DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
30.000,00
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
30.000,00
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11054 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
9.000.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
9.000.000,00
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11680 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - COMP II). 
1.000.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
5 
1.000.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV). 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
5 
1.000.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I). 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.665.2200086 
1 
1.000.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I). 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
1.500.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I). 
3.000.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
5 
3.000.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I). 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
5 
1.500.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
28.822.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.906, DE 13 DE MARÇO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
12.457.999,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
12.457.999,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) 
5.702.819,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
5.702.819,00 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) 
5.755.180,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
5.755.180,00 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
1.000.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
2.195.300,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
2.195.300,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
100.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
100.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN 
95.300,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.753.1200070 
1 
95.300,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito. 
100.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
100.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito. 
100.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
100.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito. 
700.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
700.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito. 
100.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
100.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito. 
100.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
100.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito. 
100.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
100.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito. 
100.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
100.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito. 
100.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
100.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito. 
100.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
100.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito. 
100.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
100.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito. 
100.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
100.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito. 
100.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
100.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito. 
100.000,00 
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
100.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito. 
100.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
100.000,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
200.000,00