DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
200.000,00
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11717 - Regularização Fundiária, Titulação e Reconhecimento de Imóveis Rurais 
200.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
52.630.830,10
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
7.227.160,69
10.126.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20746 - Apoio à Modernização da Gestão em Saúde 
781.624,52 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
781.624,52 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20595 - Garantir o programa de tratamento fora domicílio - TFD. 
25.556,13 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
25.556,13 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos. 
3.340.029,60 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.340.029,60 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos. 
153.129,86 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
153.129,86 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20601 - Manutenção da central de laudos estadual. 
2.284.671,58 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.284.671,58 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. 
642.149,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
642.149,00 
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
5.188.893,60
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20411 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - FUNDES 
5.188.893,60 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
5.188.893,60 
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
800.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
800.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
800.000,00 
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA
251.500,00
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
10945 - Aquisição e instalação de material permanente das áreas de vigilância em saúde 
251.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
251.500,00 
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
2.634.346,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10885 - Contribuição para melhoria da assistência hospitalar e ambulatorial. 
2.634.346,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.634.346,00 
24200264 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
185.919,30
10.122.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
20766 - Manutenção e promoção das práticas validadas ou certificadas em nível central, conforme estabelecidos pelo sistema de gestão da qualidade. 
185.919,30 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
185.919,30 
24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF
3.561.261,23
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20518 - Aquisição de medicamentos componente especializado na assistência farmacêutica (alta complexidade). 
309.767,23 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
309.767,23 
10.303.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20658 - Aquisição de Medicamentos Complementares da Assistência Farmacêutica Básica 
201.221,72 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.622.9200000 
1 
201.221,72 
10.303.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20659 - Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica 
2.388.848,05 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.622.9200000 
1 
2.388.848,05 
10.303.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20659 - Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica 
661.424,23 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
661.424,23 
24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
503.373,00
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20930 - Qualificação dos Trabalhadores da Área da Saúde 
283.727,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
283.727,00 
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20931 - Capacitação de Trabalhadores em Cursos de Especializações 
219.646,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
219.646,00 
24200844 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
9.931.953,24
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20605 - Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER, sob Gestão de Consórcio 
9.931.953,24 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
9.931.953,24 
24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
8.047.000,30
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20605 - Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER, sob Gestão de Consórcio 
8.047.000,30 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
8.047.000,30 
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
13.574.377,64
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20592 - Incentivo à oferta de serviços dos hospitais polo. 
1.405.200,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.405.200,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20596 - Promoção da assistência à saúde dos usuários do sus na oferta de serviços e tratamentos especializados de média e alta complexidade 
5.338.683,96 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.338.683,96 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20605 - Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER, sob Gestão de Consórcio 
6.830.493,68 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
6.830.493,68 
24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
725.045,10
10.122.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
20759 - Promoção das ações do sistema de planejamento, gestão do SUS e desenvolvimento institucional 
120.001,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
120.001,00 
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20750 - Promoção das Políticas de Educação e Trabalho no SUS. 
605.044,10 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
605.044,10 
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
95.000,00
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
95.000,00
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10301 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOHIDRA. 
5.000,00