DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.670 - Processo nº 53569.000338/2024-88. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037821, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.682 - Processo nº 53569.000880/2024-31. Expede autorização à Adm do Brasil Ltda, CNPJ
nº 02003402014044, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.685 - Processo nº 53569.000884/2024-19. Expede autorização à Adm do Brasil Ltda, CNPJ
nº 02003402013587, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 2.701, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53569.000881/2024-85. Expede autorização à Adm do Brasil Ltda,
CNPJ nº 02003402013749, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 115, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Homologa o tombamento do Geoglifo de círculo inscrito
em quadrado, situado no Sítio Jacó Sá, localizado no
município de Rio Branco, no estado do Acre.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas pelo
inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e pelo art. 1º da Lei nº 6.292, de 15
de dezembro de 1975, e tendo em vista a manifestação do Conselho Consultivo do
Patrimônio Cultural na sua 91ª reunião, ocorrida em 8 e 9 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Homologar, para os efeitos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de
1937, o tombamento do Geoglifo de círculo inscrito em quadrado, situado no Sítio Jacó Sá,
localizado no município de Rio Branco, no estado do Acre, a que se refere o Processo nº
1713 - T - 14 (Processo nº 01410.000094/2007-32).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
Artigo 18 , § 1º
240708 - TODAS AS CORES DE MINAS- O LEGADO DE YARA TUPYNAMBÁ
BRENO MILAGRES DA SILVA
Processo: 01400004915202420
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 386.694,00
Prazo de Captação: 12/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção do documentário de média-metragem
' TODAS AS CORES DE MINAS - O LEGADO DE YARA TUPYNAMBÁ', com 54 minutos de
duração, no formato 4K, sobre a vida e a obra de Yara Tupynambá, pintora, gravadora,
desenhista e muralista, um dos principais nomes das artes visuais de Minas Gerais.
240709 - SEXTOU SERTANEJO
BOA VISTA COMUNICACAO LTDA
CNPJ: 41.620.849/0001-45
Processo: 01400004918202463
Cidade: Boa Vista da Aparecida - PR;
Valor Aprovado: R$ 198.247,50
Prazo de Captação: 12/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto e levar ao público da Região Oeste do
Paraná, principalmente à população carente, um Programa Radiofônico com 08 quadros
de 15 minutos cada, de música sertaneja e "sertaneja universitária", contando com
informes de artistas e, com notícias para divulgar talentos regionais, sendo que este
será veiculado nas rádios CREATIVA BOA VISTA FM; CULTURA FM e também nas redes
sociais tais como: faceboock; instagran e youtube, (apenas aúdio), por 12 meses.
240712 - Festival - Escolas no Cinema de Santo Antônio da Platina - 2024
FRANCYNE DE AQUINO PAIXAO VILAS BOAS
Processo: 01400004923202476
Cidade: Santo Antônio da Platina - PR;
Valor Aprovado: R$ 237.909,29
Prazo de Captação: 12/03/2024 à 30/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto realizará uma mostra de cinema para alunos da rede
pública municipal de ensino de Santo Antônio da Platina, apresentações gratuitas de
filmes nacionais, ações direcionadas ao o público infanto-juvenil.
240717 - Na Tua Ausência
BEATRIZ CARVALHO HENRIQUES
Processo: 01400004928202407
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 115.369,65
Prazo de Captação: 12/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Na Tua Ausência" visa a produção de umcurta-
metragem de ficção, com 15 minutos de duração, no formato 4k, sobre é as nuances
do luto e da incerteza após a morte, com uma abordagem existencialista, que será
disponibilizado em plataforma digital e exibido em uma sessão aberta ao público, como
medida de ampliação do acesso.
240725 - AMCE e a HISTÓRIA DO ESPORTE MINEIRO
BRENO MILAGRES DA SILVA
Processo: 01400004938202434
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 439.411,50
Prazo de Captação: 12/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção e exibição do documentário de média-
metragem AMCE E A HISTÓRIA DO ESPORTE MINEIRO, com 54 minutos de duração,
filmado e finalizado no formato 4K (ultra HD), sobre a história da ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DE CRONISTAS ESPORTIVOS - AMCE, que se confunde com a própria história do esporte
em Minas Gerais. Também serão produzidos 200 DVDs para distribuição gratuita.
240728 - BrLab 2024
Klaxon Cultura Audiovisual Ltda - ME
CNPJ: 09.397.798/0001-21
Processo: 01400004941202458
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 890.000,00
Prazo de Captação: 12/03/2024 à 07/10/2024
Resumo do Projeto: O BrLab (2011-) é um evento anual pioneiro de referência
internacional de formação e integração de profissionais do audiovisual ibero-americano
em 
ambiente
imersivo 
e 
colaborativo.
Estabelece-se 
com
workshops 
de
desenvolvimento de projetos, difusão, capacitação e integração produtiva, além de
exibição de filmes, debates e seminários abertos ao público e a produção de um
catálogo do projeto.
240730 - A História Infinita
TRES TONS VISUAIS FILMES LTDA - ME
CNPJ: 04.245.969/0001-83
Processo: 01400004943202447
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.942,38
Prazo de Captação: 12/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "A História Infinita", documentário em formato de média metragem
com 70 minutos de duração, parte de uma reflexão sobre a influência do audiovisual
ao longo da vida de uma pessoa, desde a infância até a terceira idade. O diretor
compartilha sua experiência pessoal de como as histórias do cinema moldaram sua
identidade e seu amor pelas artes visuais. Ele questiona se esse aprendizado é um ato
de amor, carinho e conhecimento, destacando a importância das histórias e vivências
dos idosos como elementos vitais em nossa sociedade.
240732 - Ondas Periféricas
Brieuc Damien Victor Tanguy Guermeur
Processo: 01400004945202436
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 252.394,56
Prazo de Captação: 12/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Ondas Periféricas é uma iniciativa que visa capacitar residentes de
áreas periféricas, proporcionando-lhes habilidades para criar narrativas sonoras originais.
O objetivo é dar voz a indivíduos cujas histórias foram silenciadas, promovendo a
diversidade nos formatos de narração e apoiando podcasters das periferias. O produto
principal é um programa de capacitação para 15 alunos, oferecendo 45 horas de
treinamento presencial. Além disso, o programa prevê a produção de cinco podcasts
narrativos por cinco alunos selecionados, os quais receberão mentoria desde a
concepção até a divulgação do podcast. Por fim, como produto secundário, serão
realizados eventos públicos para divulgar os trabalhos, realizar sessões de escuta e
discutir os desafios relacionados ao desenvolvimento do podcast, bem como o papel
dos poderes públicos nesse contexto.
240734 - MINHA VIOLA, MINHA HISTÓRIA
MAURO AUGUSTO AZEVEDO
Processo: 01400004947202425
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 454.718,55
Prazo de Captação: 12/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Programa Minha Viola, Minha história é um programa de auditório
que vem com a proposta de divulgar os artistas locais, do meio sertanejo raiz (moda
de viola), com transmissões ao vivo na tv, redes sociais e plataforma Youtube. Além de
levar entretenimento ao público, com nosso apresentador Miguel Silvestre, ainda
destacamos uma cultura genuina da nossa terra. Minha Viola, Minha história conta com
06 programas itinerantes visitando cidades do estado do Paraná, com entrada gratuita,
acessibilizando o acesso a todos.
240736 - BOI NINA RODRIGUES: Cantando a Balaiada
Associação Artistica
e Cultural
"Brilho da
Balaiada" -
Bumba-Meu-Boi de
Nina
Rodrigues.
CNPJ: 06.221.120/0001-03
Processo: 01400004949202414
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 447.604,40
Prazo de Captação: 12/03/2024 à 30/12/2024
Resumo do Projeto: "Produção do documentário 'Boi Nina Rodrigues: Cantando a
Balaiada', com 15 minutos de duração. O filme será finalizado em formato digital e
distribuído gratuitamente online, explorando a interseção da história da Balaiada por
meio
das
toadas
tradicionais
do Boi.
Projeto
entregará
os
seguintes
produtos:
D O C U M E N T P Á R I O.
240738 - 10º Edição do Rio WebFest - Festival Internacional de Webséries.
CHARLOTTE PESQUISA PRODUÇÃO CULTURAL E INFORMÁTICA LTDA ME
CNPJ: 07.796.445/0001-79
Processo: 01400004951202493
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 364.705,00
Prazo de Captação: 12/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização da 10º edição do festival internacional
de webséries - Rio Webfest, com a realização de palestras, paineis, oficinas, exposição,
rodadas de negócios, sessões de pitching, exibição de webséries e podcasts, e cerimônia
de premiação.
ANEXO II
artigo 26
240715 - Programa Bate-papo com Tercia Diniz
TERCIA DINIZ NEVES
Processo: 01400004926202418
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 54.915,30
Prazo de Captação: 12/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Programa audiovisual: Projeto "Bate Papo com Tércia Diniz",
quinzenal, com previsão de início em 2024, idealizada pela jornalista Tércia Diniz. A
proposta visa enriquecer o diálogo cultural no Brasil, criando um espaço para a
discussão de temas culturais relevantes e contemporâneos. O programa, com duração
de 10 minutos por episódio, focará em entrevistas com personalidades influentes de
diversas áreas culturais, como arte, literatura, música, teatro e cinema.

                            

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