DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
240787 - Camerata Juiz de Fora
Bruna Caroline de Souza
CNPJ/CPF: ***.151.197-**
Processo: 01400005165202411
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Aprovado: R$ 998.823,56
Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto artístico de criação da Camerata Juiz de Fora, que busca ampliar
o acesso da população da Zona da Mata Mineira à música de concerto e promover
oportunidades de profissionalização a jovens músicos da região. O projeto prevê uma série
de concertos gratuitos e acessíveis em teatros, igrejas e parques municipais de Juiz de
Fo r a .
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
240762 - Exposição - Amazonas Arte e Cultura
É SHOW PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.588.832/0001-48
Processo: 01400005006202417
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 5.622.775,80
Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização uma exposição itinerante que destaca a
arte, costumes e tradições do Estado do Amazonas. O projeto prevê ainda a edição de um
catálogo e um hot site com o conteúdo deste catálogo.
240764 - Mostra Nós - Brasília
M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Processo: 01400005008202406
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.203.438,50
Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a exposição de artes "Nós- Arte e Ciência por Mulheres" em
Museu ou Centro Cultural de Brasília - DF, durante 02 meses, com entrada gratuita. A mostra
apresenta a trajetória das mulheres na produção de conhecimento, desde a sabedoria
ancestral até a presença atual nas instituições acadêmicas, através de obras de artes
contemporâneas e acervos históricos e científicos. Prevê-se também a produção do catálogo
impresso, que será comercializado, e como contrapartida social a realização de visitas guiadas
exclusivas à exposição para alunos e professores da rede pública de ensino, com transporte e
lanche aos beneficiários.
240768 - Eixo educação e cultura popular
mateus flamarion scalia vieira e silva
CNPJ/CPF: ***.736.421-**
Processo: 01400005014202455
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 199.872,00
Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O quê realizar? A importância prática do projeto é difundir a cultural de
Goiás e incluir ao mesmo tempo as famílias dessas crianças, mulheres e PDC's, com as
assistências na área educacional e cultural, podendo assim haver uma ampla democratização
dos espaços públicos.A realização do Eixo educação e cultura popular contará com oficinas de
arte visando tanto a alfabetização dessas crianças assim como cursos de artes para fomentar a
divulgação da nossa arte goiana para os mais diversos públicos que poderão ter acesso total ao
espaço do evento. Cumprindo a resolução3.1.3.2. empreendedorismo cultural ou ações
educativo-culturais, inclusive seminários, oficinas e palestras, assim como ações de capacitação
e treinamento de pessoal que visem a formação e o fomentoem artes visuais (art. 18, § 3º,
alínea d).
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
240759 - Livros no Centro: programa de encontros literários
MEGAFAUNA LIVRARIA LTDA
CNPJ/CPF: 34.840.986/0001-20
Processo: 01400004986202422
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 627.762,50
Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Com o presente projeto, visamos realizar uma série de eventos literários,
promovendo debates, leituras, oficinas e apresentações artísticas. O programa principal será
composto por ao menos 25 encontros, parte deles realizada de forma avulsa, e parte
concentrada em uma programação com foco mais específico em poesia. A iniciativa marca o
início do projeto de curadoria de encontros literários realizados pela Livraria Megafauna no
auditório térreo do Teatro Cultura Artística, em São Paulo. Também integra o projeto um
programa paralelo composto por 05 oficinas e apresentações em outros espaços da região, em
uma iniciativa que visa valorizar locais dedicados aos livros e à literatura no Centro de São
Paulo.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
240767 - POCKET DVD - BRUNO MOTTA
BRUNO PEGORETTI MOTTA
CNPJ/CPF: ***.850.285-**
Processo: 01400005013202419
Cidade: Hidrolândia - GO;
Valor Aprovado: R$ 198.585,00
Prazo de Captação: 13/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O objetivo da presente proposta é a gravação de um pocket DVD do cantor
baiano BRUNO MOTTA, com seis faixas, sendo 3 ineditas e 3 regravações, de músicas voltadas
ao sertão brasileiro, em especial o sertão nordestino e também oriundas do cancioneiro
nacional tipico sertanejo, gravações estas, que ocorrerão em formato de audio e audiovisual
(CD/DVD) para efetiva divulgação tanto em rádios como em redes sociais e plataformas de
musicas em geral.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 170, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221605 - CIRCUITO CARAJÁS DE CHORO
THEROQUE PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 24.879.216/0001-37
Cidade: Marabá - PA;
Valor Complementado: R$ 544,56
Valor total atual: R$ 500.379,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222761 - Mundo Zira
Lumen Produções -EIRELI
CNPJ/CPF: 35.794.023/0001-08
Cidade: Angra dos Reis - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.384.735,37
Valor total atual: R$ 3.985.701,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 171, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2312122 - PROGRAMAÇÃO CAFÉ DO TEATRO - 2024
CIA DO CAFE DO TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 48.649.696/0001-08
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232024 - IN THE MIRROR (No Espelho)
DK STUDIO LTDA
CNPJ/CPF: 43.330.929/0001-91
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
232392 - UMA SEMANA, NADA MAIS
LEANDRO LUNA PANAGEIRO - PRODUCOES
CNPJ/CPF: 10.784.025/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 04/03/2024 à 31/12/2024
234769 - Arte de Incluir - 3a edição
ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN
CNPJ/CPF: 23.668.315/0001-07
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
234800 - TEATRO E DANÇA ARTE E VIDA
OS PRODUCOES E SERVICOS DE MARKETING EIRELI
CNPJ/CPF: 35.594.924/0001-48
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
234973 - O NATAL ILUMINADO
KADOSH PRODUCOES E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
235123 - FESTIVAL NATAL LUZ - COITÉ
FERRAMENTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.074.578/0001-95
Cidade: Maragogipe - BA;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
239024 - Ballroom Dance - Só Dance !
SARAH NOGUEIRA LAGE 05031358602
CNPJ/CPF: 28.109.870/0001-12
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 26/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
234473 - Concertos Didáticos VOE
VOE - EXPERIENCIAS MUSICAIS
CNPJ/CPF: 44.888.548/0001-95
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
234821 - Mostra SP de Fotografia
MNOGUEIRA APOIO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS EIRELI ME
CNPJ/CPF: 21.627.904/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 25/02/2024 à 30/11/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
236440 - Águas Redescobertas
FRANCISCO GALVAO DE FRANCA
CNPJ/CPF: ***.780.818-**
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
237773 - PRAIA de COPACABANA: Elementos Urbanos na Construção da Paisagem Cultural
do Posto 6
Estudio F Design e Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 03.925.469/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 172, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223169 - Grupo Grita: Uma Escola de Arte 2º edição
GRUPO GRITA
CNPJ/CPF: 05.278.692/0001-58
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 222.468,09
Valor total atual: R$ 431.377,95

                            

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