DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
12379 - Implantação de equipamento de dessalinização de água na localidade Santa Rosa / Ipú. 
60.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
530.000,00
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
530.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
13088 - Pavimentação no município de Jaguaribara 
500.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11057 - Apoio à Urbanização de Áreas na Comunidade do Dendê. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
6.500.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
1.500.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV). 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
1.500.000,00 
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
5.000.000,00
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade. 
5.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
7.502.173,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.906, DE 13 DE MARÇO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
12.457.999,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
12.457.999,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) 
175.360,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
175.360,00 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) 
20.318,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
20.318,00 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) 
4.455.694,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
4.455.694,00 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) 
21.447,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
21.447,00 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau) 
7.785.180,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
7.785.180,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
2.195.300,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
2.195.300,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
100.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1100000 
0 
100.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11181 - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
10.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11190 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
10.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN 
95.300,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.753.1200070 
1 
95.300,00 
26.782.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11661 - Implantação de Sinalização por meio do Sinalize - Programa de Segurança no Trânsito. 
100.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
100.000,00 
26.782.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11661 - Implantação de Sinalização por meio do Sinalize - Programa de Segurança no Trânsito. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
500.000,00 
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11918 - Construção de Terminais Rodoviários Intermunicipais. 
1.380.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.752.9200000 
1 
1.380.000,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
200.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
200.000,00
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário 
200.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
20.387.048,04
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
20.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10887 - Desenvolvimento e implantação dos protocolos da regulação. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10888 - Estruturação física e tecnológica para a implantação dos protocolos de regulação. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
20.000,00
10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10297 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10422 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
5.198.893,60
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES 
5.188.893,60 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
5.188.893,60 
10.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10648 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - FUNDES. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA
52.500,00