DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.111.603,43 (dois milhões, cento e onze mil, seiscentos
e três reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.1.5529200000.1 22100022.12.362.433.20114.02.339030.1.55292000
00.1 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1 22100022.12.362.433.20114.04.339030.1.5529200000.1 22100022.12.362.433.20114.05.33
9030.1.5529200000.1 22100022.12.362.433.20114.06.339030.1.5529200000.1 22100022.12.362.433.20114.07.339030.1.5529200000.1 22100022.12.362
.433.20114.08.339030.1.5529200000.1 22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.5529200000.1 22100022.12.362.433.20114.10.339030.1.5529200000.1
22100022.12.362.433.20114.11.339030.1.5529200000.1 22100022.12.362.433.20114.12.339030.1.5529200000.1 22100022.12.362.433.20114.13.33903
0.1.5529200000.1 22100022.12.362.433.20114.14.339030.1.5529200000.1. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR - Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios
LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA PESSOA DUTRA, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10133.892024/61/IG:130552800
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado situada Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba / EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0473 – 50,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, SR. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA:
MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.224.603/0001-93, telefone: (85) 99987-6658, com sede à Av. São Vicente
de Paula, Nº 440, Bairro: Araturi, Município de Jurema- Caucaia, CEP: 61.655- 000, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA BOTIJÃO 45KG,
nas condições estabelecidas na da Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/00622,Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a da Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/00622 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação
nº 2024/00622, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias contado a partir da assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 300 (TREZENTOS DIAS), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 4.797,00 (Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO
FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATANTE e Michele Vitor Martins CONTRATADO. Fortaleza, 11 de março de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020026/2024-82 - IG - 130418500
CONTRATANTE: A Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, situada na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Horto, Maracanaú/CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0211- 22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira
dos Santos CONTRATADA: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Rua Bezerra de Menezes, nº 228, bairro Feiticeiro,
Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, Fone: (85) 986721828, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00917, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00917 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação
desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 8.970,00 (oito mil e novecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE e Renato Santana Peixoto – CONTRATADA. Fortaleza, 06 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028787/2024-82 - IG - 1305485
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva
CONTRATADA: L & E BARROS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, com sede na rua São José, nº 1126, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-
000, Fone: (88) 3418-1260, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.846.852/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
Luiz Gonzaga Barros Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos estudantes da
E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02229, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02229
e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.561,81 (Vinte e
seis mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 8831 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
GLAUBER DE BRITO SILVA - CONTRATANTE e LUIZ GONZAGA BARROS LIMA – CONTRATADA. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030604/2024-99 - IG - 130545000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA
FONTENELE, situada na Rua José Alexandre, 570, Estação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0371-26, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: F RUBENS DE M SATURNINO, com sede na Rua
Deputado Oriel Mota, nº 934, São Francisco, CEP: 62.200-000, Fone: (88) 99939-7358, inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.119/0001-70, doravante denomi-
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