DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031300215
215
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
446.050
0033 09HB 0028
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Sergipe
02 846
446.050
F
1 - P ES
0
91
0
1000
446.050
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
372.037
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
372.037
0909 00S6 0028
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Sergipe
28 846
372.037
F
1 - P ES
1
90
0
1000
372.037
TOTAL - FISCAL
3.187.496
TOTAL - SEGURIDADE
472.227
TOTAL - GERAL
3.659.723
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
2.776.842
At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
2.232.181
0033 20TP 0017
Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins
02 122
2.232.181
F
1 - P ES
1
90
0
1000
2.232.181
Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
223.151
0033 0181 0017
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins
09 272
223.151
S
1 - P ES
1
90
0
1000
223.151
0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
321.510
0033 09HB 0017
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Tocantins
02 846
321.510
F
1 - P ES
0
91
0
1000
321.510
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
900.000
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
900.000
0909 00S6 0017
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do
Tocantins
28 846
900.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
900.000
TOTAL - FISCAL
3.453.691
TOTAL - SEGURIDADE
223.151
TOTAL - GERAL
3.676.842
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.640.610
At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
1.228.016
0033 20TP 0014
Ativos Civis da União - No Estado de Roraima
02 122
1.228.016
F
1 - P ES
1
90
0
1000
1.228.016
Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
220.563
0033 0181 0014
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima
09 272
220.563
S
1 - P ES
1
90
0
1000
220.563
0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
192.031
0033 09HB 0014
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Roraima
02 846
192.031
F
1 - P ES
0
91
0
1000
192.031
TOTAL - FISCAL
1.420.047
TOTAL - SEGURIDADE
220.563
TOTAL - GERAL
1.640.610
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.691.579
At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
1.347.584
0033 20TP 0016
Ativos Civis da União - No Estado do Amapá
02 122
1.347.584
F
1 - P ES
1
90
0
1000
1.347.584
Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
136.902
0033 0181 0016
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá
09 272
136.902
S
1 - P ES
1
90
0
1000
136.902
0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
207.093
0033 09HB 0016
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Amapá
02 846
207.093
F
1 - P ES
0
91
0
1000
207.093
TOTAL - FISCAL
1.554.677
TOTAL - SEGURIDADE
136.902
TOTAL - GERAL
1.691.579