DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 330, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.009543/2024-29; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Psicólogo/Área, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", RALF BARBOSA HARA, habilitado em
concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de
fevereiro de 2024, para o Campus Guarapuava, na vaga nº 0984749, oriunda da vacância
de Paula Nicolau.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 331, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.009580/2024-37; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", THOMAS MARTINS,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no
DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Guarapuava, na vaga nº 0867795, oriunda
da exoneração de Deborah Cintya Manosso Zanella Caon.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 332, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.009618/2024-71; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", THAISA ALOMA DE
SOUZA SANTOS, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Guarapuava, na vaga nº
0291803, oriunda da exoneração de Patricia Musialak Bueno.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 334, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.003624/2024-15;
considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os
artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério
da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para RITA DEL CARMEN ROSARIO CONTI
ADAMS, viúva do de cujus DECIO ADAMS, matrícula SIAPE nº 2121595, servidor
aposentado do Campus Curitiba, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 07/02/2024;
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta
por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 07/02/2024.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país, de CAROLINE DALL AGNOL, Professor do
Magistério Superior, no período de 23/03/2024 a 04/06/2024, para usufruir de Licença
Capacitação, no Instituto Politécnico de Bragança na cidade de Bragança - Portugal, com
ônus limitado (Processo n° 23064.001328/2024-80).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
EVANDRO MIGUEL KUSZERA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no período de 25/04/2024 a 02/05/2024, para participar, apresentando trabalho, do ICEIS
- International Conference on Enterprise Information Systems, na cidade de Angers, França,
com ônus limitado (Processo n° 23064.006655/2024-28);
GICELI PORTELA CUNICO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no
período de 06/04/2024 a 20/04/2024, para participar, apresentando trabalho, e colaborar
da 1ª Oficina Italo-Brasileira de Projeto de Restauro em Patrimônio Histórico, nas cidades
de Pescara e Spoltore, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.004662/2024-95);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 494, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, Ivone Laurentino dos Santos, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Processos Psicológicos Básicos, área Psicologia, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 04 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
020/2024, Processo nº 23106.143690/2023-11.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 950, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.006230/2024-75, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável à servidora EUNICE MEDEIROS ALVES DOS REIS, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2141180,
Identificação Única nº 21411808, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível IV, Padrão 6, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 962452, lotada na
Biblioteca do Campus Cruzeiro do Sul, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES,
em exercício provisório na Universidade de Brasília (UnB), com base no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 11 de março de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 160, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, a partir de 11 de março de 2024, o servidor RAFAEL TODESCATO
CAVALHEIRO, Matrícula/SIAPE nº 1388665, Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada (FG5), de Chefe de Divisão da Divisão Administrativa - DIAD (Editora).
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 161, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de março de 2024, a servidora CYNARA ALMEIDA
AMARAL PIRUK, Matrícula/SIAPE nº 2225803, Revisora de Textos, da Função Gratificada
(FG5), de Chefe de Divisão da Divisão Administrativa - DIAD (Editora).
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 163, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de março de 2024, o servidor MAURÍCIO LAVARDA DO
NASCIMENTO, Matrícula/SIAPE nº 1224141, Programador/a Visual, da Função Gratificada
(FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Editoração - DIVEDI (Editora).
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 164, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, a partir de 11 de março de 2024, a servidora CYNARA ALMEIDA
AMARAL PIRUK, Matrícula/SIAPE nº 2225803, Revisora de Textos, para exercer a Função
Gratificada (FG1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Editoração - DIVEDI (Editora).
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 165, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 29 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e a Portaria SEDGG/ME nº 6066/2022, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAROLINE CAMILA MOREIRA,
Matrícula/SIAPE nº 2208324, Professora do Magistério Superior, para integrar a equipe do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.
Processo nº 23005.003882/2024-04.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA