DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE 100M3 E DE 08 (OITO) CISTERNAS DE 100M3 EM 
DIVERSAS UNIDADES PRISIONAIS - IPF - INSTITUTO PENAL FEMININO, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE Município: AQUIRAZ Distrito 
operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 00282022 celebrado com a empresa CONSTRUTORA BEIJA - FLOR LTDA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 fevereiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: Nº0117/2024. - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 05/03/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0029/2024, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº03082023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
FISCAL
Engº ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
70024810
39222-D
SUPLENTE
Engº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
1O MEMBRO
Engº ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
70024810
39222-D
2O MEMBRO
Engº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
3O MEMBRO
Engº TEREZINHA BIZERRA LIMA
70025213
12.933-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II - PROFESSOR PAULO ELPIDIO NO MUNICIO DE 
FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 03082023 celebrado com a empresa 
CONSÓRCIO PORTHOS CSK & SALES ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 março 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: Nº0120/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 07/02/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0029/2021, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01722020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
1O MEMBRO
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
2O MEMBRO
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
01008315
5863-D
SUPLENTE
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - CAIC, NO 
BAIRRO AUTRAN NUNES, EM FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 
01722020 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
07 fevereiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: Nº0121/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/02/2024.
CONTRATO Nº01922023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
SUPLENTE
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO BLOCO PPCCLIS DA UECE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA 
Conforme contrato nº 01922023 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 19 fevereiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: Nº0122/2024. - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/02/2024.
CONTRATO Nº01862023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
SUPLENTE
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729