DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
representada pelo(a) Sr(a) Luan Carlos Gomes Ferreira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE 1 SALA DE AULA, ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E ACESSO AS SALAS, na EEMTI José de Borba Vasconcelos, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/08, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 dias (Duzentos e quarenta), contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 299.028,88 (Duzentos e
noventa e nove mil e vinto oito reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052 (2023). DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de
Santana - CONTRATANTE e Luan Carlos Gomes Ferreira – CONTRATADA. Fortaleza, 06 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042008/2023-71 - IG - 1300731
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0123- 01, situada na Rua 145, s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, no Município de Caucaia, CEP 61658-
300, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Evando de Sousa CONTRATADA: C
F L CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.173.470/0001- 67, com sede à Alameda Mediterrâneo, nº 1001, Sala 204, Bairro Alpha, Município
Eusébio, CEP 61760-970, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Eduardo de Lima Fernandes. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO E ENTORNO, na EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 59.062,30
(cinquenta e nove mil e sessenta e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.10147.03.449092.54400.1 - 426164. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco
Evando de Sousa e CONTRATADA- Carlos Eduardo de Lima Fernandes. Fortaleza, 04 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036683/2023-61 - IG - 1300357
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM POETA OTACÍLIO COLARES,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0716- 50, situada na Rua Jorge da Veiga, nº 265, Bairro Ancuri, no Município de Fortaleza, CEP 63475-127, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VERA SILVIA PEREIRA PIRES CONTRA-
TADA: NA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.651.230/0001-00 com sede à Rua Av. Barão de Studart, nº2360 Bairro
Joaquim Tavora, Município Fortaleza/CE, CEP 60120-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco Nailton
Gomes Alves da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA,
na EEFM POETA OTACÍLIO COLARES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2023, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 75.770,76 (setenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1-159052 (2023). DATA DA ASSINATURA: 01
de março de 2024. SIGNATÁRIOS: VERA SILVIA PEREIRA PIRES - CONTRATANTE e FRANCISCO NAILTON GOMES ALVES DA SILVA –
CONTRATADA. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041669/202389 - PRE-RESERVA : 1302425
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSORA MARIA
JULIA FIALHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0742- 42, Município INDEPENDÊNCIA/CEARÁ, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra
ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.998.903/0001-29,neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco de Assis Ximenes Macedo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA ARQUI-
TETÔNICA E ELÉTRICA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, DA SECRETARIA, DA COORDENAÇÃO, DAS SALAS DE AULA E
REFORMA ESTRUTURAL DAS CALHAS, DA EEM PROFESSORA MARIA JULIA FIALHO DE INDEPENDÊNCIA - CE, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: INDEPENDÊNCIA/CEARÁ.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 181.165,63 (cento e oitenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta
e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.3390
39.54400.1 – 2400441 / MAPP 1342 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA , CONTRATADA-Francisco de Assis Ximenes Macedo. e TESTEMUNHAS 01-Antonia Lusiana Melo Fernandes , 02-Maria Celia Mota.
Fortaleza, 06 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045622/2023-94 - IG - 1301718
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.M. MARIA MARINA SOARES,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0364-05, situada na Av. 12 de Novembro, nº 119, Bairro Centro, no Município Guaraciaba do Norte - CE, CEP 62.380-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro
CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, com sede à Rua Juvêncio Luiz Pereira, nº
1307, Bairro Monte Castelo, Município de Ubajara - CE, CEP 62.350-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wiltman
Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, na E.E.M. MARIA MARINA
SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO