DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 285 ALINE CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Corregedora, SIAPE nº 1499841, para participar
do 2024 OECD Global Anti-Corruption & Integrity Forum, em Paris, França, no período de
24/03/24 a 28/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 219/2024. (Processo nº 25351.902902/2024-
17).
Nº 286 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em regulação e vigilância sanitária, SIAPE nº
1492776, para realizar inspeção sanitária na empresa Lifecore Biomedical LLC, em Chaska,
EUA, no período de 13/04/24 a 20/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo
nº 25351.942438/2023-11).
Nº 287 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em regulação e vigilância sanitária,
SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa Lifecore Biomedical LLC, em
Chaska, EUA, no período de 13/04/24 a 20/04/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024.
(Processo nº 25351.942438/2023-11).
Nº 288 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em regulação e vigilância sanitária, SIAPE nº
1491434, para realizar inspeção sanitáriana empresa Shape Memory Medical Inc, em San
José, EUA, no período de 20/04/24 a 27/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo
nº 25351.942438/2023-11).
Nº 289 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em regulação e
vigilância sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa Shape
Memory Medical Inc, em San José, EUA, no período de 20/04/24 a 27/04/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).
Nº 290 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em regulação e vigilância sanitária, SIAPE
nº 1476557, para Participar de Missão Empresarial Multissetorial ao Vietnã e Tailândia, em
Ho Chi Minh e Hanói, no Vietnã e em Bangkok, na Tailândia, no período de 16/03/24 a
28/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 228/2024. (Processo nº 25351.905966/2024-61).
Nº 291 PRISCILLA NOGUEIRA CONSIGLIERO, Especialista em regulação e vigilância sanitária,
SIAPE nº 1348896, para Participar de Missão Empresarial Multissetorial ao Vietnã e
Tailândia, em Ho Chi Minh e Hanói, no Vietnã e em Bangkok, na Tailândia, no período de
16/03/24 a 28/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 228/2024. (Processo nº 25351.905966/2024-
61).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 292, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 172, IV do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, 10 de dezembro de 2021, aliado ao art. 53
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 220, de 26/02/24, publicada no DOU
nº 40, de 28/02/19, seção 2, página 60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 163, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JADER CERVINO NOGUEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe,
código FCE-1.10. (NUP 25280.000038/2024-90).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 190- Dispensar, CRISTIANE SILVA DE ALMEIDA, da Função Comissionada Executiva, FCE
2.02, código 45.00147, de Assistente Técnico, da Coordenação de Projetos e Obras, da
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 191- Dispensar, CRISTIANE SILVA DE ALMEIDA, do encargo de substituto eventual, da
chefia do Serviço de Fiscalização e Obras, código 45.0149, FCE 1.05, da COORD E N AÇ ÃO -
GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 192- Dispensar, SERGIO AMARANTE DE ALMEIDA MAGALHAES, da Função Comissionada
Executiva, FCE 2.02, código 45.00679, de Assistente Técnico, do Serviço de Multimeios, do
INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 193- Designar, VALTECIR DOS SANTOS AMBROSIO, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0679, no Serviço de Multimeios, do
INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 194, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
RENATA DE SALDANHA DA GAMA GRACIE CARRIJO, Tecnologista em Saúde
Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica, SIAPE nº
2235403, com a finalidade de representar o observatório de clima e saúde no evento:
sobre mudanças climáticas, doenças infecciosas relacionadas ao clima, análise econômica e
sistemas de informação na américa latina e nas caraíbas, em Bogotá, na Colômbia, pelo
período de 13/03/2024 a 17/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.000584/2024-01).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Nº 125 - Conceder Pensão Vitalícia a ELIANE SALES CALDAS, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor PAULO CESAR DE SOUZA CALDAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0626287, do quadro de pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 24/02/2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217
da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
a partir de 24/02/2024. (Processo SEI n.º 25380.000769/2024-15).
Nº 126 - Conceder Pensão Vitalícia a JOSE NASCIMENTO MIRANDA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA DO CARMO DE CASTRO MIRANDA, ocupante do cargo de
Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0462437, do quadro de pessoal
da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecida aposentada em 25/01/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art.
2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de
novembro de 2019, a
partir de 25/01/2024. (Processo
SEI n.º
25380.000874/2024-46).
Nº 127 - Conceder Pensão Temporária a HENZO SANTANA CUSTODIO, na qualidade de filho
menor do ex-servidor HELIOMAR CALDEIRA CUSTODIO, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, NI-2-VI, matrícula Siape n.º 1555987, do quadro de pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 09/02/2024, com fundamento no inciso VI,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei 8.112 Artigo 215 e no Inciso IV, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 09/02/2024.
(Processo SEI n.º 25380.000746/2024-01).
Nº 128 - Conceder Pensão Vitalícia a NAIR MACHADO DOS SANTOS, na qualidade de
companheira do ex-servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0464801, do quadro de pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 08/02/2024, com fundamento
no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
Inciso III, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a partir de 08/02/2024. (Processo SEI n.º 25380.000932/2024-31).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 307, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto nos art. 4º e art. 46, do Decreto nº 11.496, de 19
de abril de 2023, resolve:
Designar LYELLEN SILVA FERNANDES para exercer a função de membro titular
do Conselho Nacional do Trabalho, representante do Ministério da Igualdade Racial, em
substituição a Anna Carolina Venturini. (Processo nº 19964.108769/2023-18).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 386, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200550/2024-70,
resolve:
Dispensar, a pedido, DANIEL FRAGOSO GALDINO DA SILVA, matrícula nº
1572257, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Londrina da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 94, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no
uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.005703/2024-88, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de março de 2024, EDUARDO RIBEIRO, CPF
nº 759.***. **-34, matrícula SIAPE nº 1098214, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno deste
Ministério dos Transportes.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA N° 272, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no
uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.006093/2024-30, resolve:
Designar STANLEY SILVA RIBEIRO, CPF 001**. ***-41, matrícula nº SIAPE nº
1086272, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Consultor
Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais de seu titular.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
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