DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036178/202405 - PRE-RESERVA : 1304130
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, Icapuí - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 ,neste ato repre-
sentado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, representado neste ato pela Srª Ana Júlia Martina de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo
de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA
DA ASSINATURA: 04 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA e CONTRATADA-Ana Júlia Martina
de Magalhães. Fortaleza, 05 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023332/202471 - PRE-RESERVA : 1303447
CONTRATANTE: A EEMTI LOURENÇO FILHO, Crateús/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0155-80, neste ato representada pelo Sr. Diretor
JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
10.421,828/0001-77,representado neste ato pelo ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Gêneros de Alimentação (ÁGUA MINERAL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01145, Termo de Participação nº
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/01145, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/01145 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.031,13 (Onze mil trinta e um reais e treze centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA:
04 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES e CONTRATADA-ANTONIO ARIONALDO
FERNANDES RODRIGUES. Fortaleza, 05 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022371/2024-51 - PRE-RESERVA : 1304735
CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, Município de São João do Jaguaribe/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0231-76,neste ato
representada pela sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: OLIMPIUS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ
Nº 40.479.264/0001-94,representado neste ato pelo PEDRO D WILLIAMS MAIA DIOGENES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de da aquisição de material de expediente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo
de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: São João do Jaguaribe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado do apartir da
data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 2.384,94 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 16462. . DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosenir Costa Peixoto e CONTRATADA-PEDRO D WILLIAMS MAIA DIOGENES. Fortaleza, 05 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031554/2024-67 - IG - 1305712
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, situada(o) na Av. Paulo Sarazate, 539, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0343-
72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: R DE
OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVICOS, com sede na Rua EUDES CARDOSO, 20, Bairro Messajana, Municipio de Fortaleza/Ce, CEP: 60.841-
370, Fone: (85) 9921-10695, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Generos Alimentícios (Merenda Escolar), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02101, Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02101 e Termo de Participação nº 0001/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e
vinte) dias, contado do(a) Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.310,00 (vinte mil, trezentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE e Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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