DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0011/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 64.575,97 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.08.449051.54400.1 – 378226. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE e Wiltman Lopes Nogueira dos Reis – CONTRATADA. Fortaleza, 11 de
março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2024 - SEDUC/NUP Nº22001.035384/2023-17 - IG: 1290336000
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representada
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, com sede na Rua Engenheiro Edmundo
Almeida Filho, nº206, bairro Parreao, Fortaleza/CE, CEP; 60.410-374, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.549/0001-46, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sra. GALBA CARVALHO CARNEIRO, portadora da Carteira de Identidade nº 2000002428491 SSP/CE, e do CPF
nº 302.102.833/00, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital
RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Concorrência Pública n°. 20210086/SOP/CCC e seus ANEXOS, na
proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 12 SALAS NA ÁREA RURAL, NO
MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no
respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210086/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1.
Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 10 (dez) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem
de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo
de vigência do contrato será de 22 (vinte e dois) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do
art. 57, da Lei nº 8.666/1993 e alterações.4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão
analisados e julgados pela fiscalização do SOP. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da
data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual. . VALOR GLOBAL: R$ 6.880.150,00 (seis milhões,
oitocentos e oitenta mil cento e cinquenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 22100022
.12.362.433.10147.02.449051.2.544.9200000.0 FONTE: 544 DESCRIÇÃO DA FONTE:FUNDEF . DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -CONTRATANTE, GALBA CARVALHO CARNEIRO - Representante Legal da
Empresa - C O N S T R U T O R A B O R G E S C A R N E I R O L T D A - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA , 2.
GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 04 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2024/PROCESSO NUP 22001.005819/2023-91- IG:: 1285187000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: LOCSERVICE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓ-
VEIS LTDA., com sede na Av. Coronel Cícero Sá, n.º 1930, Sala 04, Bairro Urucunema, Eusébio - Ceará, CEP nº 61.762-360, inscrita no CNPJ sob o nº
23.391.453/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. AQUILES SOUZA DAMASCENO, brasileiro, inscrito no
RG nº 98029281718 SSPDC/CE e CPF nº 920.431.003-00, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 31/2023, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Escolar dos alunos da EEEP DONA
CREUSA DO CARMO ROCHA e EEMTI WALTER SÁ CAVALCANTE do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, contando com motorista, para
atender aos alunos destas escolas, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos
técnicos previstos no Projeto Básico . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 31/2023, os
preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei de a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. 8.2.
Execução: 150 (cento e cinquenta) dias letivos. VALOR GLOBAL: R$ 1.491.229,50 (Um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e nove
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste
Contrato correrão pela fonte de recurso: Programa 433 PA 20117 Funcional Programática 22100022.12.362.433.20117.03.339039.1.5509200000.1. DATA
DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - Contratante, AQUILES
SOUZA DAMASCENO - LOCSERVICE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. LUIS AUGUSTO
LIMA, 2 . EDINALDO SOUZA DE PAULA . Fortaleza 06 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2024/NUP 22001.032598/2024-12 - IG: 1266019000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA OMEGA DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com sede na Rua Teresa Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ARRUDA DIAS
AGUIAR, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 8904002000214 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 116.390.753-72, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Gênero
Alimentício não perecível para atender a alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos municípios de abrangência das Coor-
denadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230026, e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto Estaduais de Fortaleza – SEFOR, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida do instrumento deste contrato dar-se-á
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