DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM SÃO TOMÉ
PORTARIA Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, DENILSON CALIGARIS DO
NASCIMENTO, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, Siape nº 16570987, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
PEDRO LUIZ DALCERO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA Nº 381, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra
Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de
29 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar Helio Maciel de Paiva Neto, primeiro-secretário do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização junto
à Divisão de Documentos e Atos Consulares - DDAC.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 383, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ANDREA KAKITANI CARBONE, terceira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298356, para exercer a função
de assistente da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 384, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1269708, para exercer a função
de assistente da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 2.07, e substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E DE
ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA Nº 382, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra
Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de
29 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar Rodrigo Valle da Fonseca, primeiro-secretário do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização junto
à Divisão de Documentos e Atos Consulares - DDAC.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 186, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FÁBIO CAMPELO SANTOS DA FONSECA RIBEIRO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE-1.13, código 24.0008, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 213, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de
11 de julho de 2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e nos termos da Lei nº 6.999/82 e da Resolução TRE/RJ
1217/2022 
e 
demais 
informações 
que
constam 
do 
Processo 
SEI 
nº
25380.002799/2004-12, resolve autorizar a seguinte requisição:
Nome: Marco Antônio dos Santos
Matrícula no Siape nº: 0463876
Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde, Classe: 2, Padrão:
VI
Origem: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - 152ª/ZE- Belford
Roxo/RJ
Ônus: Requisitado
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência
do servidor ao órgão requisitado (origem).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 216, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 4 de março de 2024, RAPHAELLA EL HADDAD, matrícula no
Siape nº 2040353, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.05, código nº 32.0014, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 217, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar AURÉLIO JOSÉ MARTINS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código 03.0008, da Coordenação de
Apuração Correcional, da Corregedoria.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 193, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1499373, Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e
Controle Logístico, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, com
a finalidade de participar de Workshop Regional sobre a Gestão Efetiva de Vacinas 2.0
(GEV), promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS), em Havana - Cuba, no período de 10 a 17 de março de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.028245/2024-16).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 194, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar a Portaria nº 116/SE/MS, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 29, de 9 de fevereiro de 2024, página 52 da Seção 2, que autorizou o
afastamento do País, com ônus, da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CAL DA S ,
matrícula SIAPE nº 3321620, Diretora do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde
Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, para fazer constar que:
Onde se lê: "no período de 10 a 24 de fevereiro de 2024",
Leia-se: "no período de 10 a 23 de fevereiro de 2024", à luz do que consta no
Processo SEI nº 25000.010490/2024-69.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor HARLEY ROBERTO WARNOUX DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1746814, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade
Gestora do Hospital Federal do Andaraí, código nº 250106, no período de 13/03 a 13/09/2024.
Art. 2º Subdelegar competência à servidora ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO,
matrícula SIAPE nº 1728824, na condição de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora
do Hospital Federal do Andaraí, código nº 250106, no período de 13/03 a 13/09/2024.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA FNS Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor JOSÉ DE HOLLANDA BEZERRA DE
MELO NETO, matrícula SIAPE nº 0652170, na condição de Gestor Financeiro Titular da
Unidade Gestora do Hospital Federal dos Servidores, código nº 250061, no período de
13/03 a 13/09/2024.
Art. 2º Subdelegar competência ao servidor PAULO VINICIO VITAL DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1530867, na condição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora
do Hospital Federal dos Servidores, código nº 250061, no período de 13/03 a 13/09/2024.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA FNS Nº 9, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor WILLIAN COTRIM DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2732654, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora
do Hospital Federal de Bonsucesso, código nº 250042, no período de 13/03 a 13/09/2024.
Art. 2º Subdelegar competência ao servidor EDUARDO DA SILVA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1751947, na condição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade
Gestora do Hospital Federal de Bonsucesso, código nº 250042, no período de 13/03 a
13/09/2024.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA FNS Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor PAULO ANTONIO MOREIRA DO
CARMO, matrícula SIAPE nº 0624232, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade
Gestora do Hospital Federal de Ipanema, código nº 250103, no período de 13/03 a
13/09/2024.
Art. 2º Subdelegar competência à servidora ROSE AUXILIADORA MENDES NARCISO,
matrícula SIAPE nº 1813038, na condição de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora
do Hospital Federal de Ipanema, código nº 250103, no período de 13/03 a 13/09/2024.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR