DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
– – –
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
14.004.407
At i v i d a d e s
5801 20Y0
Desenvolvimento da Aquicultura
20 608
11.084.046
5801 20Y0 6500
Desenvolvimento 
da
Aquicultura 
-
Nacional 
(Crédito
Extraordinário)
20 608
11.084.046
Serviço prestado (unidade): 1 (Acréscimo)
F
3-ODC
2
90
0
3000
10.784.046
F
4-INV
2
90
0
3000
300.000
5801 20Y1
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal
20 608
2.920.361
5801 20Y1 6500
Desenvolvimento
Sustentável da
Pesca
Artesanal -
Nacional
(Crédito Extraordinário)
20 608
2.920.361
Serviço prestado (unidade): 1 (Acréscimo)
F
3-ODC
2
90
0
3000
2.920.361
TOTAL - FISCAL
14.004.407
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
14.004.407
– – –
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5837
Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e
Reparação de Violações
20.000.000
At i v i d a d e s
5837 21G5
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e
Reparação de Violações
14 422
20.000.000
5837 21G5 6500
Promoção
e
Defesa
dos Direitos
Humanos
para
Todos
e
Reparação de
Violações - No
Estado de
Roraima (Crédito
Extraordinário)
14 422
20.000.000
Iniciativa apoiada (unidade): 1 (Acréscimo)
F
3-ODC
2
30
0
3000
18.000.000
F
4-INV
2
30
0
3000
2.000.000
TOTAL - FISCAL
20.000.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
20.000.000
– – –
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5838
Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício
da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena
210.000.000
At i v i d a d e s
5838 21FL
Gestão de Políticas para Povos Indígenas
14 423
210.000.000
5838 21FL 6500
Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional (Crédito
Extraordinário)
14 423
210.000.000
Comunidade indígena beneficiada (unidade): 128 (Acréscimo)
F
3-ODC
2
90
0
3000
210.000.000
TOTAL - FISCAL
210.000.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
210.000.000
– – –
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1617
Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem
Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergê
183.275.136
At i v i d a d e s
1617 20UF
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios
Indígenas
14 125
183.275.136
1617 20UF 6500
Regularização Fundiária, Proteção e
Gestão dos Territórios
Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário)
14 125
183.275.136
Terra indígena atendida (unidade): 3 (Acréscimo)
F
3-ODC
2
90
0
3000
172.125.636
F
4-INV
2
90
0
3000
11.149.500
5838
Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício
da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena
62.325.000
At i v i d a d e s
5838 21BO
Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas
14 423
62.325.000
5838 21BO 6500
Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas -
Nacional (Crédito Extraordinário)
14 423
62.325.000
Comunidade indígena beneficiada (unidade): 300 (Acréscimo)
F
3-ODC
2
90
0
3000
60.325.000
F
4-INV
2
90
0
3000
2.000.000
TOTAL - FISCAL
245.600.136
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
245.600.136
– – –