DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.226/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
848.419/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.420/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.418/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.416/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.415/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.414/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.412/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.411/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.410/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.227/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento
de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870277/2024-80-CELSO APOLONIO DA SILVA (Documento SEI: 11765860)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.726, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870103/2024-17-TERRAS DO BRASIL
LTDA (Documento SEI: 11565215).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
ALVARÁ Nº 1.731, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência
a partir dessa publicação:
(323) 48061.860096/2024-55-R EZ E N D E
PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 11565358)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
ALVARÁ Nº 1.750, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870020/2024-28-TERRAS DO BRASIL
LTDA (Documento SEI: 11626695)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.882, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870110/2024-19-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11718278)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.076, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810060/2024-30-FLAVIO LUCIANO LINDENAU PROPP (Documento SEI: 11789719)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.079, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890008/2024-10-S O LO N OV O
SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA (Documento SEI: 11789739)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.092, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815011/2024-34-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 11789793)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.099, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (321)
48054.830183/2024-77-ROSIVANI MOURA DE JESUS (Documento SEI: 11789818)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.112, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830106/2024-17-GENERAL MINE LTDA (Documento SEI: 11789970)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.123, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820036/2024-07-BORBOREMA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 11790282)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.232, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800068/2024-49-BRASMET
EXPLORATION 
PARTICIPACOES
LTDA
(Documento SEI: 11887510)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 277, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal
inscrita no art. 18, § 1º, III, e o que consta do processo nº 48610.203908/2024-05, torna
público o cancelamento da Autorização ANP nº 164, de 7 de março de 2023, anteriormente
outorgada à sociedade MEALE TRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.378.196/0001-76, para o exercício da atividade de comércio
exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 278, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 784, de 26 de abril de 2019 e a previsão legal inscrita no inciso I, "a", do artigo 17, e o
que consta do processo nº 48610.238106/2023-27, torna pública a revogação Autorização ANP
nº 565, de 8 de setembro de 2017, anteriormente outorgada à sociedade ZANELLA DIESEL
LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.901.362/0002-10, para o exercício da atividade de
transportador revendedor retalhista - TRR.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 279, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução
ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de
bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas
de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMG0431898
ALEFF R PAIVA LTDA
51.991.671/0001-00
48610.206506/2024-54
.
GLPGO0431891
AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL EGPP LTDA
26.858.048/0001-29
48610.206481/2024-99
.
GLPSP0431881
BONIN GAS E AGUA LTDA
53.732.146/0001-98
48610.206428/2024-98
.
GLPGO0431902
C S DE A MENDES LTDA
52.420.720/0001-00
48610.206509/2024-98
.
GLPRJ0431932
CHAMA AZUL REVENDEDORA DE GAS GLP LTDA
51.970.393/0001-05
48610.206194/2024-89
.
GLPRS0431930
CHEGUHEM E MIRAILH LTDA
16.527.016/0002-78
48610.203735/2024-17
.
GLPMS0431908
CONVENIENCIA AROEIRA LTDA
31.475.703/0001-08
48610.206565/2024-22
.
GLPAM0431914
DEBORA DO CARMO SILVA
11.524.276/0001-95
48610.203657/2024-51
.
GLPGO0431829
DEPOSITO BRASIL GAS LTDA
53.642.288/0001-64
48610.206391/2024-06
.
GLPPI0431928
DIEGO DE O SILVA SOBRINHO DIEGO DE OLIVEIRA SILVA
SOBRINHO LTDA
51.300.278/0001-15
48610.228596/2023-53