DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
pela Sr. DIEGO FELIX DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 094.377.194-38, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2022, publicado
no D.O.E de 11.04.2022, de acordo com NUP 22001.045241/2023-13; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de estudo de
solo, teste de absorção e levantamento planialtimétrico em terrenos para construção de novas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata dos prazos a serem
executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 11 de abril de 2024 até 10 de abril
de 2025, e o prazo de execução prorrogado por mais 11 (onze) meses, a partir 07 de março de 2024 até 06 de fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, DIEGO FELIX DOS SANTOS - Representante Legal da Empresa LEWANTI
ENGENHARIA LTDA - CONTRATADA. Fortaleza 29 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2022/NUP 22001.044397/2023-79 - IG: 1305337
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO ME, estabelecida na Rua Edmar Villar Queiroz, nº 187, Edson
Queiroz, Fortaleza-Ce, CEP: 60.811-660, inscrita no CNPJ sob o nº 17.157.831/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO, inscrita no CPF sob nº 016.254.633-59, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 69/2022, publicado no D.O.E de 29/03/2022, de acordo com o NUP NUP 22001.044397/2023- 79; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, que tem por
objetivo o serviço de estudo de solo, teste de absorção e levantamento planialtimétrico em terrenos para construção de novas Unidades Escolares da Rede
Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 02 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
OITAVA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta
e cinco reais) dias, a partir de 29 de março de 2024 até 28 de março de 2025, e o prazo de execução prorrogado por mais 11 (onze) meses, a partir de 07 de
março de 2024 até 06 de fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo;
XII - DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, PAULO
VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO ME - Representante Legal da Empresa PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO ME - CONTRATADA.
Fortaleza 01 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº326/2022/NUP 22001.028315/2024-20 - IG:1305371
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
com endereço na R 101 KM127 DISTRITO INDUSTRIAL – São José de Mipibu – RN CEP: 59162-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 342.726,
inscrito(a) no CPF sob o nº 200.376.354-68, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 326/2022, publicado no D.O.E de 23.09.2022; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado, que
tem como objeto a aquisição de mobiliários de sala de aula para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para adquirir os
conjuntos de refeitórios para atender à Rede Pública Estadual, de que trata a CLÁUSULA QUINTA, ora aditado, será de R$ 1.475.000,00 (hum milhão,
quatrocentos e setenta e cinco mil reais), passando de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões, novecentos mil reais) para R$ 7.375.000,00 (sete milhões, trezentos
e setenta e cinco mil reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna da COGEA/
SEDUC, datada em 15.02.24, às fls. 02/04; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 29 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO - Empresa Móveis JB Indústria e Comércio LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MARIA
GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES, 2.TAYNARA LIMA OLIVEIRA. Fortaleza 04 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045201/2023-63 - IG - 1304943
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GRIJALVA COSTA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0356-97, situada na Rua José Rufino Pereira, nº 180, Bairro Centro, no Município de Ubajara - CE, CEP 62.350-000, doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA:
KALE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 51.017.719/0001-76, com sede à Rua Manoel Estevão, nº 08, Bairro Centro,
Município Tianguá - Ce, CEP 62320-021 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FELIPE DE ANDRADE MOITA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SALAS DE AULA, CIRCULAÇÃO,
COBERTA DO PÁTIO E ADAPTAÇÃO DO ESCOAMENTO PLUVIAL, na EEM GRIJALVA COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 0011/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 288/2022 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 43.366,97 (quarenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e
noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.339039.54400.1.-
.631345(2023). DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA - CONTRATANTE – FELIPE
DE ANDRADE MOITA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Larisse da Silva Costa, 02- Magna Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 06 de
março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045676/2023-50 - IG - 1303255
CONTRATANTE: EEMTI José de Borba Vasconcelos, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0207-46, situada na Av Contorno Sul, nº s/n, Bairro Conjunto
Industrial, no Município Maracanaú, CEP 61.925-210, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06, com
sede à Rua José Gomes, nº 300 A, Galpão Sede, Bairro Genipabu, Município Caucaia, CEP 61.616-250, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
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