portaria nº 330/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de
06 de agosto de 2020. (Processo nº 23080.031733/2023-43)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 652 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2024, IRINEU AFONSO FREY,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1680726, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT/CSE, para um mandato de 2 anos.

                            

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