DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028776/2024-01 - IG - 130424100
CONTRATANTE: A EEMTI PRESIDENTE GEISEL situada(o) na Rua José Marrocos, s/n, Bairro Santa Tereza, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-
52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: COPERGA- COMERCIAL 
DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, com sede na Rua dos Cariris, n°109, CEP: 63.180-000, Fone: (88)3532-1100, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Material de Consumo Aquisição de Gás de Cozinha, cilindro de 45kg em favor da EEMTI Presidente Geisel. nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01660, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01660 e Termo de Participação nº 01/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir 
da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.290,00 (Vinte e oito mil duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009 . DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE e José Roberto Pereira de Morais - CONTRATADA. Fortaleza, 06 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10343.582024/44 - IG - 1305617
CONTRATANTE: A(O) EEMPC FLORESTAN FERNANDES, situada(o) na Assentamento Santana, sn, Distrito Barreiros em Monsenhor Tabosa - CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Zilda da Conceição de 
Sousa da Luz CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Rua (Av) Ouvidor 
Mor Victorino Soares Barbosa, nº780, Bairro Sanharão, Município Baturité, daqui por diante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - GÁS E OUTROS 
MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica COEP nº2024/02601 e Termo de Participação nº 2024/0001, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP 
nº2024/02601 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Monsenhor Tabosa/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E - CE, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
5.899,50 (cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Zilda da Conceição de Sousa 
da Luz - CONTRATANTE e HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA. Fortaleza, 05 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1029244/202482 - PRE-RESERVA : 1304725
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús,Município de Cariús /CE,inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0855-20,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA- ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 43.491.578/0001-09,representado neste ato pelo sr(a), Denildo Nunes de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – Gás de Cozinha – botijão de 13 kg, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/01727, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01727, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01727 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cariús/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.298,80 (Cinco Mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 -1243. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-José Aparecido Coelho e CONTRATADA-Denildo Nunes de Souza. Fortaleza, 05 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011469/202482 - PRE-RESERVA : 1302640
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, Município de 
Independência – Ce,inscrito no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70,neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Geral, Sr (a) Raimundo Vieira Neto. CONTRATADA: 
COMERCIAL KAYO LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65,representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/00567, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/00567 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Independência – Ce. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) da publicação no Diário Oficial do estado do Ceará – DOE do extrato do 
contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . 
VALOR GLOBAL: R$ 41.065,75 (Quarenta e Um Mil, Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.231.20980.12.339030.1.5009100000.0 12624 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE FEVEREIRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO - Enioeldo Fernandes Farias e CONTRATANTE - Raimundo Vieira Neto. Fortaleza, 05 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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