DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.501.1200070 
1 
5.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11613 - Conservação e Manutenção de Poços Instalados para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas. 
90.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
80.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
80.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
11049 - Modernização da Infraestrutura para Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Aplicadas - NUTEC. 
80.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.799.1200076 
1 
80.000,00 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
109.522.403,54
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
109.522.403,54
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11615 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário. 
3.182.758,28 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
3.182.758,28 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11608 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica. 
6.216.615,13 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
6.216.615,13 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11871 - Estruturação de Unidades do Corpo de Bombeiros do Ceará. 
1.093.215,60 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.093.215,60 
08.451.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
11834 - Implantação de Unidades da Casa da Juventude. 
123.261,62 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
123.261,62 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11603 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense 
249.245,82 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
249.245,82 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12084 - Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos 
3.987.929,86 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
3.987.929,86 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12085 - Requalificação de Espaços públicos Urbanos Municipais 
16.770.689,97 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
16.770.689,97 
26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11635 - Reforma/Melhoramento de Aeroportos Regionais 
685.024,77 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
685.024,77 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11630 - Restauração de Rodovias. 
41.847.780,12 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
41.847.780,12 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11639 - Restauração de estradas vicinais municipais. 
33.229.310,03 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
33.229.310,03 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11920 - Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II). 
1.638.972,34 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.638.972,34 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11759 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer. 
497.600,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
497.600,00 
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
350.000,00
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
350.000,00
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
50.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB 
50.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
50.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB 
50.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
50.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB 
50.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
50.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB 
50.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
50.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB 
50.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
50.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB 
50.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
50.000,00 
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
30.000.000,00
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
30.000.000,00
11.333.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
12250 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo. 
30.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
2.759.1200070 
1 
30.000.000,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
207.531.532,64
ANEXO DO DECRETO Nº35.906, DE 13 DE MARÇO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20.000,00
04100091 - PRESIDÊNCIA
20.000,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
20.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
392.173,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
392.173,00
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
20060 - Ações de manutenção e ampliação da educação no município de São Benedito. 
392.173,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
392.173,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
60.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
60.000,00