DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 - 3934. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024
SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATANTE HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA CONTRA-
TADO e Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032535/2024-58 - IG - 130609400
CONTRATANTE: A EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, estabelecida a Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETI-
DORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, Telefone (88) 3536-1630, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA:
GERALDO FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, com sede à Rua(Av) VICENTE FAVELA,
nº 254, Bairro VICENTE FAVELA, Município LAVRAS DA MANGABEIRA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERALDO FLORENTINO DA
SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa Pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, água mineral, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02290, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02290 e Termo de Participação nº 20240003, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da
Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 29.100,00 (VINTE NOVE MIL E CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA VALOR R$ 29.100,00 2209152020 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA:
06 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE e GERALDO FLORENTINO DA SILVA –
CONTRATADA. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042155/2024-21/IG: 1306011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely
Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.9547.514/0674-67, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: M.A. PINHEIRO
PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, com sede à Rua Doutor João Pessoa, nº 93, Centro, Município IGUATU/CE, doravante
denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros
de Alimentação - CONVENCIONAL I, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01822, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO, 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01822, Termo
de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/01822 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado do(a) a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto contratual é de 01 (um) ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 32.109,20 (Trinta e dois mil, cento e nove reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio
Weskley Alves Holanda CONTRATANTE Marcos Alcântara Pinheiro CONTRATADO e Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10220.162024/81/IG:1303568
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge,
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5682, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE neste ato
representado por seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, com sede na rua 1060,
n°35 A, Bairro: Conjunto Ceará -CE, CEP 60.533-050, Município de Fortaleza-CE, Fone: (85)- 3489-9011, inscrita no CNPJ: 15.589.293/0001-61, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Aquisição de gás de cozinha GLP 13KG, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01030, Termo de Participação nº
20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/01030, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/01030 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual n° 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual n° 35.475, de 26 de maio de 2023
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL:
R$ 2.377,76 (Dois mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Skene
Hess Amorim Pereira CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e Fortaleza, 11 de março de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10174.17/2024/10 - IG - 1303853
CONTRATANTE: A 20ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento Da Educação/CREDE 20, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4836,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560- 07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Coordenador, Sr. Cícero
Pereira de Oliveira CONTRATADA: MIRAIMA GÁS & TRANSPORTES LTDA, com sede na Rua Luiz Matias, 470, CEP: 62.530-000, Fone: 85 8532-
3315, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.760.180.0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Adriane Simões de Sousa.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de aquisição de material de consumo - gás engarrafado (gás de cozinha) em
favor da Crede 20, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2024 e Termo de Participação
nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
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