DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira- CONTRATANTE – ADRIANE SIMÕES DE SOUSA – CONTRATADA 
e ADRIANE SIMÕES DE SOUSA – CONTRATADA. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025434/2024-21 - IG - 130497300
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada(o) na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS 
CHAVES JÚNIOR, com sede na Rua Jardim Olinda, Nº 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia - CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294-5019, inscrita 
no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS CONTÁBIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de 
Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 
FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20976.04.339030.50000.0 – 12599 Mapp: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO 
DE PAULA - CONTRATANTE e Zacarias dos Santos Chaves Júnior – CONTRATADA. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041167/2024-39 - IG - 1305768
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, situada(o) na Rua Francisco Gomes da Silva, n° 135, Capuan, Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: 
D & G COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.201.732/0001-78, com sede Rua Senador Carlos Jereissati, n° 566, Jardim das 
Oliveira - Município Fortaleza/CE,CEP 60821-470, representado neste ato pelo Senhor DANIEL GUILHERME SAUNDERS. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de alimentação por subclasse CNAE - OLEOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/01324 e Termo de Participação nº 2024/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01324 e Termo de Participação nº 2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do(a) 
publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.405,00 ( Cinco mil, quatrocentos e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto 
- CONTRATANTE e DANIEL GUILHERME SAUNDERS – CONTRATADA. Fortaleza, 08 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.029823/2024-25 - IG - 1304930
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabe-
lecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: R G 
MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Município Tianguá-CE, 
CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671 2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2024, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/01770, Termo de Participação nº 0002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01770 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.838,20 (vinte mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Jean 
Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE e ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.029924/2024-04 - IG - 1306160
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO 
FILHO, estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0118-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: CM 
PONTES BERNARDO, com sede na Av Araquem Aguiar, nº 700, Bairro Prefeito José Walter, CEP: 60.750- 000, Município de Fortaleza – CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 36.350.659/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Caio Matheus Pontes Bernardo. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da EEMTI José Tristão Filho, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01788, Termo de Participação nº 003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.