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DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.078904/2023-06)
Nº 660 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Março de 2024, Geovana Fritzen Kinchescki,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1854812, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/DIR/CCJ, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
1092/2020/GR, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 012689/2024)
Nº 661 - Art. 1º Designar GABRIELA MATTEI DE SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
2217910, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DIR/CCJ.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 012689/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
BEATRIZ GALLOTTI MAMIGONIAN, SIAPE 2306467, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de História/CFH, para participação
no Simpósio, reuniões de trabalho e seminários na Universitat Pompeu Fabra e visitas
técnicas, junto a Universidades Espanholas, em Barcelona/ Espanha, pelo período de
06/05/2024 a 20/07/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.005989/2024-86);
DOUGLAS DYLLON JERONIMO DE MACEDO, SIAPE 1128052, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Inf o r m a ç ã o / C E D,
para Participar do evento científico: The 39th ACM/SIGAPP Symposium On Applied
Computing, junto à Universidades Espanholas, em Ávila/Espanha, pelo período de
06/04/2024 a 15/04/2024, com ônus CAPES/PROAP (Processo nº 23080.009661/2024-39);
GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO, SIAPE 1160179, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia/CCS, para participar do
curso de Embolizacion, junto a BOSTON SCIENTIFIC, em Medellin/ Colombia, pelo período
de 19/03/2024 a 22/03/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.008478/2024-16);
MAICON CLÁUDIO DA SILVA, SIAPE 2131720, ocupante do cargo de Assistente
Em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico/CSE, para participar de VI
Jornadas Internacionales de Estudios de América Latina y el Caribe, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 23/04/2024 a 27/04/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.011207/2024-48).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 135, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de fevereiro de 2024, por motivo de falecimento,
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação
1, padrão de vencimento 16, ocupado por MARCO ANTONIO MARTINS, matrícula SIAPE
1159127, código de vaga 690822, da carreira de técnico-administrativo em educação da
Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.009819/2024-71)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 710/2023/DAP, de 20 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2023, que concedeu aposentadoria ao
servidor MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1185782, para alterar a
proporção da média aritmética.
Onde se lê "com proventos proporcionais a 96% da média aritmética,
calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I",
Leia-se "com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados
com base no Art. 26, § 2, Inciso I". (Processo nº 23080.013019/2024-54).
DAUANA BERNDT INACIO
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 477/2019/DAP, de 19 de julho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de julho de 2019, retificada pela Portaria nº 661 / 2 0 1 9 / DA P ,
de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de
2019, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA HELENA MORESCO, matrícula SIAPE
1160024, para alterar o fundamento legal da aposentadoria.
Onde se lê "nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea "B", da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro
de 2003",
Leia-se "nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 05%
(cinco por cento) de adicional por tempo de serviço". (Processo nº 23080.013132/2024-30).
DAUANA BERNDT INACIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARISA MUNARETTO AMARAL, Analista de Tecnologia da Informação do
DIVISÃO DE APOIO AO USUÁRIO, de 21 de março de 2024 à 31 de março de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Ministério da Educação de Cabo Verde, em Cidade da Praia/Cabo Verde com ônus para
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Diárias) 21/03/2024 -
31/03/2024; 
com 
ônus 
para 
Programa 
das 
Nações 
Unidas 
para 
o
Desenvolvimento(Passagens) 
21/03/2024 
-
31/03/2024; 
(Processo 
Nº
23081.023385/2024-10).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 559, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto
N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta do Processo N. 23081.027042/2024-16, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ELLEN CRISTINA PERIN,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 3º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Tecnologia e Ciência dos Alimentos/Centro de Ciências Rurais, na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0292882, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM DE 12 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista
o que consta no Parecer de Força Executória n. 00189/2024/EATE-PES/EADM4/P G F/ AG U
e no Processo n. 23081.011721/1994- 41, resolve:
Nº 573-TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 1.838, de 01.08.2022, publicada no Diário
Oficial da União de 04.08.2022, Seção 2, Página 30, de alteração de aposentadoria do
servidor Euclydes Antonio Camponogara, Matrícula SIAPE 380484.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 578-DISPENSAR Sonia Roselaine de Pra Venturini, Matrícula SIAPE 1092606, ocupante
do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Análise Preliminar e de Medidas
Alternativas da Corregedoria Setorial da UFSM, Código FG4.071, para a qual foi
designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 992/UFSM, de 28/04/2023. (Processo n.
022199/2024-55)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 579-DESIGNAR Carlos Alexander Quadros
Machado, Matrícula SIAPE 1622551,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Análise Preliminar
e de Medidas Alternativas da Corregedoria Setorial da UFSM da Reitoria, Código
FG4.071. (Processo n. 022199/2024-55)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de
21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DISPENSAR Luiz Fernando Cuozzo Lemos, Matrícula SIAPE 3378443, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia do
Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.148, para a qual foi designado pela
Portaria N. 025/CEFD, de 03/05/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006657/2020-45, o
Ofício 8837/2024-TCU/Seproc, bem como Acórdão nº 1232/2024-TCU-1ª Câmara, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 375, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de julho de 2020, que trata da aposentadoria do servidor MARCOS
ANTONIO LOPES, SIAPE Nº 6389454.
Art. 2º Manter a concessão da aposentadoria ao servidor MARCOS ANTONIO
LOPES, SIAPE 6389454, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe/padrão E-215, código de
vaga nº 0301874, com fulcro no art. 3º, incisos I ao III da Emenda Constitucional nº
47/2005, conforme consta na Portaria nº 282, de 01 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de abril de 2013, tendo em vista o provimento dado pelo Tribunal
de Contas da União ao pedido de reexame interposto pelo Sr. MARCOS ANTONIO LOP ES
contra o Acórdão nº 6313/2020-TCU-1ª Câmara.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002992/2024-06, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CARLA ELOISA DINIZ DOS SANTOS, matricula SIAPE
1142211, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 162, de 03/03/2022, do Reitor, publicada no DOU de 07/03/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002992/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MICHELE CRISTINA RUFINO BARBOSA, matrícula
SIAPE 3040354, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL (FCC) desta Universidade, por
um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA

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