DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031300043
43
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 432 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 12
de março de 2024, o servidor VINICIUS FISCHER GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2054400,
cargo Engenheiro-Área, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró-
Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, na cidade de Bagé/RS. Tornar
vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 849/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006321/2024-51, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL Nº 824/UFPEL, de 6 de março de
2024, publicada no DOU em 7 de março de 2024, Seção 2, página 33, em razão da
desistência do candidato RAFAEL TONON DA SILVA, de assumir a vaga para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 101.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 879/UFPEL, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004151/2024-71, resolve:
Dispensar a servidora ELIANE RIBEIRO PARDO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 0337388, SIAPECAD nº 00321568, lotado(a) no(a) Escola
Superior de Educação Física, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Educação Física Bacharelado. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 880/UFPEL, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004537/2024-82, resolve:
Reconduzir a servidora SIBELE BORSUK, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2613934, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 881/UFPEL, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004151/2024-71, resolve:
Designar, pró-tempore, a servidora ELIANE RIBEIRO PARDO, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 337388, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Educação Física, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, considerando o
disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 882/UFPEL, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006420/2024-33, resolve:
Dispensar o servidor GUSTAVO MAIA SOUZA, ocupante do cargo de Professor
Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 2227987, SIAPECAD nº 01998210, lotado(a) no(a)
Instituto de Biologia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Fisiologia Vegetal. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 883/UFPEL, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006420/2024-33, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO MAIA SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR
TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 2227987, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Fisiologia Vegetal, do Instituto de Biologia, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 551, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Reconduzir o servidor FELIPE FRANZ WIENKE, matrícula SIAPE 2426508, para exercer
o Cargo de Direção de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINIST R AT I V O
DISCIPLINAR - CPPAD/GR - CD-4, a partir de 24/03/2024, com mandato de dois anos.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 553, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e
conforme Processo nº 23116.003992/2024-19, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/03/2024, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 427, de 22 de fevereiro de 2024, da Universidade Federal do Rio Grande
(FURG), publicada no Diário Oficial da União em 26/02/2024, Seção 2, página 39, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 9, ocupado pela servidora ADRIANA BORGES DE CAMPOS MORAES, matrícula
SIAPE 1847954, código da vaga 832062, com exercício no Gabinete do Reitor (GAB).
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 544, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO DA SILVA GUERRA,
matrícula SIAPE nº 1955011, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar de mesa de discussões sobre inteligência artificial e robótica da Comisión de
Innovación , Ciencia y Tecnología de la Cámara de Diputados, em Montevidéu, no Uruguai,
no período de 17/03/2024 a 19/03/2024, com ônus limitado, mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.004216/2024-28.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 142 Exonerar, a partir do dia 05/03/2024, o Professor MARCOS JOSE SALGADO VITAL ,
matrícula SIAPE n° 2026812, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da
Universidade Federal de Roraima (CD-02), nomeado pela portaria nº213/2020/GR, de
11/03/2020, publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº47.
Nº 143 Nomear, a partir do dia 05/03/2024, a Professora ANA LÚCIA DE SOUSA, matrícula
SIAPE n° 388046, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da
Universidade Federal de Roraima (CD-02).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais
e estatutárias,
considerando o
que
consta no
memorando eletrônico
nº
3/2024/PPGSOF, resolve:
Nº 144 Dispensar, a partir do dia 11/03/2024, a Professora ANA LUCIA DE SOUSA,
matricula no SIAPE n°. 388046, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras-
PPGSOF da Universidade Federal de Roraima (FUC 001), designada pela portaria nº
682/2022/GR de 04/11/2022, publicada no DOU em 10/11/2022,seção 2, página nº 35.
Nº 145 Designar, a partir do dia 11/03/2024, o Professor EVÂNIO MASCARENHAS P AU LO,
matricula no SIAPE n° 3273392, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do
Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras-PPGSOF da Universidade Federal
de Roraima (FUC 001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 148, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Acórdão Nº 20/2024 TCU- Primeira
Câmara e no Processo eletrônico nº 23129.003548/2024-46, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição a
servidora ELOÁ FERREIRA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 388138, código de vaga 300067,
ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, Nível
Intermediário, Nível de
Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do quadro de pessoal desta Instituição de Ensino Superior,
fundamentada pelo art. 3º, e incisos da EC 47/2005 c/c e art. 3º, da Emenda Constitucional
103/2019, incorporando 12% (doze por cento) de Anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei
8.112/90 e Oficio-Circular nº036/SRH/MP, de 29 de junho 2001.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 149 Exonerar, a partir do dia 11/03/2024, a Professora LEILA BRAGA RIBEIRO, matrícula
SIAPE 1213240, do Cargo de Diretora de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), nomeada pela portaria nº
215/2020/GR de 11/03/2020, publicada no DOU em 12/03/2020,seção 2, página nº 47.
Nº 150 Nomear a partir do dia 11/03/2024, a Professora KATIELLE SUSANE DO
NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE 3276061, para exercer o Cargo de Diretora de
Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Roraima,
( FG - 0 1 ) .
Nº 151 Alterar a portaria nº 142/2024/GR de 11 de março de 2024, que exonerou a partir
do dia 05/03/2024, o Professor MARCOS JOSÉ SALGADO VITAL, matrícula SIAPE n°2026812,
do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Roraima
(CD-02), nomeado pela portaria nº213/2020/GR, de 11/03/2020,publicada no DOU em
12/03/2020, seção 2, página nº47.
Onde se lê: 05/03/2024;
Leia-se: 11/03/2024.
Nº 152 Alterar a portaria nº 143/2024/GR de 11 de março de 2024, que nomeou a partir
do dia 05/03/2024, a Professora ANA LÚCIA DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 388046,para
exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de
Roraima (CD-02).
Onde se lê: 05/03/2024;
Leia-se: 11/03/2024.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais
e estatutárias,
considerando o
que
consta no
memorando eletrônico
nº
7/2024/DEGEOGRA, resolve: