DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Rubens de Mesquita Saturnino. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de Gêneros de Alimentação (água mineral), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/01929, Termo de Participação nº
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica (COEP) nº 2024/01929 e Termo de Participação nº 2024/0001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ipueiras/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.400,00
(trinta e seis mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.3
39030.50000.0 - 12624. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares- CONTRATANTE e
Francisco Rubens de Mesquita Saturnino – CONTRATADA. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023672/2024-00 - IG - 130474200
CONTRATANTE: A EEEP Maria Eudes bezerra Veras, situada(o) na Avenida Ulisses Guimarães, S/N,Vila Feliz, CEP N° 63.740-000, Novo Oriente-CE
, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0729- 75,, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Carla Cristina Cavalcante
Melo CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA, com sede na à AV FRANCISCO SA, 4348, FORTALEZA - CE, CEP: 60.321-010,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/01171 e Termo de Participação nº 0002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01171 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir
da data de Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da publicação em DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 4.408,00 (quatro mil, quatrocentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 2209162020
22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 – 26998. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Carla
Cristina Cavalcante Melo e CONTRATADA - Vera Bezerra Felix. Fortaleza, 04 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016068/2024-19 - IG - 1303449
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO,
estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, nº s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/CE, Telefone ( 88 ) 3684 - 1100,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),
Sr.(a) CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: E DE PAULA JÚNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 39.592.646/0001-40, com sede à Rua
Augusto Evaristo, no 63, Bairro Centro, Município de Ipaporanga/CE, representado neste ato pelo Sr. ELIAS DE PAULA JUNIOR. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gás de cozinha cilindro P.45 quilogramas para o programa da merenda escolar em favor da EEMTI Maria Vieira
de Pinho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00795 e Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00795 e Termo de Participação
nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. Contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.12.339030.1.5009100 000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
CÍRYA MAYRELLES LIMA e CONTRATADA - ELIAS DE PAULA JUNIOR. Fortaleza, 04 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.029712/2024-19 - IG - 1305015
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE, situada(o) na AV DR MENDEL STEINBRUCH nº 10499 Bairro:
Pajuçara em Maracanaú Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.5140215-56 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Sr Diretor, SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME , com sede na Rua João Ramalho
nº 32 Parque São José , Fortaleza / Ceará CEP: 60.730-290, Fone: (85) 8817-2314 , inscrita no CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37 doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr, DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/01760 Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01760 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.679,66 ( DOZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA
E SEIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5000
0.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
e DAVI OSORIO AMARO - CONTRATADA. Fortaleza, 05 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032560/2024-31 - IG - 1305018
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE, situada(o) na AV DR MENDEL STEINBRUCH nº 10499 Bairro:
Pajuçara em Maracanaú Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.5140215-56 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Sr Diretor, SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME , com sede na Rua João Ramalho
nº 32 Parque São José , Fortaleza / Ceará CEP: 60.730-290, Fone: (85) 8817-2314 , inscrita no CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37 doravante denominado
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